Aos Conselheiros, Parceiros e Convidados do Conselho Municipal do Meio Ambiente- CMMA,
Espero que todos estejam bem!
De ordem do Senhor Presidente convocamos Vossa Senhoria para a II Reunião Extraordinária de 2023 – 24ª Reunião Extraordinária do Plenário do CMMA, que se realizará no dia 20 de junho de 2023, às 13h30 em primeira chamada, com término previsto para às 17h.
*Link da reunião*: Em breve disponibilizaremos o link para acesso à reunião
Ordem dos trabalhos:
A) Instalação da plenária pela presidência (verificação de quórum);
– Atualização com informes da Presidência;
B) Status das ata anteriores;
C) Discussão e deliberação da Pauta;
– Proposta de pauta sugerida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
1. Deliberação sobre sugestões de matérias de interesse ambiental, conforme ordem dos trabalhos do Regimento Interno, para serem incluídas na pauta;
2. Apresentação/ das Câmaras Técnicas (CTs) e Grupos de Trabalho (GTs) – composição e resultados parciais/pareceres;
2.1. CT Educação Ambiental;
2.2. CT Impactos Urbanísticos e Socioambientais;
2.3. GT Regimento Interno;
2.4. GT Resíduos Sólidos;
2.5. GT Unidades de Conservação Municipais.
3. Monitoramento territorial: invasões e ações voltadas à fiscalização
4. Novo canal de denúncias da SEMA;
5. Eleição dos representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente (biênio 2023-2025);
D) Discussão de matérias de interesse ambiental (aprovadas na pauta deliberada anteriormente – (item 1);
E) Agenda Livre para, a critério da Presidência do Conselho, serem discutidos ou levados ao conhecimento do plenário, assuntos de interesse geral;
– Informes:
a) Próxima reunião do CMMA;
b) Audiência pública e desdobramentos da Etapa 4 do Pré-sal
c) Balanço XII Festival da Mata Atlântica e IX Semana do Mar;
F) Encerramento da reunião pela Presidência do conselho.
Os arquivos que estão para consulta nesta pasta: (II Reunião Extraordinária do CMMA de 2023 – 24ª Reunião Extraordinária):
a) DOC 00 – Convocatória desta reunião plenária;
Atenciosamente,
Marcela Lima Pedro
Diretora de Políticas Ambientais- SEMA
