Arquivo "Decreto nº 7682 de 14 de julho de 2021 sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA"
Categoria "Conselho Municipal de Meio Ambiente"
DECRETO NÚMERO 7682 DE 14 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA, mandato 2021_2023.
FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO (FLAVIA PASCOAL), Prefeita Municipal da Estância Balnearia de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e
Considerando dispositivo na Lei n° 3258/09, que criou o Conselho Municipal do Meio Ambiente e as alterações feitas pela Lei n° 4138, de 20 de dezembro de 2018;
Considerando a indicação dos nomes dos representantes do Poder Público pelos titulares de cada órgão da Administração Pública elencados pela Lei Municipal nº 4138/18, e Decreto n° 7572 de 01 de março de 2021;
Considerando o processo de cadastramento e eleição dos representantes da Sociedade Civil Organizada, segundo o dispositivo nos Decretos: 7022/19, 7042/19, 7051/19 e 7625/21;
DECRETA:
Art.1° Ficam nomeados para constituir o Conselho Municipal Ambiente de Meio Ambiente – CMMA para o mandato no biênio 2021_2023.
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
Titular: SYLVIO DO PRADO BOHN JUNIOR – RG 6.381.655-6;
Suplente: FERNANDO JOSE NOVAIS RODRIGUES JUNIOR – RG 34.445.663-8.
Secretaria Municipal de Urbanismo:
Titular: SILVANA CACCIN DANGELO – RG 24.485.132-3;
Suplente: JOSE MARQUES MENDES – RG 3.484.798
Secretaria Municipal de Educação:
Titular: ROBERTO FRANCINE JUNIOR – RG 8.159.045-3;
Suplente: ROSSANA JUSTINO BELVEDERE – RG 30.353.594-5.
Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: MONICA DOMARADZKI MOREIRA – RG 21.309.693;
Suplente: TATIANA MANSUR DOS SANTOS – RG 42.490.123-7.
Secretaria Municipal de Obras Públicas:
Titular: IVANDERLEI BARBOSA – RG 55.035.601-0;
Suplente: ANDREZA BAGATIM DE CARVALHO – RG 44.366.507-2.
Secretaria Municipal de Turismo:
Titular: ALESSANDRO LUIS MORAU – RG 23.724.107-9;
Suplente: ADRIANA RAMOS SERPA BARBOSA ARAUJO – RG 23.137.135-4.
Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: JOSE MARCIO DE SOUZA CANDIDO – RG 18.084.435-0;
Suplente: ANDERSON PAIVA DOS SANTOS – RG 43.340.042-0.
Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento:
Titular: LEONARDO FERNANDEZ RODRIGUES E MORAES – RG 43.955.682-X;
Suplente: MARCIA REGINA RANGEL ARAUJO – RG 20.607.180-2.
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:
Titular: LUCAS GUSTAVO FERREIRA CASTANHO – RG 40.794.381-X;
Suplente: RONALDO DE ANDRADE - RG 18.768.946-5.
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social:
Titular: EDILSON RAMOS DE OLIVEIRA – RG 22.591.980-1;
Suplente: TIAGO ROBERTO DA SILVA SOUZA – RG 45.930.764-2.
Diretoria da Defesa Civil:
Titular: RICARDO DOMINGOS GIL – RG 17.851.469-X;
Suplente: ALEXANDRE NAPOLI – RG 17.756.083-6.
Assessoria de Desenvolvimento Social:
Titular: THAILA APARECIDA DINIZ BRITO DOMINGOS – RG 40.415.651-4;
Suplente: TATIANA COMITTE CAMARGO – RG 26.645.650-9.
Superintendência de Desenvolvimento Sustentável:
Titular: THIAGO GIGLIOTTI – RG 44.194.260-X;
Suplente: ALEXANDRE AUGUSTO FERRAZZO PASTRO – RG 24.685.046-2.
II - REPRESENTANTES DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS.
Titular: PAULO ROBERTO PIRES – RG 3.173.329-3;
Pela Associação Cunhambebe da Ilha Anchieta - ACIA. CNPJ: 01.697.996/0001-07;
Suplente: RODRIGO GIOVANNETTI – RG 30.296.586-5;
Pela Associação Instituto Neos para a Sociobiodiversidade – Coletivo Neos CNPJ: 29.313.709/0001-29.
Titular: MARCELA LIMA PEDRO – RG 30.623.193-1;
Pela Associação Coaquira de Guias de Turismo, Monitores e Condutores de Ubatuba - Associação Coaquira. CNPJ 27.281.670/0001-80;
Suplente: RUI ALVES GRILO – RG 4.393.354-3;
Pelo Instituto da Árvore – IA CNPJ .08.002.896/0001-50.
Titular: BERENICE MARIA GOMES DA SILVA – RG 10.343.721-6;
Pela Fundação Centro Brasileiro de Proteção e Pesquisa das Tartarugas Marinhas – PRO TAMAR CNPJ: 16.110.041/0008-47;
Suplente: HUGO GALLO NETO – RG 10.302.270-3;
Pelo Instituto Argonauta para Conservação Costeira e Marinha - IACCM. CNPJ: 02.600.247/0001-74.
III - REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS E COMUNITÁRIAS.
Titular: RONALDO SARAGOÇA – RG 35.287.371-1;
Pela Associação Amigos da Enseada de Ubatuba - AAME - CNPJ: 46.573.622/0001-00;
Suplente: MÔNICA DE TOLEDO E SILVA SPEGIORIN – RG 14.785.257-1;
Pela Associação Amigos do Jardim Pedra Verde – APEVE CNPJ: 45.442.845/0001-75.
Titular: JUAN JOSÉ BLANCO PRADA – RG 8.873.277-0;
Pelo Grupo Aberto a Infância e Adolescência - Técnicas Ocupacionais – O GAIATO CNPJ: 67.658.724/0001-06;
Suplente: GILDA APARECIDA GODOY – RG 813.024-2;
Pela Associação Coco Verde e CIA. CNPJ: 23.275.919/0001-93.
Titular: PAULO CESAR TEIXEIRA – RG 28.087.729;
Pelo Centro Esportivo e Recreativo Itamambuca - CERE CNPJ: 03.275.956/0001-94.
Suplente: ADINIL CESAR VILLAS BOAS – RG 13.161.976;
Pela Associação Amigos da Itamambuca - SAI CNPJ: 49.190.812/0001-36.
IV- REPRESENTANTES DE SINDICATOS:
Titular: ULYSSES BERBERIAN MIGUEZ – RG 7.980.556-5;
Pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ubatuba – STTR CNPJ 00.448.755/0001-53;
Suplente: CAROLINA NASCIMENTO ALVES DE LIMA – RG 47.061.511-4;
Pela Colônia de Pescadores Z10- Ministro Fernando Costa. CNPJ: 50.443.936/0001-65.
V- REPRESENTANTES DO SETOR PATRONAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL.
Titular: MOACIR CARPINETTI JÚNIOR – RG 14.320.222-4;
Suplente: CARLOS CASTRO JÚNIOR – RG 8.550.246-7;
Pela Associação Comercial de Ubatuba- ACIU CNPJ: 45.085.982/0001-08.
Titular: SÉRGIO SILVA BINDEL – RG 13.209.154-9;
Suplente: ROBERTO DAVID MIANI CIALFI – RG 41.681.132-2;
Pela Associação das Empresas Náuticas de Ubatuba- ANUBA CNPJ 20.164.522/0001-36.
Titular: GERSON FLORINDO DE SOUZA – RG 20.784.735-6;
Suplente: FABIO BIAZZINI – RG 11.692.556-5;
Pela Cooperativa de Trabalho na Coleta, Separação e Reciclagem de Resíduos Urbanos e Similares- RECICLE JÁ. CNPJ :04.005.246/0001-07.
VI- REPRESENTANTE ORDEM CONSELHO DE CLASSE
Titular: PEDRO MAROSO ALVES OAB/SP 294.257
Suplente: JADE TOLEDO BARROS OAB/SP 407.720
Pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB- CNPJ 43.419.613/001-62
VII- REPRESENTANTE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
Titular: EDUARDO FERREIRA DA SILVA – RG 25.583.613-2;
Pela Associação dos Caiçaras Nativos da Praia de Ubatumirim – ACNPU CNPJ 07.568.163/0001-14;
Suplente: MARIANA ZAMPRONIO MEIRELLES – RG 27.227.812-9;
Pela Associação de Amigos e Moradores de Itamambuca – SAMITA CNPJ 60.377.850/0001-35.
VIII- REPRESENTANTE ENTIDADE DE CLASSE DE PROFISSIONAIS LIBERAIS.
Titular: MAYARA FERREIRA DOS SANTOS – RG 47.825.401-5;
Suplente: PERSIO DARIO REALE – RG 2.406.248;
Pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ubatuba .CNPJ 48.673.198/0001-09.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando os dispositivos contrários.
PAÇO ANCHIETA – Ubatuba, 14 de julho de 2021.
FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO
(FLAVIA PASCOAL)
Prefeita
Eng. SYLVIO DO PRADO BOHN JR.
Secretário Municipal de Meio Ambiente
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| Data de Criação | 26 de julho de 2021 |
| Última Atualização | 9 de agosto de 2021 |