Conselhos de Ubatuba

Deliberações

Deliberações do Conselho Municipal de Meio Ambiente

TítuloData
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Relatório das Deliberações CMMA e Autores
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DELIBERAÇÃO CMMA nº 048, de 28 de abril de 2026.
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DELIBERAÇÃO CMMA nº 047, de 28 de abril de 2026
3 downloads131.12 KB
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DELIBERAÇÃO CMMA nº 046, de 24 de março de 2026
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DELIBERAÇÃO CMMA nº 046, de 24 de março de 2026
4 downloads145.56 KB
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DELIBERAÇÃO CMMA nº 045, de 02 de fevereiro de 2026
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DELIBERAÇÃO CMMA nº 044, de 29 de setembro de 2025
19 downloads142.15 KB
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DELIBERAÇÃO CMMA nº 043, de 29 de setembro de 2025
34 downloads1.44 MB
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DELIBERAÇÃO CMMA nº 042, de 17 de setembro de 2025
8 downloads143.49 KB
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DELIBERAÇÃO CMMA nº 041, de 29 de julho de 2025
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