Aos Conselheiros, Parceiros e Convidados do Conselho Municipal do Meio Ambiente CMMA,
Espero que todos estejam bem!
Convocamos Vossa Senhoria para a V Reunião Ordinária de 2023 – 71a Reunião Ordinária do Plenário do CMMA, que se realizará no dia 19 de dezembro de 2023, às 14h em primeira chamada, com término previsto para às 17h30.
Observando-se ainda:
– Por deliberação nas plenárias (63a Ordinária e 18a Extraordinária) iniciaremos a reunião após 10 minutos (sem deliberações se não houver quórum) e após horário regimental iniciamos as deliberações.
– Buscando facilitar a participação de um maior número de conselheiros, reduzir custos, e otimizar tempo dos participantes informamos que a reunião ocorrerá no formato virtual, por meio de videoconferência, devendo-se para tanto, acessar pelo seguinte link abaixo:
*Link da reunião*: https://meet.google.com/sua-wxts-unc
Ordem dos trabalhos:
A) Instalação da plenária pela presidência (verificação de quórum);
– Atualização com informes da Presidência do CMMA.
B) Status das atas anteriores;
C) Discussão e deliberação da Pauta;
– Proposta de pauta sugerida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
1. Deliberação sobre sugestões de matérias de interesse ambiental, conforme ordem
dos trabalhos do Regimento Interno, para serem incluídas na pauta;
2. Apresentação/ das Câmaras Técnicas (CTs) e Grupos de Trabalho (GTs)
composição e resultados parciais/pareceres;
2.1. CT Educação Ambiental;
2.2. CT Impactos Urbanísticos e Socioambientais;
2.3. GT Regimento Interno;
2.4. GT Resíduos Sólidos;
2.5. GT Unidades de Conservação Municipais;
2.6. GT Temporada 2023-2024.
3. Eleição dos representantes das Comissões Gestoras do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI) para o biênio 2023-2025;
4. Calendário de reuniões do CMMA para 2024;
5. Devolutiva sobre Termo de Referência para contratação de atividades de educação ambiental (Projeto Ubatuba Sustentável).
6. Deliberação sobre os Termos de Referência (TR) das obras solicitadas pelo COMDEC (TR para construção de ponte na estrada da Folha Seca, TR para obra de contenção na estrada da Fortaleza);
D) Discussão de matérias de interesse ambiental (aprovadas na pauta deliberada anteriormente – (item 1);
E) Agenda Livre para, a critério da Presidência do Conselho, serem discutidos ou levados ao conhecimento do plenário, assuntos de interesse geral;
– Informes:
a) Caminhada pelo Saneamento- Dia Mundial do Banheiro em Ubatuba;
b) Site do CMMA.
F) Encerramento da reunião pela Presidência do conselho.
Os arquivos referentes a esta reunião se encontram nesta pasta: (V Reunião Ordinária do CMMA de 2023 – 71a Reunião Ordinária- aperte aqui!):
Ou acesse pelo QRCode abaixo:
A seguir, a lista de documentos disponíveis na pasta da reunião.
a) PASTA 01- Termos de Referência para análise do CMMA;
b) PASTA 02- Planos de Trabalho Entidades da Sociedade Civil (Ubatuba Sustentável);
c) DOC 00- Convocatória desta reunião plenária;
d) DOC 01- Decreto Municipal nº 7684/2021_Regulamenta o FMMA;
e) DOC 02- Decreto Municipal nº 7624/2021_Regulamenta o FMSAI;
f) DOC 03- Materiais de Apoio para as Entidades da Sociedade Civil para a Temporada 2023-2024;
Atenciosamente,
Marcela Lima Pedro
