COMUS Ubatuba abre inscrições para eleição de novos conselheiros (Biênio 2026/2028).
As inscrições acontecem em formato online a partir de 28 de outubro e presencialmente na Casa dos Conselhos entre 03 e 06 de novembro. Estão em disputa 32 cadeiras entre titulares e suplentes.
UBATUBA (SP) – O Conselho Municipal de Saúde de Ubatuba (COMUS) convoca as entidades, organizações e movimentos sociais do município para participarem do Processo Eleitoral que definirá a composição do colegiado para o Biênio 2026/2028. Em conformidade com o Edital de Convocação Eleitoral nº 01/2026 e com a legislação do SUS, o processo preencherá 32 vagas (16 membros titulares e 16 suplentes), garantindo a paridade tripartite social.
Quem pode concorrer e como são distribuídas as vagas.
A composição é dividida estritamente nas seguintes proporções:
- 50% Usuários (8 vagas titulares + 8 suplentes): destinada a movimentos sociais, associações de bairro, entidades representativas da sociedade civil, contando com reserva de 01 vaga para Povos Indígenas e 01 vaga para Comunidades Quilombolas.
Atenção: É vedada a inscrição no segmento de Usuários de servidores públicos da saúde ou terceirizados vinculados ao SUS.
- 25% Trabalhadores da Saúde (4 vagas titulares + 4 suplentes): destinada a sindicatos, associações e conselhos de classe de profissionais da saúde (com 01 vaga destinada ao CREFITO/3 e 03 vagas para demais entidades da categoria).
- 25% Governo e Prestadores (4 vagas titulares + 4 suplentes): distribuídas entre Secretaria Municipal de Saúde(02 vagas, incluindo membro nato), Fazenda (01 vaga) e Prestadores Privados/Conveniados (01 vaga).
Calendário e Formas de Inscrição:
As inscrições devem ser realizadas nos seguintes períodos e canais:
- Inscrições Online (Google Form– acessar pelo QR Code): De 28 de outubro a 06 de novembro de 2026, através de formulário digital ou pelo e-mail oficial comus@ubatuba.sp.gov.br.
- Inscrições Presenciais: Exclusivamente de 03 a 06 de novembro de 2026, das 09h às 12h, na Casa dos Conselhos na Rua Paraná, nº 254 – Centro. No local, haverá suporte presencial com digitalização de documentos e entrega imediata de protocolo/recibo assinado.
Inscrição Online: https://forms.gle/H82ivkGdrwUsUxgq6
Como funciona a Votação (Quem Vota em Quem):
A Plenária Eleitoral ocorrerá no dia 19 de novembro de 2026, no auditório da ACIU, com abertura dos portões e credenciamento das 18h00 às 18h30.
- Votação por Segmento: Cada segmento vota estritamente dentro da sua própria categoria (Entidade de Usuário vota em Usuário; Trabalhador de Saúde vota em Trabalhador).
- Direito a Voto: Votam e são votados apenas os representantes das entidades devidamente habilitadas e credenciadas até as 18h30. É expressamente vedada a duplicidade de voto.
Documentação Básica Necessária no Ato da Inscrição:
- Ficha de inscrição preenchida, documento com foto do representante legal
- Estatuto ou Regimento registrado
- Ata de Posse da diretoria atual
- Cartão CNPJ (para entidades formalizadas)
- Relatório com foto/atas comprovando atuação comunitária mínima de 2 anos em Ubatuba (no caso de Movimentos Sociais sem CNPJ),
- Ofício indicando os nomes de titular e suplente.
Contatos para Atendimento e Imprensa:
E-mail: comus@ubatuba.sp.gov.br
Telefone / WhatsApp: (12) 3834-2306
Endereço: Rua Paraná, nº 254 – Centro, Ubatuba/SP
