Convocatórias

Às Conselheiras (os), Parceiras (os) e Convidadas (os) do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA), Espero que todas e todos estejam bem!
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a II Reunião Extraordinária de 2021 - 16ª Reunião Extraordinária do Plenário do CMMA, que se realizará no dia 12 de agosto de 2021 (quinta-feira), às 9h30 em primeira chamada, com término previsto para às 12h.
Em virtude das recomendações e cuidados frente ao controle e combate à pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e consonante às diretrizes da Prefeitura Municipal de Ubatuba, informamos que a reunião ocorrerá no formato virtual, por meio de videoconferência devendo-se para tanto, solicitar por e-mail para acessar.
Considerando a relevância da temática para o município no tocante ao meio ambiente e ao turismo, estendemos o convite para a realização da reunião ao Conselho Municipal de Turismo- CMT.
Ordem dos trabalhos:
A) Instalação da plenária pela presidência (verificação de quórum);
- Atualização com informes da Presidência.
B) Discussão da Pauta;
1. Criação da nova UC marinha no entorno do Parque Estadual Ilha Anchieta- PEIA;
C) Encerramento da reunião pela Presidência do conselho.
Atenciosamente,
Rodrigo Giovannetti
Representante da Associação
Instituto Neos para a Sociobiodiversidade
Secretário do Conselho Municipal do Meio Ambiente- CMMA

Aos Conselheiros, Parceiros e Convidados do Conselho Municipal do Meio
Ambiente,
Espero que todos e todas estejam bem!
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a V Reunião Ordinária
de 2021 - 57ª Reunião Ordinária do Plenário do CMMA, que se realizará no dia 31 de
agosto de 2021, às 09h em primeira chamada, com término previsto para às 12h30.
Em virtude das recomendações e cuidados frente ao controle e combate à pandemia da
COVID-19 (novo coronavírus), e consonante às diretrizes da Prefeitura Municipal de
Ubatuba, informamos que a reunião ocorrerá no formato virtual.

Ordem dos trabalhos:
A) Instalação da plenária pela presidência (verificação de quórum);
- Atualização com informes da Presidência.

B) Discussão e deliberação da Ata anterior;
- A ata da IV Reunião Ordinária encontra-se nesta pasta (click sobre o link) para
consulta e solicitação de ajustes no texto para deliberação.

C) Discussão e deliberação da Pauta;
Proposta de pauta sugerida pela Secretaria de Meio Ambiente:
1. Deliberação sobre sugestões de matérias de interesse ambiental, conforme
ordem dos trabalhos do Regimento Interno, para serem incluídas na pauta;
2. Apresentação das Câmaras Técnicas (CTs) e Grupos de Trabalho (GTs) -
composição e resultados parciais;
3. Equipe da Secretaria do CMMA;
4. Eleição da Vice-presidência;
5. Apresentação da Secretaria do Meio Ambiente (SMMA) das
representações/indicações do Conselho do Meio Ambiente (CMMA) para
composição dos demais Conselhos e Comissões Municipais;
6. Calendário de reuniões do CMMA;
7. Apresentação do procedimento adotado pelas Secretarias para a manutenção
de áreas verdes, áreas de mata ciliar e o procedimento adotado para
propriedades privadas;
8. Pavimentação da Estrada da Casanga;

D) Discussão de matérias de interesse ambiental (aprovadas na pauta
deliberada anteriormente);

E) Agenda Livre para, a critério da Presidência do Conselho, serem discutidos
ou levados ao conhecimento do plenário, assuntos de interesse geral;
1. Audiência Pública sobre a criação de Unidade de Conservação marinha
no entorno do Parque Estadual Ilha Anchieta (Parque Estadual Marinho
Tartaruga-de-Pente);
2. Aprovação do Decreto Municipal nº 7684/2021 que dispõe sobre a
regulamentação do Fundo Municipal do Meio Ambiente.

F) Encerramento da reunião pela Presidência do conselho.
Os arquivos que estão para consulta nesta pasta (click sobre o link- V Reunião
Ordinária do CMMA de 2021 - 57ª Reunião Ordinária):
a) DOC 00- Convocatória desta reunião plenária;
b) DOC 01- Apresentação da I Reunião de Equipe do CMMA;
c) DOC 02- Apresentação da II Reunião de Equipe do CMMA;
d) DOC 03- Lei Municipal nº 3.258/2009, que dispõe sobre a criação do CMMA;
e) DOC 04- Decreto Municipal nº 5.231/2010 que dispõe sobre o Regimento
Interno do CMMA;
f) DOC 05- Lei Municipal nº 3.490/2012, que dispõe sobre a criação do Fundo
Municipal do Meio Ambiente (FMMA);
g) DOC 06- Decreto Municipal nº 7684 que dispõe sobre a regulamentação do
FMMA.

Atenciosamente,

Rodrigo Giovannetti
Representante da Associação
Instituto Neos para a Sociobiodiversidade
Secretário do Conselho Municipal do Meio Ambiente- CMMA

Ubatuba, 09 de outubro de 2021.
Aos Conselheiros, Parceiros e Convidados do Conselho Municipal do Meio
Ambiente,
Espero que todos estejam bem!
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a VI Reunião Ordinária
de 2021 - 58ª Reunião Ordinária do Plenário do CMMA, que se realizará no dia 19 de
outubro de 2021, às 13:30h em primeira chamada, com término previsto para às 17h.
Em virtude das recomendações e cuidados frente ao controle e combate à pandemia
da COVID-19 (novo coronavírus), e consonante às diretrizes da Prefeitura Municipal
de Ubatuba, informamos que a reunião ocorrerá no formato virtual, por meio de
videoconferência devendo-se para tanto, acessar pelo seguinte o link.
*Link da reunião*: https://meet.google.com/zxx-fsfr-miq
Ordem dos trabalhos:
A) Instalação da plenária pela presidência (verificação de quórum);
- Atualização com informes da Presidência.
B) Discussão e deliberação da Ata anterior;
- As atas a serem deliberadas encontram-se nesta pasta (click aqui) para
consulta e solicitação de ajustes no texto para deliberação.
C) Discussão e deliberação da Pauta;
Proposta de pauta sugerida pela Secretaria de Meio Ambiente:
1. Deliberação sobre sugestões de matérias de interesse ambiental, conforme
ordem dos trabalhos do Regimento Interno, para serem incluídas na pauta;
2. Apresentação das Câmaras Técnicas (CTs) e Grupos de Trabalho (GTs) -
composição e resultados parciais;
3. Apresentação do procedimento adotado pelas Secretarias para a manutenção
de áreas verdes, áreas de mata ciliar e o procedimento adotado para
propriedades privadas;
4. FMMA:
1. Deliberar em regime de urgência sobres recursos para calibragem dos
equipamentos de medição de ruído (decibelímetros) e capacitação da
equipe para utilização, a fim de serem utilizados nesta temporada;
2. Estado atual da revisão da Lei FMMA;
3. Eleição dos representantes da sociedade civil do CMMA no FMMA.
5. Minuta Projeto de Lei - Compromisso Oceano sem plástico;
6. Minuta Projeto de Lei que cria o Programa Municipal de Redução e
Compensação de CO2 e demais GEE (Doc 02);
7. Definição da data da Reunião Extraordinária para Planejamento;
8. Pavimentação da Estrada da Casanga;
D) Discussão de matérias de interesse ambiental (aprovadas na pauta
deliberada anteriormente);
E) Agenda Livre para, a critério da Presidência do Conselho, serem
discutidos ou levados ao conhecimento do plenário, assuntos de
interesse geral;
1. Breve relato sobre atualização Programa Município Verde Azul - PMVA
(SIMA) do município de Ubatuba encerrada em 22/09/2021;
2. Relato sobre andamento do projeto de capacitação municipal para
criação do Plano Municipal de Adaptação e Resiliência às Mudanças
Climáticas - NET 2050 (Guia);
3. Controle de animais sinantrópicos (Pombos), auxilio na decisão do
método a ser utilizado na nova sede da SEMA/Defesa Civil e nas
Escolas Municipais que sofrem com este problema.
F) Encerramento da reunião pela Presidência do conselho.
Os arquivos que estão para consulta nesta pasta: (VI Reunião Ordinária do CMMA
de 2021 - 58ª Reunião Ordinária):
a) DOC 00 - Convocatória desta reunião plenária;
b) DOC 01 - Lei 4424 - restabelece deliberação CMMA;
c) DOC 02 - Minuta Programa Municipal de Prevenção, Redução e
Compensação de Emissões de Dióxido de Carbono (CO2) e demais Gases de
Efeito Estufa - GEE;
d) DOC 03 - Guia de adaptação e resiliência climática para municípios e regiões;
e) DOC 04 - Minuta Projeto de Lei - Compromisso Oceano sem plástico.
Atenciosamente,
Rodrigo Giovannetti
Representante da Associação
Instituto Neos para a Sociobiodiversidade
Secretário do Conselho Municipal do Meio Ambiente- CMMA

Ubatuba, 06 de novembro de 2021.

Às Conselheiras (os), Parceiras (os) e Convidadas (os) do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA),

Espero que todos estejam bem!

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a III Reunião Extraordinária de 2021 - 17ª Reunião Extraordinária do Plenário do CMMA, que se realizará no dia 9 de novembro de 2021 (terça-feira), às 13h30 em primeira chamada, com término previsto para às 17h.

Em virtude das recomendações e cuidados frente ao controle e combate à pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e consonante às diretrizes da Prefeitura Municipal de Ubatuba, informamos que a reunião ocorrerá no formato virtual.

*Link da reunião*: https://meet.google.com/fwu-xbsr-nrf

Ordem dos trabalhos:

• Instalação da plenária pela presidência (verificação de quórum);

- Atualização com informes da Presidência.

• Discussão da Pauta;

1. Planejamento CMMA 2021-2013;

• Encerramento da reunião pela Presidência do Conselho.

Atenciosamente,

--

Aos Conselheiros (as), Parceiros (as) e Convidados (as) do Conselho Municipal
do Meio Ambiente,
Espero que todos estejam bem!
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a VII Reunião
Ordinária de 2021 - 59a Reunião Ordinária do Plenário do CMMA, que se realizará no
dia 23 de novembro de 2021, às 13:30h em primeira chamada, com término previsto
para às 17h.
Em virtude das recomendações e cuidados frente ao controle e combate à pandemia
da COVID-19 (novo coronavírus), e consonante às diretrizes da Prefeitura Municipal
de Ubatuba, informamos que a reunião ocorrerá no formato virtual, por meio de
videoconferência devendo-se para tanto, acessar pelo seguinte o link.
*Link da reunião*: https://meet.google.com/grc-aguf-hbz
Ordem dos trabalhos:
A) Instalação da plenária pela presidência (verificação de quórum);
- Atualização com informes da Presidência.
B) Discussão e deliberação da Ata anterior;
- As atas a serem deliberadas encontram-se nesta pasta (click aqui) para
consulta e solicitação de ajustes no texto para deliberação.
C) Discussão e deliberação da Pauta;
Proposta de pauta sugerida pela Secretaria de Meio Ambiente:
1. Deliberação sobre sugestões de matérias de interesse ambiental, conforme
ordem dos trabalhos do Regimento Interno, para serem incluídas na pauta;
2. Apresentação das Câmaras Técnicas (CTs) e Grupos de Trabalho (GTs) -
composição e resultados parciais;
3. Invasões/ocupações irregulares e ações de fiscalização;
4. Atividade da mineradora localizada no bairro do Ipiranguinha;
5. Plano Emergencial para Temporada 2021-2022 no tocante à gestão dos
resíduos sólidos;
6. Lei eco barreira - Regulamentação das barreiras e apoio as entidades que já
atuam;
D) Discussão de matérias de interesse ambiental (aprovadas na pauta
deliberada anteriormente);
E) Agenda Livre para, a critério da Presidência do Conselho, serem
discutidos ou levados ao conhecimento do plenário, assuntos de
interesse geral;
F) Encerramento da reunião pela Presidência do conselho.
Os arquivos que estão para consulta nesta pasta: (VII Reunião Ordinária de 2021
- 59a Reunião Ordinária do Plenário do CMMA):
a) DOC 00 - Convocatória desta reunião plenária;
b) DOC 01 - Minuta Projeto de Lei - Compromisso Oceano sem plástico enviado
à Câmara.

Atenciosamente,

Rodrigo Giovannetti
Representante da Associação
Instituto Neos para a Sociobiodiversidade
Secretário do Conselho Municipal do Meio Ambiente- CMMA

Ubatuba, 21 de fevereiro de 2022.

Aos Conselheiros, Parceiros e Convidados do Conselho Municipal do Meio Ambiente,
Espero que todos estejam bem!
De ordem do Senhor Presidente, explicamos que por questões de ordem diversa à nossa vontade tivemos que adiar por duas vezes nossa reunião plenária, porém convocamos Vossa Senhoria para a I Reunião Ordinária de 2022 - 60ª Reunião Ordinária do Plenário do CMMA, que se realizará no dia 08 de março de 2022, às 13:30h em primeira chamada, com término previsto para às 17h.
Iremos deliberar sobre o calendário de reuniões de 2022 nesta plenária mas solicitamos que o dia 29 de março seja trancado para a II Reunião Plenária do ano.
Em virtude das recomendações e cuidados frente ao controle e combate à pandemia da COVID-19 (nova variante do coronavírus), e consoante às diretrizes da Prefeitura Municipal de Ubatuba, informamos que a reunião ocorrerá no formato virtual, por meio de videoconferência devendo-se para tanto, acessar pelo seguinte o link.

*Link da reunião*: https://meet.google.com/eye-eenm-ntx

Ordem dos trabalhos:
Instalação da plenária pela presidência (verificação de quórum);
- Atualização com informes da Presidência.
- Mudança de representação das Secretarias Municipais de Saúde (DOC 01) e de Urbanismo (DOC 05).
- Definição de calendário de reuniões ordinárias de 2022.
- Explicação sobre Ofício GAEMA (DOC 04 e 04a)

Discussão e deliberação da Ata anterior;
- As atas a serem deliberadas encontram-se nesta pasta (click aqui) para consulta e solicitação de ajustes no texto para deliberação.

Discussão e deliberação da Pauta;
Proposta de pauta sugerida pela Secretaria de Meio Ambiente:

Deliberação sobre sugestões de matérias de interesse ambiental, conforme ordem dos trabalhos do Regimento Interno, para serem incluídas na pauta;

Apresentação das Câmaras Técnicas (CTs) e Grupos de Trabalho (GTs) - composição e resultados parciais;
Deliberação sobre o parecer do GT UC sobre metodologia para criação de UC municipais (DOC 02 e 02a)

Banco de Projetos (FMMA, FUNSAI), Convênios e Parcerias - propostas de utilização de recursos dos Fundos;
Plano Municipal da Mata Atlântica - PMMA - (Lente Climática - Plano de Adaptação e Resiliência às Mudanças Climáticas);
Projeto Orla (também na Lente Climática de Adaptação e Resiliência às Mudanças Climáticas);
Política e Plano Municipal de Educação Ambiental - Conferência Municipal de Educação Ambiental e Fórum Municipal de Educação Ambiental;
Floresta Municipal do Monte Valério (Metodologia para instrução do Processo - criar cronograma de implantação);
Programa Semeando Sombra (Contratação de empresa para instalação de berços, plantio e manutenção)
Saneamento Enseada / SABESP;

Discussão de matérias de interesse ambiental (aprovadas na pauta deliberada anteriormente - item 1);

Agenda Livre para, a critério da Presidência do Conselho, serem discutidos ou levados ao conhecimento do plenário, assuntos de interesse geral;

Encerramento da reunião pela Presidência do conselho.

Os arquivos que estão para consulta nesta pasta: (I Reunião Ordinária do CMMA de 2022 - 60ª Reunião Ordinária):

DOC 00 - Convocatória desta reunião plenária;
DOC 01 - Memorando Secretaria Municipal de Saúde comunicando alteração de representação;
DOC 02 - Parecer Consultivo 001-2021 GT UC - Metodologia para criação de UC municipais;
DOC 02a - Roteiro Metodológico - Parecer Consultivo 001-21 GT UC
DOC 03 - Resolução 01 - Audiências Públicas;
DOC 03a - Resolução 02 - Nomeação FUMSAI;
DOC 03b - Resolução 03 - Nomeação FMMA;
DOC 04 - Ofício CMMA resposta GAEMA;
DOC 04a - Ofício recebido GAEMA;
DOC 05 - E-mail Secretaria Municipal de Urbanismo - nova representação;
DOC 06 - Decreto que regulamenta o Programa Boa Praça.

Atenciosamente,

Rodrigo Giovannetti
Representante da Associação
Instituto Neos para a Sociobiodiversidade
Secretário do Conselho Municipal do Meio Ambiente- CMMA