Aos Conselheiros, Parceiros e Convidados do Conselho Municipal do Meio Ambiente- CMMA,
Espero que todos estejam bem!
De ordem do Senhor Presidente convocamos Vossa Senhoria para a II Reunião Ordinária de 2023 – 68ª Reunião Ordinária do Plenário do CMMA, que se realizará no dia 05 de maio de 2023, às 13h30 em primeira chamada, com término previsto para às 17h.
Observando-se ainda:
– Por deliberação nas plenárias (63ª Ordinária e 18ª Extraordinária) iniciaremos a reunião após 10 minutos (sem deliberações se não houver quórum) e após horário regimental iniciamos as deliberações.
– Buscando facilitar a participação de um maior número de conselheiros, reduzir custos, e otimizar tempo dos participantes informamos que a reunião ocorrerá no formato virtual, por meio de videoconferência, devendo-se para tanto, acessar pelo seguinte link abaixo:
*Link da reunião*: https://meet.google.com/rrq-unsx-fpn
Ordem dos trabalhos:
A) Instalação da plenária pela presidência (verificação de quórum);
– Atualização com informes da Presidência;
B) Status das ata anteriores;
C) Discussão e deliberação da Pauta;
– Proposta de pauta sugerida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
1.Deliberação sobre sugestões de matérias de interesse ambiental, conforme ordem dos trabalhos do Regimento Interno, para serem incluídas na pauta;
2.Apresentação/ das Câmaras Técnicas (CTs) e Grupos de Trabalho (GTs) – composição e resultados parciais/pareceres;
2.1. CT Educação Ambiental;
2.2. CT Impactos Urbanísticos e Socioambientais;
2.3. GT Regimento Interno;
2.4. GT Resíduos Sólidos;
2.5. GT Unidades de Conservação Municipais.
3.Análise da minuta do Termo de Referência (TR) para contratação de serviços de limpeza de orla, rios e trilhas;
4.Análise da minuta de Decreto Regulamenta as normas específicas para o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental em conformidade com a Lei Municipal n° 4.299/2020;
5.Análise da minuta da revisão do Regimento Interno do CMMA;
6.Deliberação referente ao uso do recurso do Fundo Municipal de Meio Ambiente para organização de eventos e ações voltadas à Educação Ambiental.
D) Discussão de matérias de interesse ambiental (aprovadas na pauta deliberada anteriormente – (item 1);
E) Agenda Livre para, a critério da Presidência do Conselho, serem discutidos ou levados ao conhecimento do plenário, assuntos de interesse geral;
– Informes:
a) Eleição dos representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente (biênio 2023-2025);
b) Site do Conselho Municipal de Meio Ambiente- CMMA.
F) Encerramento da reunião pela Presidência do conselho.
Os arquivos que estão para consulta nesta pasta: (II Reunião Ordinária do CMMA de 2023 – 68ª Reunião Ordinária):
a) DOC 00 – Convocatória desta reunião plenária;
b) DOC 01 -Minuta de TR Limpeza de orla, rios e trilhas;
c) DOC 02 – Lei Municipal nº 4.299/2020- Cria o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental e dá outras providências;
d) DOC 03 -Minuta de Decreto Regulamenta as normas específicas para o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental em conformidade com a Lei Municipal n° 4.299/2020;
e) DOC 04 – Minuta da revisão do Regimento Interno do CMMA (versão 11.11.2020)
Atenciosamente,
Marcela Lima Pedro
Diretora de Políticas Ambientais- SEMA
