II Reunião Extraordinária de 2024 – 29ª Reunião Ordinária do Plenário do CMMA

Ubatuba, 16 de fevereiro de 2024.

Aos Conselheiros, Parceiros e Convidados do Conselho Municipal do Meio Ambiente CMMA.

Espero que todos estejam bem!

De ordem do Senhor Presidente convocamos Vossa Senhoria para a II Reunião Extraordinária de 2024 – 29ª Reunião Ordinária do Plenário do CMMA, que se realizará no dia 20 de fevereiro de 2024, às 14h em primeira chamada, com término previsto para às 18h. A reunião ocorrerá em formato híbrido (presencial e virtual), no endereço e link a seguir: sede da Associação Comercial de Ubatuba (ACIU), na rua Dr. Esteves da Silva, 51 – Centro, Ubatuba – SP.

*Link da reunião*: https://meet.google.com/adt-kmvz-tkq

Observando-se ainda:

• Por deliberação nas plenárias (63ª Ordinária e 18ª Extraordinária) iniciaremos a reunião após 10 minutos (sem deliberações se não houver quórum) e após horário regimental iniciamos as deliberações.

Ordem dos trabalhos:

 A) Instalação da plenária pela presidência (verificação de quórum);

B) Atualização com informes da Presidência do

C) Status das atas anteriores e disponibilização da ata da V Reunião Ordinária de 2023 – 71ª Reunião Ordinária do Plenário do CMMA;

1. Discussão e deliberação da Pauta;
   -Proposta de pauta sugerida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente:1Apresentação/ das Câmaras Técnicas (CTs) e Grupos de Trabalho (GTs) composição e resultados parciais/pareceres (excepcionalmente ocorrerá a eleição dos coordenadores e secretários das CTs e GTs);
   1.1- CT Educação Ambiental;
   1.2- CT Impactos Urbanísticos e Socioambientais;
   1.3- GT Regimento Interno;
   1.4- GT Resíduos Sólidos;
   1.5- GT Unidades de Conservação Municipais;
   1.6- GT Temporada 2023-2024.

2. Prestação de contas do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI);

3. Deliberação sobre o Termo de Referência para contratação de atividades de educação ambiental (Projeto Ubatuba Sustentável);

4. Chamamento público para seleção de projetos elaborados pelas entidades da sociedade civil;

5. Calendário anual de eventos socioambientais e apoio para a execução das ações.

D)  Agenda Livre para, a critério da Presidência do Conselho, serem discutidos ou levados ao conhecimento do plenário, assuntos de interesse geral;

– Informes:

1. Plano de Macrodrenagem de Ubatuba;

2. Site do CMMA;

3. Devolutiva do Ofício CMMA nº 001/2024, referente à solicitação de retificação no edital nº 185/2023 (concorrência pública nº 16/2023) referente à contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, volumosos e recicláveis, operação e manutenção de estações de transbordo, implantação, operação e manutenção de ecopontos e serviços de limpeza urbana.

E) Encerramento da reunião pela Presidência do conselho. 

Os arquivos referentes a esta reunião se encontram nesta pasta: (clique aqui – II Reunião Extraordinária de 2024 – 29ª Reunião Ordinária do Plenário do CMMA) ou acesse pelo QR Code abaixo:

1. DOC 00- Convocatória desta reunião plenária;

2. DOC 01- Minuta da Ata da V Reunião Ordinária de 2023;

3. DOC 02- Relações das Deliberações do CMMA para o uso dos recursos do FMMA e FMSAI;

4. DOC 03- Receitas e despesas FMMA e FMSAI;

5. DOC 04- Apresentação da I Reunião das Comissões Gestoras dos Fundos Municipais (FMMA e FMSAI);

6. DOC 05- TR para contratação de atividades de educação ambiental (Projeto Ubatuba Sustentável);

7. PASTA 01- Plano de Trabalho e produtos cartográficos do Plano de Macrodrenagem de Ubatuba

Atenciosamente,

Marcela Lima Pedro

Representante da Associação Coaquira Secretária do Conselho Municipal de Meio ambiente