III Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente de 2023 – 69ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Aos Conselheiros, Parceiros e Convidados do Conselho Municipal do Meio Ambiente- CMMA, 

Espero que todos estejam bem! 

De ordem do Senhor Presidente convocamos Vossa Senhoria para a III Reunião Ordinária de 2023 – 69ª Reunião Ordinária do Plenário do CMMA, que se realizará no dia 25 de setembro de 2023, às 14h em primeira chamada, com término previsto para às 17h. 

Observando-se ainda: 

– Por deliberação nas plenárias (63ª Ordinária e 18ª Extraordinária) iniciaremos a reunião após 10 minutos (sem deliberações se não houver quórum) e após horário regimental iniciamos as deliberações. 

– Buscando facilitar a participação de um maior número de conselheiros, reduzir custos, e otimizar tempo dos participantes informamos que a reunião ocorrerá no formato virtual, por meio de videoconferência, devendo-se para tanto, acessar pelo seguinte link abaixo: 

*Link da reunião*: https://meet.google.com/mpv-eibq-mcw

Ordem dos trabalhos: 

A) Instalação da plenária pela presidência (verificação de quórum);

 – Atualização com informes da Presidência do CMMA.

B) Status das atas anteriores; 

C) Discussão e deliberação da Pauta; 

– Proposta de pauta sugerida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente: 

1. Deliberação sobre sugestões de matérias de interesse ambiental, conforme ordem dos trabalhos do Regimento Interno, para serem incluídas na pauta; 

2. Apresentação/ das Câmaras Técnicas (CTs) e Grupos de Trabalho (GTs) composição e resultados parciais/pareceres;

2.1. CT Educação Ambiental;

2.2. CT Impactos Urbanísticos e Socioambientais;

2.3. GT Regimento Interno;

2.4. GT Resíduos Sólidos;

2.5. GT Unidades de Conservação Municipais.

3. Planejamento das ações do CMMA referente ao biênio 2023-2025; 

4. Planejamento das ações para a Temporada 2023-2024;

5. Licenciamento Ambiental Municipal.

D) Discussão de matérias de interesse ambiental (aprovadas na pauta deliberada anteriormente – (item 1); 

E) Agenda Livre para, a critério da Presidência do Conselho, serem discutidos ou levados ao conhecimento do plenário, assuntos de interesse geral; 

– Informes: 

a) Chamamento público para execução de projetos socioambientais;

F) Encerramento da reunião pela Presidência do conselho. 

Os arquivos referentes a esta reunião se encontram nesta pasta: (III Reunião Ordinária do CMMA de 2023 – 69ª Reunião Ordinária): 

a) DOC 00- Convocatória desta reunião plenária; 

b) DOC 01- Balanço da Execução do Planejamento CMMA 2021_2023.

Atenciosamente,

Guilherme Penteado Adolpho

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Presidente do CMMA