Lista de Conselhos
Eventos Agendados
Aos Conselheiros, Parceiros e Convidados do Conselho Municipal do Meio Ambiente CMMA.
Espero que todos estejam bem!
De ordem do Senhor Presidente convocamos Vossa Senhoria para a I Reunião Extraordinária de 2025 – 37ª Reunião Extraordinária do Plenário do CMMA, que se realizará no dia 07 de fevereiro de 2025, às 14h em primeira chamada, com término previsto para às 17h.
Observando-se ainda:
– Por deliberação nas plenárias (63ª Ordinária e 18ª Extraordinária) iniciaremos a reunião após 10 minutos (sem deliberações se não houver quórum) e após horário regimental iniciamos as deliberações.
– Buscando facilitar a participação de um maior número de conselheiros, reduzir custos, e otimizar tempo dos participantes informamos que a reunião ocorrerá no formato virtual, por meio de videoconferência, devendo-se para tanto, acessar pelo seguinte link abaixo:
*Link da reunião*: https://meet.google.com/grs-fysy-myb
Ordem dos trabalhos:
A) Instalação da plenária pela presidência (verificação de quórum);
B) Discussão e deliberação da Pauta;
– Proposta de pauta sugerida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
Renovação da atividade delegada de fiscalização ambiental (Polícia Militar Ambiental);
Contratos em vigor e os projetos em fase de tramitação que possam ser realizados os pagamentos junto ao Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA).
C) Agenda Livre para, a critério da Presidência do Conselho, serem discutidos e elevados ao conhecimento do plenário, assuntos de interesse geral;
– Informes:
a) I Conferência Livre do Meio Ambiente de Ubatuba;
b) Lista de contatos dos conselheiros e conselheiras;
D) Encerramento da reunião pela Presidência do conselho.
Os arquivos referentes a esta reunião se encontram nesta pasta: (clique aqui – I Reunião Extraordinária de 2025 – 37ª Reunião Extraordinária do Plenário do CMMA):
a) DOC 00- Convocatória desta reunião plenária;
b) DOC 01- Empenhos e utilização do recurso do FMMA;
c) DOC 02- Movimentação de empenho FMMA.
Para maiores informações sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Ubatuba (CMMA) acesse o site: https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/cmma/
Para dúvidas, sugestões, entre em contato pelo e-mail: cmma@ubatuba.sp.gov.br
Atenciosamente,
Marcela Lima Pedro
Representante da Associação Coaquira
Secretária do Conselho Municipal de Meio Ambiente
PAUTAS DO DIA
1 – Setor de Controle de Endemias para apresentar o trabalho que foi aprovado na ordinária do COMUS,
com financiamento do Estado, para treinamento e aquisição de equipamento, e o plano para a temporada
de verão 24-25. Que foi aprovado.
2 – Da Comissão de Visitas: tempo para apresentação do relatório de visitas feita na entidade Missão Jesus
é Luz. Que foi aceito.
3 – Apresentação do Protocolo de Atendimento do Centro de Atenção Psicossocial-Caps I, solicitação do
Setor da Saúde Especializada, pela Sra. Alessandra Regina.
4 – Apresentação do Plano Municipal de Contingência para Arboviroses para 2025, pela Sra. Alyne Ambrogi,
para apreciação da plenária.
5 – Pedido de discussão da questão da inclusão digital (Redes Sociais) do COMUS, afim de otimizar o
acesso as demandas dos serviços em saúde. Ficou acertado que a matéria será aberta para melhorar a
propositura, com busca por fundamentação legal para não ferir os limites de diretrizes de proteção de dados
de usuários e profissionais da saúde, bem como a violação de conteúdos por um órgão oficial.
PAUTAS DO DIA
1 – Setor de Controle de Endemias para apresentar o trabalho que foi aprovado na ordinária do COMUS,
com financiamento do Estado, para treinamento e aquisição de equipamento, e o plano para a temporada
de verão 24-25. Que foi aprovado.
2 – Da Comissão de Visitas: tempo para apresentação do relatório de visitas feita na entidade Missão Jesus
é Luz. Que foi aceito.
3 – Apresentação do Protocolo de Atendimento do Centro de Atenção Psicossocial-Caps I, solicitação do
Setor da Saúde Especializada, pela Sra. Alessandra Regina.
4 – Apresentação do Plano Municipal de Contingência para Arboviroses para 2025, pela Sra. Alyne Ambrogi,
para apreciação da plenária.
5 – Pedido de discussão da questão da inclusão digital (Redes Sociais) do COMUS, afim de otimizar o
acesso as demandas dos serviços em saúde. Ficou acertado que a matéria será aberta para melhorar a
propositura, com busca por fundamentação legal para não ferir os limites de diretrizes de proteção de dados
de usuários e profissionais da saúde, bem como a violação de conteúdos por um órgão oficial.
PAUTAS DO DIA
1 – Setor de Controle de Endemias para apresentar o trabalho que foi aprovado na ordinária do COMUS,
com financiamento do Estado, para treinamento e aquisição de equipamento, e o plano para a temporada
de verão 24-25. Que foi aprovado.
2 – Da Comissão de Visitas: tempo para apresentação do relatório de visitas feita na entidade Missão Jesus
é Luz. Que foi aceito.
3 – Apresentação do Protocolo de Atendimento do Centro de Atenção Psicossocial-Caps I, solicitação do
Setor da Saúde Especializada, pela Sra. Alessandra Regina.
4 – Apresentação do Plano Municipal de Contingência para Arboviroses para 2025, pela Sra. Alyne Ambrogi,
para apreciação da plenária.
5 – Pedido de discussão da questão da inclusão digital (Redes Sociais) do COMUS, afim de otimizar o
acesso as demandas dos serviços em saúde. Ficou acertado que a matéria será aberta para melhorar a
propositura, com busca por fundamentação legal para não ferir os limites de diretrizes de proteção de dados
de usuários e profissionais da saúde, bem como a violação de conteúdos por um órgão oficial.