Convocatória V Reunião Ordinária 2021 57ª Plenária do CMMA

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Categoria "Conselho Municipal de Meio Ambiente"

Aos Conselheiros, Parceiros e Convidados do Conselho Municipal do Meio
Ambiente,
Espero que todos e todas estejam bem!
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a V Reunião Ordinária
de 2021 - 57ª Reunião Ordinária do Plenário do CMMA, que se realizará no dia 31 de
agosto de 2021, às 09h em primeira chamada, com término previsto para às 12h30.
Em virtude das recomendações e cuidados frente ao controle e combate à pandemia da
COVID-19 (novo coronavírus), e consonante às diretrizes da Prefeitura Municipal de
Ubatuba, informamos que a reunião ocorrerá no formato virtual.

Ordem dos trabalhos:
A) Instalação da plenária pela presidência (verificação de quórum);
- Atualização com informes da Presidência.

B) Discussão e deliberação da Ata anterior;
- A ata da IV Reunião Ordinária encontra-se nesta pasta (click sobre o link) para
consulta e solicitação de ajustes no texto para deliberação.

C) Discussão e deliberação da Pauta;
Proposta de pauta sugerida pela Secretaria de Meio Ambiente:
1. Deliberação sobre sugestões de matérias de interesse ambiental, conforme
ordem dos trabalhos do Regimento Interno, para serem incluídas na pauta;
2. Apresentação das Câmaras Técnicas (CTs) e Grupos de Trabalho (GTs) -
composição e resultados parciais;
3. Equipe da Secretaria do CMMA;
4. Eleição da Vice-presidência;
5. Apresentação da Secretaria do Meio Ambiente (SMMA) das
representações/indicações do Conselho do Meio Ambiente (CMMA) para
composição dos demais Conselhos e Comissões Municipais;
6. Calendário de reuniões do CMMA;
7. Apresentação do procedimento adotado pelas Secretarias para a manutenção
de áreas verdes, áreas de mata ciliar e o procedimento adotado para
propriedades privadas;
8. Pavimentação da Estrada da Casanga;

D) Discussão de matérias de interesse ambiental (aprovadas na pauta
deliberada anteriormente);

E) Agenda Livre para, a critério da Presidência do Conselho, serem discutidos
ou levados ao conhecimento do plenário, assuntos de interesse geral;
1. Audiência Pública sobre a criação de Unidade de Conservação marinha
no entorno do Parque Estadual Ilha Anchieta (Parque Estadual Marinho
Tartaruga-de-Pente);
2. Aprovação do Decreto Municipal nº 7684/2021 que dispõe sobre a
regulamentação do Fundo Municipal do Meio Ambiente.

F) Encerramento da reunião pela Presidência do conselho.
Os arquivos que estão para consulta nesta pasta (click sobre o link- V Reunião
Ordinária do CMMA de 2021 - 57ª Reunião Ordinária):
a) DOC 00- Convocatória desta reunião plenária;
b) DOC 01- Apresentação da I Reunião de Equipe do CMMA;
c) DOC 02- Apresentação da II Reunião de Equipe do CMMA;
d) DOC 03- Lei Municipal nº 3.258/2009, que dispõe sobre a criação do CMMA;
e) DOC 04- Decreto Municipal nº 5.231/2010 que dispõe sobre o Regimento
Interno do CMMA;
f) DOC 05- Lei Municipal nº 3.490/2012, que dispõe sobre a criação do Fundo
Municipal do Meio Ambiente (FMMA);
g) DOC 06- Decreto Municipal nº 7684 que dispõe sobre a regulamentação do
FMMA.

Atenciosamente,

Rodrigo Giovannetti
Representante da Associação
Instituto Neos para a Sociobiodiversidade
Secretário do Conselho Municipal do Meio Ambiente- CMMA