VII Reunião Ordinária de 2021 – 59ª Reunião Ordinária do Plenário do CMMA

Arquivo "VII Reunião Ordinária de 2021 - 59ª Reunião Ordinária do Plenário do CMMA"

Categoria "Conselho Municipal de Meio Ambiente"

Aos Conselheiros (as), Parceiros (as) e Convidados (as) do Conselho Municipal
do Meio Ambiente,
Espero que todos estejam bem!
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a VII Reunião
Ordinária de 2021 - 59a Reunião Ordinária do Plenário do CMMA, que se realizará no
dia 23 de novembro de 2021, às 13:30h em primeira chamada, com término previsto
para às 17h.
Em virtude das recomendações e cuidados frente ao controle e combate à pandemia
da COVID-19 (novo coronavírus), e consonante às diretrizes da Prefeitura Municipal
de Ubatuba, informamos que a reunião ocorrerá no formato virtual, por meio de
videoconferência devendo-se para tanto, acessar pelo seguinte o link.
*Link da reunião*: https://meet.google.com/grc-aguf-hbz
Ordem dos trabalhos:
A) Instalação da plenária pela presidência (verificação de quórum);
- Atualização com informes da Presidência.
B) Discussão e deliberação da Ata anterior;
- As atas a serem deliberadas encontram-se nesta pasta (click aqui) para
consulta e solicitação de ajustes no texto para deliberação.
C) Discussão e deliberação da Pauta;
Proposta de pauta sugerida pela Secretaria de Meio Ambiente:
1. Deliberação sobre sugestões de matérias de interesse ambiental, conforme
ordem dos trabalhos do Regimento Interno, para serem incluídas na pauta;
2. Apresentação das Câmaras Técnicas (CTs) e Grupos de Trabalho (GTs) -
composição e resultados parciais;
3. Invasões/ocupações irregulares e ações de fiscalização;
4. Atividade da mineradora localizada no bairro do Ipiranguinha;
5. Plano Emergencial para Temporada 2021-2022 no tocante à gestão dos
resíduos sólidos;
6. Lei eco barreira - Regulamentação das barreiras e apoio as entidades que já
atuam;
D) Discussão de matérias de interesse ambiental (aprovadas na pauta
deliberada anteriormente);
E) Agenda Livre para, a critério da Presidência do Conselho, serem
discutidos ou levados ao conhecimento do plenário, assuntos de
interesse geral;
F) Encerramento da reunião pela Presidência do conselho.
Os arquivos que estão para consulta nesta pasta: (VII Reunião Ordinária de 2021
- 59a Reunião Ordinária do Plenário do CMMA):
a) DOC 00 - Convocatória desta reunião plenária;
b) DOC 01 - Minuta Projeto de Lei - Compromisso Oceano sem plástico enviado
à Câmara.

Atenciosamente,

Rodrigo Giovannetti
Representante da Associação
Instituto Neos para a Sociobiodiversidade
Secretário do Conselho Municipal do Meio Ambiente- CMMA