Conselhos de Ubatuba

Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA

Sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA

 

 

O Conselho Municipal de Meio Ambiente é órgão deliberativo, parte integrante do Sistema Nacional de Meio Ambiente, e de assessoramento do Poder Executivo.

Seu principal objetivo é assessorar a formulação e a implementação da Política Municipal de Meio Ambiente, com o apoio dos serviços administrativos da Prefeitura Municipal.

Acesse neste link a íntegra da Lei 3258 de 2009 – criação do CMMA.

 

Membros

Para conhecer os Membros do Conselho clique no link acima.

Os conselheiros do Poder Público foram renovados nesta gestão, os conselheiros da Sociedade Civil tem mandato até junho de 2021.

Eventos

jun
21
seg
Publicação do deferimento/recursos das entidades cadastradas @Virtual no site do Conselho e por e-mail para as entidades
jun 21@08:00 – jun 25@17:00

Os requerimentos e documentos serão analisados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ubatuba, que deverá se manifestar de modo fundamentado acerca do preenchimento ou não dos requisitos necessários ao cadastramento, publicando-se a decisão por meio eletrônico no dia 21/06/21.

Contra a decisão caberá recurso, por qualquer interessado, a ser interposto até às 17h00 horas do dia 25/06/21 por meio físico ou 23h59 do mesmo dia, se por meio eletrônico no endereço eletrônico cmma@ubatuba.sp.gov.br

jun
30
qua
Publicação da homologação das Entidades Cadastradas @Virtual no site do Conselho e por e-mail para as entidades
jun 30 dia inteiro

Após análise de eventuais recursos, será publicado no dia 30/06/21 a homologação do cadastramento das entidades habilitadas a votar e serem votadas.

jul
2
sex
Eleições das Entidades da Sociedade Civil – ver descrição @Secretaria Municipal de Meio Ambiente
jul 2@09:00 – 12:00

Na data de 02/07/21 realizar-se-á nas dependências da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ubatuba, ou em reunião virtual (caso o município esteja com restrição de reuniões presenciais) reuniões plenárias para escolha, dentre as entidades cadastradas aquelas que comporão o Conselho Municipal de Meio Ambiente.

I – Das 09h00min às 10h30min, reunião plenária para escolha do(s) representante(s) da(s) entidade(s) representativa(s) das entidades ambientalistas e associações comunitárias.

II – Das 10h30min às 12h00min, reunião plenária para escolha do(s) representante(s) da(s) entidade(s) representativa(s) dos setores: sindicatos, conselhos de classe e empresarial.

Arquivos

Conselho Municipal de Meio Ambiente

Ver lista completa de arquivos

Notícias

Contato

  • Endereço: Rua Dona Maria Alves, 926, Centro, Ubatuba-SP
  • Telefone: +55 (12) 38332439
  • E-mail: cmma@ubatuba.sp.gov.br (mande uma mensagem)
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