Convocatórias

Ubatuba, 21 de fevereiro de 2022.

Aos Conselheiros, Parceiros e Convidados do Conselho Municipal do Meio Ambiente,
Espero que todos estejam bem!
De ordem do Senhor Presidente, explicamos que por questões de ordem diversa à nossa vontade tivemos que adiar por duas vezes nossa reunião plenária, porém convocamos Vossa Senhoria para a I Reunião Ordinária de 2022 - 60ª Reunião Ordinária do Plenário do CMMA, que se realizará no dia 08 de março de 2022, às 13:30h em primeira chamada, com término previsto para às 17h.
Iremos deliberar sobre o calendário de reuniões de 2022 nesta plenária mas solicitamos que o dia 29 de março seja trancado para a II Reunião Plenária do ano.
Em virtude das recomendações e cuidados frente ao controle e combate à pandemia da COVID-19 (nova variante do coronavírus), e consoante às diretrizes da Prefeitura Municipal de Ubatuba, informamos que a reunião ocorrerá no formato virtual, por meio de videoconferência devendo-se para tanto, acessar pelo seguinte o link.

*Link da reunião*: https://meet.google.com/eye-eenm-ntx

Ordem dos trabalhos:
Instalação da plenária pela presidência (verificação de quórum);
- Atualização com informes da Presidência.
- Mudança de representação das Secretarias Municipais de Saúde (DOC 01) e de Urbanismo (DOC 05).
- Definição de calendário de reuniões ordinárias de 2022.
- Explicação sobre Ofício GAEMA (DOC 04 e 04a)

Discussão e deliberação da Ata anterior;
- As atas a serem deliberadas encontram-se nesta pasta (click aqui) para consulta e solicitação de ajustes no texto para deliberação.

Discussão e deliberação da Pauta;
Proposta de pauta sugerida pela Secretaria de Meio Ambiente:

Deliberação sobre sugestões de matérias de interesse ambiental, conforme ordem dos trabalhos do Regimento Interno, para serem incluídas na pauta;

Apresentação das Câmaras Técnicas (CTs) e Grupos de Trabalho (GTs) - composição e resultados parciais;
Deliberação sobre o parecer do GT UC sobre metodologia para criação de UC municipais (DOC 02 e 02a)

Banco de Projetos (FMMA, FUNSAI), Convênios e Parcerias - propostas de utilização de recursos dos Fundos;
Plano Municipal da Mata Atlântica - PMMA - (Lente Climática - Plano de Adaptação e Resiliência às Mudanças Climáticas);
Projeto Orla (também na Lente Climática de Adaptação e Resiliência às Mudanças Climáticas);
Política e Plano Municipal de Educação Ambiental - Conferência Municipal de Educação Ambiental e Fórum Municipal de Educação Ambiental;
Floresta Municipal do Monte Valério (Metodologia para instrução do Processo - criar cronograma de implantação);
Programa Semeando Sombra (Contratação de empresa para instalação de berços, plantio e manutenção)
Saneamento Enseada / SABESP;

Discussão de matérias de interesse ambiental (aprovadas na pauta deliberada anteriormente - item 1);

Agenda Livre para, a critério da Presidência do Conselho, serem discutidos ou levados ao conhecimento do plenário, assuntos de interesse geral;

Encerramento da reunião pela Presidência do conselho.

Os arquivos que estão para consulta nesta pasta: (I Reunião Ordinária do CMMA de 2022 - 60ª Reunião Ordinária):

DOC 00 - Convocatória desta reunião plenária;
DOC 01 - Memorando Secretaria Municipal de Saúde comunicando alteração de representação;
DOC 02 - Parecer Consultivo 001-2021 GT UC - Metodologia para criação de UC municipais;
DOC 02a - Roteiro Metodológico - Parecer Consultivo 001-21 GT UC
DOC 03 - Resolução 01 - Audiências Públicas;
DOC 03a - Resolução 02 - Nomeação FUMSAI;
DOC 03b - Resolução 03 - Nomeação FMMA;
DOC 04 - Ofício CMMA resposta GAEMA;
DOC 04a - Ofício recebido GAEMA;
DOC 05 - E-mail Secretaria Municipal de Urbanismo - nova representação;
DOC 06 - Decreto que regulamenta o Programa Boa Praça.

Atenciosamente,

Rodrigo Giovannetti
Representante da Associação
Instituto Neos para a Sociobiodiversidade
Secretário do Conselho Municipal do Meio Ambiente- CMMA

Aos Conselheiros (as), Parceiros (as) e Convidados (as) do Conselho Municipal
do Meio Ambiente,
Espero que todos estejam bem!
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a VII Reunião
Ordinária de 2021 - 59a Reunião Ordinária do Plenário do CMMA, que se realizará no
dia 23 de novembro de 2021, às 13:30h em primeira chamada, com término previsto
para às 17h.
Em virtude das recomendações e cuidados frente ao controle e combate à pandemia
da COVID-19 (novo coronavírus), e consonante às diretrizes da Prefeitura Municipal
de Ubatuba, informamos que a reunião ocorrerá no formato virtual, por meio de
videoconferência devendo-se para tanto, acessar pelo seguinte o link.
*Link da reunião*: https://meet.google.com/grc-aguf-hbz
Ordem dos trabalhos:
A) Instalação da plenária pela presidência (verificação de quórum);
- Atualização com informes da Presidência.
B) Discussão e deliberação da Ata anterior;
- As atas a serem deliberadas encontram-se nesta pasta (click aqui) para
consulta e solicitação de ajustes no texto para deliberação.
C) Discussão e deliberação da Pauta;
Proposta de pauta sugerida pela Secretaria de Meio Ambiente:
1. Deliberação sobre sugestões de matérias de interesse ambiental, conforme
ordem dos trabalhos do Regimento Interno, para serem incluídas na pauta;
2. Apresentação das Câmaras Técnicas (CTs) e Grupos de Trabalho (GTs) -
composição e resultados parciais;
3. Invasões/ocupações irregulares e ações de fiscalização;
4. Atividade da mineradora localizada no bairro do Ipiranguinha;
5. Plano Emergencial para Temporada 2021-2022 no tocante à gestão dos
resíduos sólidos;
6. Lei eco barreira - Regulamentação das barreiras e apoio as entidades que já
atuam;
D) Discussão de matérias de interesse ambiental (aprovadas na pauta
deliberada anteriormente);
E) Agenda Livre para, a critério da Presidência do Conselho, serem
discutidos ou levados ao conhecimento do plenário, assuntos de
interesse geral;
F) Encerramento da reunião pela Presidência do conselho.
Os arquivos que estão para consulta nesta pasta: (VII Reunião Ordinária de 2021
- 59a Reunião Ordinária do Plenário do CMMA):
a) DOC 00 - Convocatória desta reunião plenária;
b) DOC 01 - Minuta Projeto de Lei - Compromisso Oceano sem plástico enviado
à Câmara.

Atenciosamente,

Rodrigo Giovannetti
Representante da Associação
Instituto Neos para a Sociobiodiversidade
Secretário do Conselho Municipal do Meio Ambiente- CMMA