Conselhos de Ubatuba

Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA

Sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA

O Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) é órgão deliberativo, parte integrante do Sistema Nacional de Meio Ambiente, e de assessoramento do Poder Executivo.

O Conselho é um espaço de participação compartilhado entre a sociedade civil e o governo, no qual os atores podem interagir, pensar e construir as políticas públicas locais. É um instrumento de participação institucionalizado, que
possibilita a prática da democracia participativa.

Seu principal objetivo é assessorar a formulação e a implementação de políticas públicas voltadas às questões socioambientais, com o apoio dos serviços administrativos da Prefeitura Municipal.

Possui uma composição paritária, ou seja, composto pelo número igual de representantes para os órgãos públicos e para a sociedade civil, sendo um total de 26 conselheiros.

As reuniões ordinárias do CMMA ocorrem toda penúltima terça-feira de cada mês. Acompanhe nossa agenda e participe das reuniões!

Para saber mais:

Membros

Para conhecer os Membros do Conselho clique no link acima.

Eventos

fev
7
sex
I Reunião Extraordinária de 2025 – 37ª Reunião Extraordinária do Plenário do CMMA @Ambiente virtual
fev 7@14:00 – 17:00

Aos Conselheiros, Parceiros e Convidados do Conselho Municipal do Meio Ambiente CMMA. 

 

Espero que todos estejam bem! 

 

De ordem do Senhor Presidente convocamos Vossa Senhoria para a I Reunião Extraordinária de 2025 – 37ª Reunião Extraordinária do Plenário do CMMA, que se realizará no dia 07 de fevereiro de 2025, às 14h em primeira chamada, com término previsto para às 17h. 

Observando-se ainda: 

– Por deliberação nas plenárias (63ª Ordinária e 18ª Extraordinária) iniciaremos a reunião após 10 minutos (sem deliberações se não houver quórum) e após horário regimental iniciamos as deliberações. 

– Buscando facilitar a participação de um maior número de conselheiros, reduzir custos, e otimizar tempo dos participantes informamos que a reunião ocorrerá no formato virtual, por meio de videoconferência, devendo-se para tanto, acessar pelo seguinte link abaixo: 

 

*Link da reunião*: https://meet.google.com/grs-fysy-myb

 

Ordem dos trabalhos: 

A) Instalação da plenária pela presidência (verificação de quórum); 

 

B) Discussão e deliberação da Pauta; 

– Proposta de pauta sugerida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente: 

Renovação da atividade delegada de fiscalização ambiental (Polícia Militar Ambiental);

Contratos em vigor e os projetos em fase de tramitação que possam ser realizados os pagamentos junto ao Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA).

 

C) Agenda Livre para, a critério da Presidência do Conselho, serem discutidos e elevados ao conhecimento do plenário, assuntos de interesse geral; 

Informes: 

a) I Conferência Livre do Meio Ambiente de Ubatuba;

b) Lista de contatos dos conselheiros e conselheiras;

D) Encerramento da reunião pela Presidência do conselho. 

Os arquivos referentes a esta reunião se encontram nesta pasta: (clique aqui – I Reunião Extraordinária de 2025 – 37ª Reunião Extraordinária do Plenário do CMMA): 

a) DOC 00- Convocatória desta reunião plenária; 

b) DOC 01- Empenhos e utilização do recurso do FMMA;

c) DOC 02- Movimentação de empenho FMMA.

Para maiores informações sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Ubatuba (CMMA) acesse o site: https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/cmma/ 

Para dúvidas, sugestões, entre em contato pelo e-mail: cmma@ubatuba.sp.gov.br 

Atenciosamente, 

 

Marcela Lima Pedro 

Representante da Associação Coaquira 

Secretária do Conselho Municipal de Meio Ambiente

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