Ata homologação das candidaturas para eleições da Sociedade Civil 2021

Arquivo "Ata homologação das candidaturas para eleições da Sociedade Civil 2021"

Categoria "Conselho Municipal de Meio Ambiente"

Ata reunião equipe técnica Secretaria de Meio Ambiente de Ubatuba para deliberação sobre a homologação de entidades da sociedade civil para concorrer ao Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA

Presentes: Roberto Francine Junior – Chefe da Seção de Educação Ambiental, Guilherme Adolpho – Diretor de Planejamento Ambiental, Sylvio Prado Bohn Jr – Secretário de Meio Ambiente. No dia 30 de junho de 2021, à luz da legislação que institui e regulamenta do CMMA e o Decreto nº 7625 de 06 de Maio de 2021, verificados os recursos e os documentos apresentados pelas entidades para resolverem as pendências para participarem do processo eleitoral para o mandato de 2021 a 2023 junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, a equipe deliberou por unanimidade o seguinte: recebemos novo formulário de cadastramento, apresentado pela Associação de Reciclagem de Coco Verde e Catadores de Materiais recicláveis de Ubatuba – Coco e Cia, solicitando mudança da categoria para Conselhos Distritais, distrito Centro Oeste, para qual a entidade tem condições de concorrer, tendo homologada sua candidatura por esta categoria. A Associação de Amigos e Moradores de Itamambuca - SAMITA, apresentou protocolo de registro da reforma do Estatuto e Ata de eleição da diretoria atual no Cartório de Títulos e Documentos, deliberamos pela homologação desta Entidade, considerando que a documentação apresentada já possuía reconhecimentos de firmas demonstrando o desejo de seus associados na efetivação do processo de regularização e consideramos também as dificuldades de cumprir burocracias neste período de pandemia para tomar esta decisão. A entidade Associação dos Proprietários de Imóveis da Rua Dona Paulina – APDP apresentou certidão do cartório do Estatuto e Ata, sendo então homologada para concorrer às vagas da sociedade civil organizada. As entidades: Ubatuba Iate Clube - UIC, Instituto Bandeira Verde – IBV e PROFAUNA - Proteção à Fauna e Monitoramento Ambiental não apresentaram defesa ou documentos que sanassem o indeferimento, portanto, mantiveram o indeferimento não podendo participar do processo eleitoral. Segue a relação das entidades homologadas por categoria de cadastramento:

Categoria: Associação de Funcionários Públicos – Sindicatos (1 vaga)

Colônia Z10

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ubatuba - STTR

Categoria: Associação de Moradores e Comunidades Tradicionais (1 vaga)

Associação de Amigos e Remadores da Canoa Caiçara - AARCCA

Associação dos Caiçaras Nativos da Praia de Ubatumirim - ACNPU

Associação dos Moradores da Almada – AMA

Associação de Amigos e Moradores de Itamambuca – SAMITA

Categoria: Entidades de Classe de Profissionais Liberais (1 vaga)

Associação de Engenheiros e Arquitetos de Ubatuba – AEAU

Categoria: Ordens e Conselhos de Classe (1 vaga)

Ordem dos Advogados do Brasil – OAB seccional Ubatuba

Categoria: Conselhos Distritais (3 vagas)

Sul:

Sem candidatos

Centro-Sul:

Associação dos Amigos e Moradores da Enseada – AAME

Associação Amigos do Jardim Pedra Verde – APEVE

Associação dos Proprietários de Imóveis da Rua Dona Paulina – APDP

Sede (Centro):

Associação Ubatuba de Surf – AUS

Centro-Oeste:

Grupo Aberto a Infância e Adolescência Técnicas Ocupacionais – GAIATO

Associação de Reciclagem de Coco Verde e Catadores de Materiais recicláveis de Ubatuba – Coco e Cia

Norte:

Centro Esportivo e Recreativo Itamambuca – CERE

Associação Amigos de Itamambuca – SAI

Categoria: Entidades representativas do 2º Setor – (3 vagas)

Associação Comercial e Industrial de Ubatuba – ACIU

Associação das Empresas Náuticas de Ubatuba – ANUBA

Cooperativa de Trabalho na Coleta, Separação e Reciclagem de Resíduos Urbanos e Reciclagem - Recicle Já

Categoria: Entidades Ambientalistas (3 vagas)

Associação Cunhambebe da Ilha Anchieta – ACIA

Associação Coaquira de Guias de Turismo, Monitores e Condutores de Ubatuba - Associação Coaquira

Instituto da Árvore – IA

Instituto Argonauta para Conservação Costeira e Marinha – IACCM

Associação Instituto Neos para a Sociobiodiversidade – Coletivo Neos

Instituto Ubatuba Sim – IUS

Fundação Centro Brasileiro de Proteção e Pesquisa das Tartarugas Marinhas – PRO TAMAR

As entidades homologadas estão aptas para participar do processo eleitoral no dia 2 de julho. As categorias: Associação de Funcionários Públicos – Sindicatos sugerimos que as entidades homologadas busquem chegar em acordo entre a titularidade e suplência e no dia 2 de julho do p.f. apenas comunicar, por ofício, presencialmente ou por e-mail: <cmma@ubatuba.sp.gov.br> a decisão, assinada por ambas as entidades podendo já indicar seus representantes junto ao CMMA. As categorias: Entidades de Classe de Profissionais Liberais, Ordens e Conselhos de Classe e Entidades representativas do 2º Setor já podem indicar seus titulares e suplentes até o dia 2 de julho ou dentro do prazo estipulado pelo Decreto nº 7625 de 06 de maio de 2021. As categorias: Associação de Moradores e Comunidades Tradicionais, Conselhos Distritais e Entidades Ambientalistas poderão realizar previamente e comunicar a Secretaria de Meio Ambiente a decisão tomada pela totalidade das entidades cadastradas em Ata encaminhada por ofício, assinado por todas entidades, até dia 2 de julho ou realizar o processo eleitoral virtual dia 02 de julho, em link encaminhado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente na véspera, pois o número de candidatos é maior do que das vagas disponíveis. Em relação à categoria Conselhos Distritais a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, recomenda que as titularidades e suplências sejam divididas de maneira que o maior número de distritos seja contemplado. Sem mais, encerramos a reunião.

Roberto Francine Junior                                            Guilherme Adolpho

Chefe de Seção de Educação Ambiental                  Diretor de Planejamento Ambiental

Sylvio Prado Bohn Jr

Secretário de Meio Ambiente