Resoluções do Conselho Municipal Meio Ambiente
Resolução CMMA nº 009_2022
Resolução CMMA nº 007_2022 - Indicação membros para participar da I Conferência Municipal das Comunidades Tradicionais de Ubatuba
Resolução CMMA nº 006_2022 - Substituição de membro governamental na Comissão do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA
Resolução CMMA nº 005_2022 - Substituição de membro governamental na Comissão do Fundo Municipal de Saneamento e Infraestrutura - FMSAI
Resolução CMMA nº 004_2022 - Institui o Roteiro Metodológico para Criação de Unidades de Conservação Municipal
Resolução CMMA nº 003_2021 - Nomeação da Comissão do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA
Resolução CMMA nº 002_2021 - Nomeação da Comissão do Fundo Municipal de Saneamento e Infraestrutura - FUMSAI
Resolução CMMA nº 001_2021 - Audiências Públicas Municipais