-
DECRETO N°8.696 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
13 de julho de 2026REGULAMENTA O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS
-
DECRETO N°8.763 DE 24 DE ABRIL DE 2025
13 de julho de 2026REGULAMENTA O PROCESSO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS MEMEBROS DO “CONSELHO DA CIDADE”
-
DECRETO N°8.793 DE 04 DE JUNHO DE 2025
13 de julho de 2026DIVULGA AS ENTIDADES E PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA A ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS DISTRITAIS DO “CONSELHO DA CIDADE”
-
DECRETO N°8.958 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
13 de julho de 2026NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DE UBATUBA PARA O BIÊNIO 2026/2028
-
DECRETO N°9.063 DE 23 DE ABRIL DE 2026
13 de julho de 2026NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DE UBATUBA PARA O BIÊNIO 2026/2028
-
DECRETO N°9.092 DE 10 DE JUNHO DE 2026
13 de julho de 2026NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DE UBATUBA PARA O BIÊNIO 2026/2028
-
DECRETO N°9.164 DE 04 DE AGOSTO DE 2026
4 de agosto de 2026NOMEIA E ATUALIZA OS MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DE UBATUBA PARA O BIÊNIO 2026/2028
-
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°30 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
13 de julho de 2026DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.892, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS...
-
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°31 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
13 de julho de 2026REGULAMENTA O CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE UBATUBA, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 10.257, DE 10 DE...
-
LEI MUNICIPAL N°2.892 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006
13 de julho de 2026INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE UBATUBA.
Conselhos de Ubatuba