Convocatória VI Reunião Ordinária de 2021 – 58ª Reunião Ordinária do CMMA

Arquivo "Convocatória VI Reunião Ordinária de 2021 - 58ª Reunião Ordinária do CMMA"

Categoria "Conselho Municipal de Meio Ambiente"

Ubatuba, 09 de outubro de 2021.
Aos Conselheiros, Parceiros e Convidados do Conselho Municipal do Meio
Ambiente,
Espero que todos estejam bem!
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a VI Reunião Ordinária
de 2021 - 58ª Reunião Ordinária do Plenário do CMMA, que se realizará no dia 19 de
outubro de 2021, às 13:30h em primeira chamada, com término previsto para às 17h.
Em virtude das recomendações e cuidados frente ao controle e combate à pandemia
da COVID-19 (novo coronavírus), e consonante às diretrizes da Prefeitura Municipal
de Ubatuba, informamos que a reunião ocorrerá no formato virtual, por meio de
videoconferência devendo-se para tanto, acessar pelo seguinte o link.
*Link da reunião*: https://meet.google.com/zxx-fsfr-miq
Ordem dos trabalhos:
A) Instalação da plenária pela presidência (verificação de quórum);
- Atualização com informes da Presidência.
B) Discussão e deliberação da Ata anterior;
- As atas a serem deliberadas encontram-se nesta pasta (click aqui) para
consulta e solicitação de ajustes no texto para deliberação.
C) Discussão e deliberação da Pauta;
Proposta de pauta sugerida pela Secretaria de Meio Ambiente:
1. Deliberação sobre sugestões de matérias de interesse ambiental, conforme
ordem dos trabalhos do Regimento Interno, para serem incluídas na pauta;
2. Apresentação das Câmaras Técnicas (CTs) e Grupos de Trabalho (GTs) -
composição e resultados parciais;
3. Apresentação do procedimento adotado pelas Secretarias para a manutenção
de áreas verdes, áreas de mata ciliar e o procedimento adotado para
propriedades privadas;
4. FMMA:
1. Deliberar em regime de urgência sobres recursos para calibragem dos
equipamentos de medição de ruído (decibelímetros) e capacitação da
equipe para utilização, a fim de serem utilizados nesta temporada;
2. Estado atual da revisão da Lei FMMA;
3. Eleição dos representantes da sociedade civil do CMMA no FMMA.
5. Minuta Projeto de Lei - Compromisso Oceano sem plástico;
6. Minuta Projeto de Lei que cria o Programa Municipal de Redução e
Compensação de CO2 e demais GEE (Doc 02);
7. Definição da data da Reunião Extraordinária para Planejamento;
8. Pavimentação da Estrada da Casanga;
D) Discussão de matérias de interesse ambiental (aprovadas na pauta
deliberada anteriormente);
E) Agenda Livre para, a critério da Presidência do Conselho, serem
discutidos ou levados ao conhecimento do plenário, assuntos de
interesse geral;
1. Breve relato sobre atualização Programa Município Verde Azul - PMVA
(SIMA) do município de Ubatuba encerrada em 22/09/2021;
2. Relato sobre andamento do projeto de capacitação municipal para
criação do Plano Municipal de Adaptação e Resiliência às Mudanças
Climáticas - NET 2050 (Guia);
3. Controle de animais sinantrópicos (Pombos), auxilio na decisão do
método a ser utilizado na nova sede da SEMA/Defesa Civil e nas
Escolas Municipais que sofrem com este problema.
F) Encerramento da reunião pela Presidência do conselho.
Os arquivos que estão para consulta nesta pasta: (VI Reunião Ordinária do CMMA
de 2021 - 58ª Reunião Ordinária):
a) DOC 00 - Convocatória desta reunião plenária;
b) DOC 01 - Lei 4424 - restabelece deliberação CMMA;
c) DOC 02 - Minuta Programa Municipal de Prevenção, Redução e
Compensação de Emissões de Dióxido de Carbono (CO2) e demais Gases de
Efeito Estufa - GEE;
d) DOC 03 - Guia de adaptação e resiliência climática para municípios e regiões;
e) DOC 04 - Minuta Projeto de Lei - Compromisso Oceano sem plástico.
Atenciosamente,
Rodrigo Giovannetti
Representante da Associação
Instituto Neos para a Sociobiodiversidade
Secretário do Conselho Municipal do Meio Ambiente- CMMA