REUNIÃO ORDINÁRIA DE AGOSTO – PRESENCIAL

RESUMO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DE AGOSTO DE 2026

I. DIA 11 DE AGOSTO – TERÇA FEIRA – PRESENCIAL
Local: ACIU. Av Dr. Esteves da Silva, 51, Centro, Ubatuba
1a chamada 14:00 horas. – 2a chamada 14:20 horas.
 I – APROVAÇÃO DA ATA:
1. Aprovar a ATA de 14/07/2026 – JULHO
 II -INFORMES:

1. Justificativa ausência de julho: Edmar e Sílvia por e-mail
2. Do GERCO – Convite p/ SMS demonstração de dados do município via COMUS na reunião Mesa de Diálogo online
sobre SAÚDE no Litoral Norte, dia 17 de agosto de 2026 – 9h às 13h,link será disponibilizado no grupo. A gestão irá
apresentar dados do Planos Municipais de Saúde, suas diretrizes, objetivos e ações que dialogam com as questões ambientais e
territoriais do Litoral Norte: assistência, proteção, prevenção. Indicados: Nawane Carvalho, Articulação do Planejamento
Estratégico e Neilton Nogueira Diretor da Vigilância em Saúde.
3. E-mail da Erika Correa – Refere-se a 2 Pedidos de Informações: A- Informação aplicação de recurso Federal na Saúde.
B- Informação execução de emendas comunidades indígenas.
4. DRS Taubaté/ Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa/Gov. Federal – Do Curso INSTRUMENTOS DE
PLANEJAMENTO NO SUS DOS MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO, realizado no dia 29 de julho (on-line). Participaram os
conselheiros Alex, Pascoal, Leovigilda, Silvia e Patricia.
5. ISPU – OFICIO 002/26 Pedido Informações sobre Saúde Brasil 360 – APS –
6. E-mail de Dr. Júlio Ribeiro/Santa Casa – Carta solicitando apoio referente ao processo de acesso dele na Santa Casa. Relator
Alex propõe enviar ao CREMESP e Sílvia propõe uma solicitação de analise do jurídico da saúde.
7. SMS – Oficio 235/26 Ped. Extraordinária – Apreciação LOA 2027 – Ficou definido dia 25 de agosto.
8. COMUS – Informações e planos de prestação de contas do COMUS, ref. ao biênio para a transição. Sílvia esclareceu que o
conselho não tem a prerrogativa de prestação de contas. Não possui conta financeira, que todo o recurso utilizado em materias e
custeio justifica-se na prestação de contas da Saúde.
9. Da Comissão de Finanças – Fizeram uma visita/inspeção na SMS para verificação das informações da prestação de
contas/portal AUDESP e contratos no dia 05 de agosto.
10. Comissão de Finanças – Ajudar na produção do documento formal e diagnóstico sobre a ausência do plano de regularização
fiscal e demais lacunas contratuais, com pedido de apresentação de documentos e prazos pela SMS e Santa Casa e convidar o
responável da entidade para uma apresentação em reunião extraordinária.
11. Comissão de Ética – Irá receber e trabalhar o material e conteúdo do Processo Eleitoral do conselho. Com a proposta de uma
reunião extraordinária da Comissão Executiva para desenvolvimento dos critérios e desenvolvimento.

III – DA PAUTA DE APRESENTAÇÃO:

1- CONSULTÓRIO DE RUA – Sugestão: Sílvia Tenório
2 – SETOR DE TRANSPORTE – Solicitação ISPU – Ref aos ofícios 012/26 e 019/26- COMUS

 IV – Deliberações da Plenária:

1 – Definição do grupo oficial de trabalho da Comissão Eleitoral / Estabelecer o grupo, prazos e relator.

Contamos com a presença de todos!
Leovigilda Cesar

Presidenta do COMUS – Biênio 2024/2026