Conselhos de Ubatuba

Deliberações

Deliberações do Conselho Municipal de Meio Ambiente

TítuloData
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DELIBERAÇÃO CMMA nº 048, de 28 de abril de 2026.
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Relatório das Deliberações CMMA e Autores
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DELIBERAÇÃO CMMA nº 045, de 02 de fevereiro de 2026
23 downloads281.02 KB
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DELIBERAÇÃO CMMA nº 043, de 29 de setembro de 2025
42 downloads1.44 MB
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DELIBERAÇÃO CMMA nº 044, de 29 de setembro de 2025
26 downloads142.15 KB
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DELIBERAÇÃO CMMA nº 031, de 30 de setembro de 2024
14 downloads213.03 KB
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DELIBERAÇÃO CMMA nº 025, de 03 de junho de 2024
22 downloads367.42 KB
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DELIBERAÇÃO CMMA nº 042, de 17 de setembro de 2025
12 downloads143.49 KB
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DELIBERAÇÃO CMMA nº 041, de 29 de julho de 2025
16 downloads389.40 KB
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DELIBERAÇÃO CMMA nº 023, de 19 de dezembro de 2023
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