Convocatórias

Aos Conselheiros (as), Parceiros (as) e Convidados (as) do Conselho Municipal
do Meio Ambiente,
Espero que todos estejam bem!
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a VII Reunião
Ordinária de 2021 - 59a Reunião Ordinária do Plenário do CMMA, que se realizará no
dia 23 de novembro de 2021, às 13:30h em primeira chamada, com término previsto
para às 17h.
Em virtude das recomendações e cuidados frente ao controle e combate à pandemia
da COVID-19 (novo coronavírus), e consonante às diretrizes da Prefeitura Municipal
de Ubatuba, informamos que a reunião ocorrerá no formato virtual, por meio de
videoconferência devendo-se para tanto, acessar pelo seguinte o link.
*Link da reunião*: https://meet.google.com/grc-aguf-hbz
Ordem dos trabalhos:
A) Instalação da plenária pela presidência (verificação de quórum);
- Atualização com informes da Presidência.
B) Discussão e deliberação da Ata anterior;
- As atas a serem deliberadas encontram-se nesta pasta (click aqui) para
consulta e solicitação de ajustes no texto para deliberação.
C) Discussão e deliberação da Pauta;
Proposta de pauta sugerida pela Secretaria de Meio Ambiente:
1. Deliberação sobre sugestões de matérias de interesse ambiental, conforme
ordem dos trabalhos do Regimento Interno, para serem incluídas na pauta;
2. Apresentação das Câmaras Técnicas (CTs) e Grupos de Trabalho (GTs) -
composição e resultados parciais;
3. Invasões/ocupações irregulares e ações de fiscalização;
4. Atividade da mineradora localizada no bairro do Ipiranguinha;
5. Plano Emergencial para Temporada 2021-2022 no tocante à gestão dos
resíduos sólidos;
6. Lei eco barreira - Regulamentação das barreiras e apoio as entidades que já
atuam;
D) Discussão de matérias de interesse ambiental (aprovadas na pauta
deliberada anteriormente);
E) Agenda Livre para, a critério da Presidência do Conselho, serem
discutidos ou levados ao conhecimento do plenário, assuntos de
interesse geral;
F) Encerramento da reunião pela Presidência do conselho.
Os arquivos que estão para consulta nesta pasta: (VII Reunião Ordinária de 2021
- 59a Reunião Ordinária do Plenário do CMMA):
a) DOC 00 - Convocatória desta reunião plenária;
b) DOC 01 - Minuta Projeto de Lei - Compromisso Oceano sem plástico enviado
à Câmara.

Atenciosamente,

Rodrigo Giovannetti
Representante da Associação
Instituto Neos para a Sociobiodiversidade
Secretário do Conselho Municipal do Meio Ambiente- CMMA

Ubatuba, 06 de novembro de 2021.

Às Conselheiras (os), Parceiras (os) e Convidadas (os) do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA),

Espero que todos estejam bem!

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a III Reunião Extraordinária de 2021 - 17ª Reunião Extraordinária do Plenário do CMMA, que se realizará no dia 9 de novembro de 2021 (terça-feira), às 13h30 em primeira chamada, com término previsto para às 17h.

Em virtude das recomendações e cuidados frente ao controle e combate à pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e consonante às diretrizes da Prefeitura Municipal de Ubatuba, informamos que a reunião ocorrerá no formato virtual.

*Link da reunião*: https://meet.google.com/fwu-xbsr-nrf

Ordem dos trabalhos:

• Instalação da plenária pela presidência (verificação de quórum);

- Atualização com informes da Presidência.

• Discussão da Pauta;

1. Planejamento CMMA 2021-2013;

• Encerramento da reunião pela Presidência do Conselho.

Atenciosamente,

--

Aos Conselheiros, Parceiros e Convidados do Conselho Municipal do Meio
Ambiente,
Espero que todos e todas estejam bem!
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a V Reunião Ordinária
de 2021 - 57ª Reunião Ordinária do Plenário do CMMA, que se realizará no dia 31 de
agosto de 2021, às 09h em primeira chamada, com término previsto para às 12h30.
Em virtude das recomendações e cuidados frente ao controle e combate à pandemia da
COVID-19 (novo coronavírus), e consonante às diretrizes da Prefeitura Municipal de
Ubatuba, informamos que a reunião ocorrerá no formato virtual.

Ordem dos trabalhos:
A) Instalação da plenária pela presidência (verificação de quórum);
- Atualização com informes da Presidência.

B) Discussão e deliberação da Ata anterior;
- A ata da IV Reunião Ordinária encontra-se nesta pasta (click sobre o link) para
consulta e solicitação de ajustes no texto para deliberação.

C) Discussão e deliberação da Pauta;
Proposta de pauta sugerida pela Secretaria de Meio Ambiente:
1. Deliberação sobre sugestões de matérias de interesse ambiental, conforme
ordem dos trabalhos do Regimento Interno, para serem incluídas na pauta;
2. Apresentação das Câmaras Técnicas (CTs) e Grupos de Trabalho (GTs) -
composição e resultados parciais;
3. Equipe da Secretaria do CMMA;
4. Eleição da Vice-presidência;
5. Apresentação da Secretaria do Meio Ambiente (SMMA) das
representações/indicações do Conselho do Meio Ambiente (CMMA) para
composição dos demais Conselhos e Comissões Municipais;
6. Calendário de reuniões do CMMA;
7. Apresentação do procedimento adotado pelas Secretarias para a manutenção
de áreas verdes, áreas de mata ciliar e o procedimento adotado para
propriedades privadas;
8. Pavimentação da Estrada da Casanga;

D) Discussão de matérias de interesse ambiental (aprovadas na pauta
deliberada anteriormente);

E) Agenda Livre para, a critério da Presidência do Conselho, serem discutidos
ou levados ao conhecimento do plenário, assuntos de interesse geral;
1. Audiência Pública sobre a criação de Unidade de Conservação marinha
no entorno do Parque Estadual Ilha Anchieta (Parque Estadual Marinho
Tartaruga-de-Pente);
2. Aprovação do Decreto Municipal nº 7684/2021 que dispõe sobre a
regulamentação do Fundo Municipal do Meio Ambiente.

F) Encerramento da reunião pela Presidência do conselho.
Os arquivos que estão para consulta nesta pasta (click sobre o link- V Reunião
Ordinária do CMMA de 2021 - 57ª Reunião Ordinária):
a) DOC 00- Convocatória desta reunião plenária;
b) DOC 01- Apresentação da I Reunião de Equipe do CMMA;
c) DOC 02- Apresentação da II Reunião de Equipe do CMMA;
d) DOC 03- Lei Municipal nº 3.258/2009, que dispõe sobre a criação do CMMA;
e) DOC 04- Decreto Municipal nº 5.231/2010 que dispõe sobre o Regimento
Interno do CMMA;
f) DOC 05- Lei Municipal nº 3.490/2012, que dispõe sobre a criação do Fundo
Municipal do Meio Ambiente (FMMA);
g) DOC 06- Decreto Municipal nº 7684 que dispõe sobre a regulamentação do
FMMA.

Atenciosamente,

Rodrigo Giovannetti
Representante da Associação
Instituto Neos para a Sociobiodiversidade
Secretário do Conselho Municipal do Meio Ambiente- CMMA