< strong>Dias 24 e 25 de abril de 2025 das 9h as 17h
\nNa Câm ara Municipal de Ubatuba.
\n DTSTART;VALUE=DATE:20250424 DTEND;VALUE=DATE:20250426 GEO:-23,438128;-45,08487 LOCATION:Câmara Municipal @ R. Antônio Marquês do Vale\, 250 - Silop\, Ubat uba - SP\, SEQUENCE:0 SUMMARY:Encontro de Formação dos Conselheiros de Alimentação Escolar das Ci dades do Litoral de São Paulo URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/encontro-de-formacao-dos-cons elheiros-de-alimentacao-escolar-das-cidades-do-litoral-de-sao-paulo/ X-COST-TYPE:free X-WP-IMAGES-URL:thumbnail\;https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/wp-content/u ploads/2025/03/WhatsApp-Image-2025-03-21-at-09.46.55-150x150.jpeg\;150\;15 0\;1\,medium\;https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/ 03/WhatsApp-Image-2025-03-21-at-09.46.55-213x300.jpeg\;213\;300\;1\,large\ ;https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/WhatsApp-I mage-2025-03-21-at-09.46.55-726x1024.jpeg\;726\;1024\;1\,full\;https://con selhos.ubatuba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/WhatsApp-Image-2025-03 -21-at-09.46.55.jpeg\;907\;1280\; END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-1849@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Meio Ambiente CONTACT:Marcela Lima Pedro\; 14996769688\; cmma@ubatuba.sp.gov.br\; https:/ /conselhos.ubatuba.sp.gov.br/cmma/ DESCRIPTION:
III Reunião do Grupo de Trabalho Temporada 2023-2024 do CMMA\n
Reunião com as or ganizações da sociedade civil para mobilização de ações para a temporada\,
\nLink para acesso à reunião: https://meet.google.com/rju-wrvs-num
\n< span style='font-weight: 400\;'>Atenciosamente\,
\n\n
Marcela Lima Pedro
\nRepresentante da Associação Coaquira
\nSecretária do Conselho Municipal de Meio Ambiente
\n
Aos Conselheiros\, Parceiros e Convidados do Conselho Municipal do Meio Ambien te- CMMA.
\nEspero que todos es tejam bem!
\nDe ordem do Se nhor Presidente convocamos Vossa Senhoria para a V Reunião Extra ordinária de 2023 – 26ª Reunião Extra ordinária do Plenário do CMMA\, que se realizará no dia 21 de no vembro de 2023\, às 14h em primeira chamada\, com término previs to para às 17h30.
\nObservando-se ainda:
\n– Por deliberação nas plenárias (63ª Ordinária e 18ª Extraordinária) iniciaremo s a reunião após 10 minutos (sem deliberações se não houver quórum) e após horário regimental iniciamos as deliberações.
\n– Buscando f acilitar a participação de um maior número de conselheiros\, reduzir custo s\, e otimizar tempo dos participantes informamos que a reunião ocorrerá n o formato virtual\, por meio de videoconferência\, devendo-se para tanto\, acessar pelo seguinte link abaixo:
\n*Link da reunião*: https://meet.google.com/nmy-vvzi-szr
\nOrdem dos trabalhos:
\nA) Instalação da plenária pe la presidência (verificação de quórum)\;
\nB) Discussão e de liberação da Pauta\;
\n– Propo sta de pauta sugerida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente: < /p>\n
1.Licenciamento ambiental: renova ção de licença de operação\;
\n2.Deliberação sobre o Termos de Referência para aquisição de veículo d e carga\;
\n3.Deliberação sobre o Termo de Referência para contratação de serviços de poda\;< /p>\n
4.Deliberação sobre os Termos de Referência (TR) das obras solicitadas pelo COMDEC (TR para construção de ponte na estrada do Angelim\, TR para construção de ponte na estrada da F olha Seca\, TR para obra de contenção na estrada da Fortaleza)\;
\n5.Devolutiva das ações voltadas à T emporada 2023-2024\;
\nC) Agenda Livre para\, a critério d a Presidência do Conselho\, serem discutidos e elevados ao conhecimento do plenário\, assuntos de interesse geral\;
\n– Informes:
\na) V Reunião Ordinária do CMMA – 71ª Reunião Ordinária do Plenário do CMMA\;
\nb) Site do CMMA.
\nD) Encerrament o da reunião pela Presidência do conselho.
\nOs arquivos referentes a esta reunião se encontram nesta pa sta: (clique aqui -V Reunião Extraordinária do CMMA de 2023 – 27ª Reunião Extraordinári a):
\na) PASTA 01- Termos de Referência (TR) para análise do CMMA\;
\nb) PASTA 02- Materiais de apoio indicado pelas Associações \;
\nc) DOC 00- < span style='font-weight: 400\;'>Convocatória desta reunião plenária\;
\nd) DOC 01- Material de apoio às ações de Educação Ambient al.
\nAtenciosamente\,
\n\n
Marcela Lima Pedro
\nRepresentante da Associação Coaquira
\nSecretária do Conselho Municipa l de Meio Ambiente
\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20231121T140000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20231121T173000 LOCATION:Ambiente virtual @ https://meet.google.com/nmy-vvzi-szr SEQUENCE:0 SUMMARY:V Reunião Extraordinária de 2023 – 26ª Reunião Extraordinária do Pl enário do CMMA URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/v-reuniao-extraordinaria-de-2 023-26a-reuniao-extraordinaria-do-plenario-do-cmma/ X-COST-TYPE:free X-WP-IMAGES-URL:thumbnail\;https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/wp-content/u ploads/2023/11/V-Reunião-Extraordinária-de-2023-150x150.jpg\;150\;150\;1\, medium\;https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2023/11/V-R eunião-Extraordinária-de-2023-240x300.jpg\;240\;300\;1\,large\;https://con selhos.ubatuba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2023/11/V-Reunião-Extraordinár ia-de-2023-819x1024.jpg\;819\;1024\;1\,full\;https://conselhos.ubatuba.sp. gov.br/wp-content/uploads/2023/11/V-Reunião-Extraordinária-de-2023.jpg\;10 80\;1350\; END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-1863@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Meio Ambiente CONTACT: DESCRIPTION:
Aos Conselheiros\, Parceiros e Convidados do Conselho Municipal do Meio Ambien te CMMA\,
\nEspero que todos estejam bem!< /p>\n
Convocamos Vossa Senhoria para a V Reunião Ordinária de 2023 – 71a
Reunião Ordinária do Plenário do CMMA\, que se realizará no dia 19 de dez
embro de 2023\, às 14h em primeira chamada\, com término previsto para às
17h30.
\nObservando-se ainda:
\n– Por deliberação nas plenárias
(63a Ordinária e 18a Extraordinária) iniciaremos a reunião após 10 minutos
(sem deliberações se não houver quórum) e após horário regimental iniciam
os as deliberações.
\n– Buscando facilitar a participação de um maior
número de conselheiros\, reduzir custos\, e otimizar tempo dos participan
tes informamos que a reunião ocorrerá no formato virtual\, por meio de vid
eoconferência\, devendo-se para tanto\, acessar pelo seguinte link abaixo:
*Link da reunião*: https://meet.google.com/sua-wxts-unc
\nOrdem dos trabalhos:
\nA) Instalação da plenária pe
la presidência (verificação de quórum)\;
\n– Atualização com
informes da Presidência do CMMA.
\nB) Status das atas anteri
ores\;
\nC) Discussão e deliberação da Pauta\;
\n– Proposta de pauta sugerida pela Secretaria Municipal de Meio
Ambiente:
\n1. Deliberação sobre sugestões de matérias de interesse a
mbiental\, conforme ordem
\ndos trabalhos do Regimento Interno\, para
serem incluídas na pauta\;
\n2. Apresentação/ das Câmaras Técnicas (
CTs) e Grupos de Trabalho (GTs)
\ncomposição e resultados parciais/pa
receres\;
2.1. CT Educação Ambiental\;
\n2.2. CT Impactos Urb
anísticos e Socioambientais\;
\n2.3. GT Regimento Interno\;
\n2.
4. GT Resíduos Sólidos\;
\n2.5. GT Unidades de Conservação Municipais
\;
\n2.6. GT Temporada 2023-2024.
3. Eleição dos representant es das Comissões Gestoras do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e Fun do Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI) para o biêni o 2023-2025\;
\n4. Calendário de reuniões do CMMA para 2024\;
\n< p>5. Devolutiva sobre Termo de Referência para contratação de atividades d e educação ambiental (Projeto Ubatuba Sustentável).\n6. Deliberação sobre os Termos de Referência (TR) das obras solicitadas pelo COMDEC (TR para construção de ponte na estrada da Folha Seca\, TR para obra de conten ção na estrada da Fortaleza)\;
\nD) Discussão de matérias de
interesse ambiental (aprovadas na pauta deliberada anteriormente – (item
1)\;
\nE) Agenda Livre para\, a critério da Presidên
cia do Conselho\, serem discutidos ou levados ao conhecimento do plenário\
, assuntos de interesse geral\;
\n– Informes:
\na) Cami
nhada pelo Saneamento- Dia Mundial do Banheiro em Ubatuba\;
\nb) Site
do CMMA.
F) Encerramento da reunião pela Presidência do c onselho.
\nOs arquivos referentes a esta reunião se encontr am nesta pasta: (V Reunião Ordinária do CMMA de 20 23 – 71a Reunião Ordinária- aperte aqui!):
\nOu acesse pelo QRCode abaixo:
\n
A seguir\, a lista de documentos dis poníveis na pasta da reunião.
\na) PASTA 01- Termos de Referência para análise do CMMA\;
\nb) PASTA 02- Planos de Trabalho Entidades da Sociedade Civil (Ubatuba Sustentável)\;\n
c) DOC 00- Convocatória desta reunião plenária\;
\nd) DOC 01- Decreto Municipal nº 7684/2021_Regulamenta o FMMA\;
\ne) DOC 02-
f)< b> DOC 03- Materiais de Apoio para as Entidades da Sociedade Civil para a Temporada 2023-2024\;
\n\n
Atenciosamente\,
\n\n
Marcela Lima Pedro
\n| \n | |
| \n | \n |
PAUTA: Apresentação das propostas de alterações para o novo Regimento Interno do COMUS
\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20240404T140000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20240404T163000 GEO:-29,903257;-51,186622 LOCATION:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE @ Av. Rio Grande do Sul\, 710 - Math ias Velho\, Canoas - RS\, 92330-000\, Brasil SEQUENCE:0 SUMMARY:REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA- ABERTA AO PÚBLICO URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-extraordinaria-aberta -ao-publico-2/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-1914@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION:PAUTAS:
\n1- Santa Casa/Tomografia\;
\n2- Resposta
da Replica da Prestação de Contas do 3º quadrimestre de 2023\;
\n3-
A falta dos conselheiros nas Reuniões do COMUS\;
\n4- Casa dos Consel
hos.
INFORMATIVOS:
\n1- Portal Transparência Santa Casa\;
\n2- Pauta enviada por E-mail do COMUS\, feita pelas conselheiras Celina
ide\, Amyra e Patrícia\;
\n3- Marcação de uma reunião extraordinária
para tratar de assuntos pertinentes a nova eleição
\ndo COMUS.
*MEMBROS CONSELHEIROS DA EXECUTIVA
\nAlex Waltersdorf
\nGabriela Gaspar Peixoto Santos
\nGuaracira Santos
\nMiller de Oliveira Barbosa
\n\n
A POIO:
\nPaulo Giovane de Alm eida – Presidente
\nSilvia Mar ia Tenório da Silva – Secretária
\n\n
\n
\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20240411T133700 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20240411T143700 RDATE;TZID=America/Sao_Paulo:20240507T133700 RDATE;TZID=America/Sao_Paulo:20240604T133700 RDATE;TZID=America/Sao_Paulo:20240702T133700 SEQUENCE:0 SUMMARY:REUNIÃO EXECUTIVA – Somente para os Membros da Executiva* URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-extraordinaria-soment e-para-os-membros-da-executiva/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-2142@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION:
Reunião Extraordinária “ONLINE”\, solicitad a pela Secretaria de Saúde de Ubatuba ao COMUS para “Apreciação do Relatório Anual da Gestão 2023 – RAG”.
\nLink para acesso: https://meet.google.com/twm-guvd-paa
\n\n24_04_10_Ofício 081 SMS X COMUS – Sobre Apreciação da RAG 2023\n
DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20240425T140000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20240425T160000 SEQUENCE:0 SUMMARY:REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – ABERTA AO PÚBLICO: PARA “APRECIAÇÃO DO REL ATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2023 – RAG” URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-extraordinaria-para-a preciacao-do-relatorio-anual-de-gestao-2023-rag-2/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-2172@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION:*MEMBROS CONSELHEIROS DA EXECUTIVA
\nAlex Waltersdorf
\nGabriela Gaspar Peixoto Santos
\nGuaracira Santos
\nMiller de Oliveira Barbosa
\n\n
A POIO:
\nPaulo Giovane de Alm eida – Presidente
\nSilvia Mar ia Tenório da Silva – Secretária
\n\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20240426T140000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20240426T150000 LOCATION:ONLINE SEQUENCE:0 SUMMARY:REUNIÃO EXECUTIVA – Somente para os Membros da Executiva* URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-executiva-somente-par a-os-membros-da-executiva/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-2173@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION:
Reunião Extraordinária “ONLINE”
\nPAU TA:
\n
Aos Conselheiros\, Parceiros e Convidados do Conselho Municipal do Meio Ambie nte CMMA.
\nEspero que todos e stejam bem!
\nDe ordem do S enhor Presidente convocamos Vossa Senhoria para a IV Reunião Extraordinária de 2024 – 31ª Reun ião Extraordinária do Plenário do CMMA\, que se realizará no dia 09 de maio de 2024\, às 14h em primeira chamada\, com término previsto para às 17h30.
\nObservando-se ainda:
– Por deliberação nas plenárias (63ª Ordinária e 18ª Extraordinária)
iniciaremos a reunião após 10 min
utos (sem deliberações se não houver quórum) e após horário regimental iniciamos as deliberações.
– Buscando facilitar a participação de um maior número de conselheiro s\, reduzir custos\, e otimizar te mpo dos participantes informamos que a reunião ocorrerá no formato virtual \, por meio de videoconferência\, devendo-se para tanto\, acessar pelo seguinte link abaixo:
\n*Link da reunião*: https://meet.google.com/gdp-ib du-sxh
\nOrdem dos trabalhos:
\nA) Instalaç ão da plenária pela presidência (verificação de quórum)\;
\nB) Discussão e deliberação da Pauta\;
\n– Proposta de pauta sugerida pela Secretaria Municipal de Meio A mbiente:
\n1. Apresentação do Plano de Trabalho do consórcio Ubalimp.
\nC) Agenda Livre para\, a critério da Presidência do C onselho\, serem discutidos e elevados ao conhecimento do plenário\, assunt os de interesse geral\;
\n– Informes:
\na) Termo d e Referência de atividades voltadas à educação ambiental nas praias (Ubatu ba Sustentável)\;
\nb) I Reu nião Ordinária do CMMA de 2024 – 7 2ª Reunião Ordinária do Plenário do CMMA\;
\nD) Encerramen to da reunião pela Presidência do conselho.
\nOs arquivos referentes a esta reunião se encontram nesta p asta: (clique aqui – IV Reunião Extraordinária do CMMA de 2024 – 31ª Reunião Extraordinária):
\n< span style='font-weight: 400\;'>a) DOC 00- Convocatória desta reunião plenária\;
\nAtenciosamente\,
\n\n
Representante da Associação Coaquira
\n< p>Secretária do Conselho Municipal de Mei o Ambiente- CMMA\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20240509T140000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20240509T173000 LOCATION:Ambiente virtual SEQUENCE:0 SUMMARY:IV Reunião Extraordinária de 2024 do CMMA_31ª Reunião Extraordinári a do CMMA URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/iv-reuniao-extraordinaria-de- 2024-do-cmma_31a-reuniao-extraordinaria-do-cmma/ X-COST-TYPE:free X-WP-IMAGES-URL:thumbnail\;https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/wp-content/u ploads/2024/05/IV-Reunião-Extraordinária-de-2024-150x150.jpg\;150\;150\;1\ ,medium\;https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/IV -Reunião-Extraordinária-de-2024-240x300.jpg\;240\;300\;1\,large\;https://c onselhos.ubatuba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/IV-Reunião-Extraordi nária-de-2024-819x1024.jpg\;819\;1024\;1\,full\;https://conselhos.ubatuba. sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/IV-Reunião-Extraordinária-de-2024.jpg \;1080\;1350\; END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-2223@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION:Reunião Extraordinária “ONLINE”
\nPAU TA:
\n
O XIII Festival da Mata Atlântica de Ubatuba terá sua abertura oficial nest a quarta-feira\, dia 22\, às 19h\, no Museu da Vida Marinha – Instituto Ar gonauta\, na avenida Governador Abreu Sodré\, 1067 – Perequê-Açu. A cerimô nia contará com rodas de conversa\, café e uma apresentação cultural. O ev ento\, que busca promover a conscientização sobre a importância da Mata At lântica\, prosseguirá com uma série de atividades até o dia 8 de junho.
\nEm continuidade\, haverá também a X Semana do Mar\, organizada pelo Aquário de Ubatuba\, Instituto Argonauta e Projeto Tamar\, de 3 a 8 de jun ho. Essa semana tem como objetivo despertar a consciência sobre as condiçõ es críticas dos oceanos e ressaltar a responsabilidade de cada indivíduo e m relação aos impactos ambientais.
\nAs atividades do Festival e da Semana do Mar coincidem com diversas datas importantes para o meio ambient e: o Dia da Biodiversidade (22/05)\, o Dia Nacional da Mata Atlântica (27/ 05)\, o Dia Nacional da Educação Ambiental (03/06)\, o Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06) e o Dia Mundial dos Oceanos (08/06).
\n“Entre outr as importâncias\, eu destacaria a da união e da mobilização da sociedade c ivil e das instituições ambientalistas\, no engajamento do cidadão na luta e na construção de políticas públicas que garantam a conservação da natur eza\, da cultura e das pessoas e também reafirmar o compromisso com esta a genda”\, comenta a Presidente da Associação Amigos da Praia do Félix (AMPR AFÉ) e coordenadora da Câmara Técnica de Educação Ambiental do Conselho Mu nicipal de Meio Ambiente\, Silvia Chile.
\nA organização do festival envolve o Aquário de Ubatuba\, Associação Amigos da Praia do Félix (AMPRA FÉ)\, Associação Coaquira de Guias de Turismo Monitores e Condutores de Ub atuba\, Fundação Pró-Tamar\, Fundação Florestal\, Instituto Argonauta\, Mo nitoramento Mirim Costeiro e Tamoio de Ubatuba\, Prefeitura de Ubatuba (Se cretaria Municipal do Meio Ambiente) e conta com o apoio de diversas entid ades da sociedade civil\, ambientalistas e representantes da Câmara Técnic a de Educação Ambiental do Conselho do Meio Ambiente
\nConfira: PROGRAMAÇÃO XIII FE MA e X Semana do Mar
\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20240522T190000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20240608T220000 SEQUENCE:0 SUMMARY:XIII Festival da Mata Atlântica e X Semana do Mar de Ubatuba URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/xiii-festival-da-mata-atlanti ca-e-x-semana-do-mar-de-ubatuba/ X-COST-TYPE:free X-WP-IMAGES-URL:thumbnail\;https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/wp-content/u ploads/2024/05/WhatsApp-Image-2024-05-15-at-16.10.26-150x150.jpeg\;150\;15 0\;1\,medium\;https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/ 05/WhatsApp-Image-2024-05-15-at-16.10.26-300x300.jpeg\;300\;300\;1\,large\ ;https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/WhatsApp-I mage-2024-05-15-at-16.10.26-1024x1024.jpeg\;1024\;1024\;1\,full\;https://c onselhos.ubatuba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/WhatsApp-Image-2024- 05-15-at-16.10.26.jpeg\;1080\;1080\; END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-2238@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION: DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20240524T140000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20240524T163000 GEO:-23,433044;-45,070669 LOCATION:ACIU - Associação Comercial de Ubatuba @ R. Dr. Esteves da Silva\, 51 - Centro\, Ubatuba - SP\, 11690-087\, Brasil SEQUENCE:0 SUMMARY:REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – ABERTA AO PÚBLICO: PARA “APRECIAÇÃO DO 1° RDQA 2024” URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-extraordinaria-aberta -ao-publico-para-apreciacao-do-1-rdqa-2024/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-2242@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Meio Ambiente CONTACT:Marcela Lima Pedro\; cmma@ubatuba.sp.gov.br\; https://conselhos.uba tuba.sp.gov.br/cmma/ DESCRIPTION:
Aos Conselheiros\, Parceiros e Convidados do Conselho Municipal do Meio Ambien te CMMA.
\nEspero que todos es tejam bem!
\nPedimos encarecidamente para que reservem a dat a de 03 de junho de 2024\, às 14h\, para a participação na V Reunião Extraordinária de 2024 – 32ª Reunião Extraordinária do Plenário do CMMA. A reunião será realizada no ambiente virtual.
\nA pauta prevista é referente à apresentação do plano de trabalho do consórcio Ubalimp (limpeza urbana).
\nO link de reunião e a convocatória serão disponibilizados em breve.< /span>
\nAtenciosamente\,
\nMarcela Pedro
\nSecretária d o CMMA
\nRepresentante da Associação Coaquira
\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20240603T140000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20240603T170000 LOCATION:Ambiente virtual SEQUENCE:0 SUMMARY:V Reunião Extraordinária de 2024 do CMMA_32ª Reunião Extraordinária do CMMA URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/v-reuniao-extraordinaria-de-2 024-do-cmma_32a-reuniao-extraordinaria-do-cmma/ X-COST-TYPE:free X-WP-IMAGES-URL:thumbnail\;https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/wp-content/u ploads/2024/05/V-Reunião-Extraordinária-de-2024-150x150.jpg\;150\;150\;1\, medium\;https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/V-R eunião-Extraordinária-de-2024-240x300.jpg\;240\;300\;1\,large\;https://con selhos.ubatuba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/V-Reunião-Extraordinár ia-de-2024-819x1024.jpg\;819\;1024\;1\,full\;https://conselhos.ubatuba.sp. gov.br/wp-content/uploads/2024/05/V-Reunião-Extraordinária-de-2024.jpg\;10 80\;1350\; X-TAGS;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Meio Ambiente\,Meio Ambiente END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-2129@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION:PAUTA:
\n1- Inconsistências da última prestação de con tas do primeiro quadrimestre de 2024
\n2- Manutenção das unidades de saúde
\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20240611T140000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20240611T160000 GEO:-23,433044;-45,070669 LOCATION:ACIU - Associação Comercial de Ubatuba @ R. Dr. Esteves da Silva\, 51 - Centro\, Ubatuba - SP\, 11690-087\, Brasil SEQUENCE:0 SUMMARY:REUNIÃO ORDINÁRIA – ABERTA AO PÚBLICO URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-ordinaria-aberta-ao-p ublico/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-2262@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Meio Ambiente CONTACT: DESCRIPTION:Às conselheiras representantes das entidades da soci edade civil que compõem as Comissões Gestoras dos Fundos Municipais (Fundo Municipal do Meio Ambiente- FMMA e Fundo Municipal de Saneamento Ambienta l e Infraestrutura- FMSAI)
\nEspero que todos estejam bem!< /p>\n
Convocamos Vossa Senhoria para a II Reunião das Comissões Gestora s dos Fundos Municipais (FMMA e FMSAI)\, que se realizará no dia 13 de jun ho de 2024.
\nII Reunião da Comissão Gestora do Fundo Munici
pal do Meio Ambiente- FMMA
\nQuinta-feira\, 13 de junho · 2:
00 até 3:30pm
II Reunião da Comissão Gestora do Fundo Muni
cipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura- FMSAI
\nQuin
ta-feira\, 13 de junho · 3:30 até 5:00pm
A reunião será em formato virtual e os links para acesso às reuniões foram encaminhados nos e-mail cadastrados.
\nContamos com a presença de vocês!
\n—
\n
Aos Conse lheiros\, Parceiros e Convidados do Conselho Municipal do Meio Ambiente CM MA.
\nEspero que todos estejam bem!
\nPedimos encarecidamente para que reservem a data de
18 de junho de 20
24\, às 14h\, para a participação na I Reunião
A pauta prevista é referente à apresentação da prestação de contas dos fundos municipais (Fundo Municipal do Meio Ambien te- FMMA e Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura- FMSAI )
\nO link de reunião\, a pauta e o s materiais para análise do conselho encontram-se na convocatória da reuni ão no seguinte link: https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/cmma/convocatorias/
\nAtenciosamente\,
\nMarcela Pedro
\nSecretária do CMMA
\nRepresentante da Associação Coaquira
\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20240618T140000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20240618T173000 LOCATION:Ambiente virtual SEQUENCE:0 SUMMARY:I Reunião Ordinária de 2024 do CMMA_72ª Reunião Ordinária do CMMA URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/i-reuniao-ordinaria-de-2024-d o-cmma_72a-reuniao-ordinaria-do-cmma/ X-COST-TYPE:free X-WP-IMAGES-URL:thumbnail\;https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/wp-content/u ploads/2024/05/I-Reunião-Ordinária-de-2024-150x150.png\;150\;150\;1\,mediu m\;https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/I-Reuniã o-Ordinária-de-2024-240x300.png\;240\;300\;1\,large\;https://conselhos.uba tuba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/I-Reunião-Ordinária-de-2024-819x 1024.png\;819\;1024\;1\,full\;https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/wp-conte nt/uploads/2024/05/I-Reunião-Ordinária-de-2024.png\;1080\;1350\; X-TAGS;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Meio Ambiente\,Meio Ambiente END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-2272@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION:PAUTA
\nApreciação e aprovação da tabela SUS Paulista< /p>\n
Apreciação do Regimento interno do COMUS
\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20240625T140000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20240625T163000 GEO:-23,439733;-45,081561 LOCATION:Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Ubatuba @ Av. Rio Grande do Sul\, 710 - Umuarama\, Ubatuba - SP\, 11690-404\, Brasil SEQUENCE:0 SUMMARY:REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – ABERTA AO PÚBLICO URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-extraordinaria-aberta -ao-publico-3/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-2280@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION:PAUTA:
\nPrestação de Contas dos Prestadores de Serviç os e Apreciação do contrato de Arboviroses
\n\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20240627T140000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20240627T163000 GEO:-23,439733;-45,081561 LOCATION:Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Ubatuba @ Av. Rio Grande do Sul\, 710 - Umuarama\, Ubatuba - SP\, 11690-404\, Brasil SEQUENCE:0 SUMMARY:REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – ABERTA AO PÚBLICO URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-extraordinaria-aberta -ao-publico-4/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-2288@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Meio Ambiente CONTACT:Marcela Pedro\; (12) 3833-2439\; cmma@ubatuba.sp.gov.br\; https://c onselhos.ubatuba.sp.gov.br/cmma/ DESCRIPTION:
Espero que todos estejam bem!
\nDe or
dem do Senhor Presidente convocamos Vossa Senhoria para a VI Reunião Extra
ordinária de 2024 – 33ª Reunião Extraordinária do Plenário do CMMA\, que s
e realizará no dia 13 de agosto de 2024\, às 14h em primeira chamada\, com
término previsto para às 17h.
\nObservando-se ainda:
\n– Por de
liberação nas plenárias (63ª Ordinária e 18ª Extraordinária) iniciaremos a
reunião após 10 minutos (sem deliberações se não houver quórum) e após ho
rário regimental iniciamos as deliberações.
\n– Buscando facilitar a
participação de um maior número de conselheiros\, reduzir custos\, e otimi
zar tempo dos participantes informamos que a reunião ocorrerá no formato v
irtual\, por meio de videoconferência\, devendo-se para tanto\, acessar pe
lo seguinte link abaixo:
*Link da reunião*: https://meet.google.com/xcf-fdgx-wyd
\n
Ordem dos trabalhos:
\nA) Instalação da plen
ária pela presidência (verificação de quórum)\;
B
) Discussão e deliberação da Pauta\;
\n– Proposta de pauta s
ugerida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
\n1. Adesão de at
a com a utilização do recurso do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e
Infraestrutura (FMSAI).
C) Agenda Livre para\, a critério
da Presidência do Conselho\, serem discutidos e
\ne
levados ao conhecimento do plenário\, assuntos de interesse geral\;
\n– Informes:
\na) III Reunião Ordinária do CMMA de 2024 – 74
ª Reunião Ordinária do Plenário do CMMA\;
D) Encerramento da reunião pela Presidência do conselho.
\nOs arquivos refe
rentes a esta reunião se encontram nesta pasta: (clique aqui – VI Reunião
Extraordinária do CMMA de 2024 – 33ª Reunião Extraordinária):
\n
\n
Para maiores infor
mações sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Ubatuba (CMMA) acess
e o site: https://cons
elhos.ubatuba.sp.gov.br/cmma/
\nPara dúvidas\, sugestões\, entre
em contato pelo e-mail: cmma@ubatu
ba.sp.gov.br
Atenciosamente\,
\nMarcela Pedro
\nSe cretária do CMMA
\nRepresentante da Associação Coaquira
\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20240813T140000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20240813T170000 LOCATION:Ambiente virtual SEQUENCE:0 SUMMARY:VI Reunião Extraordinária de 2024 do CMMA_33ª Reunião Extraordinári a do CMMA URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/vi-reuniao-extraordinaria-de- 2024-do-cmma_33a-reuniao-extraordinaria-do-cmma/ X-COST-TYPE:free X-WP-IMAGES-URL:thumbnail\;https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/wp-content/u ploads/2024/08/VI-Reunião-Extraordinária-de-2024-150x150.jpg\;150\;150\;1\ ,medium\;https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/VI -Reunião-Extraordinária-de-2024-240x300.jpg\;240\;300\;1\,large\;https://c onselhos.ubatuba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/VI-Reunião-Extraordi nária-de-2024-819x1024.jpg\;819\;1024\;1\,full\;https://conselhos.ubatuba. sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/VI-Reunião-Extraordinária-de-2024.jpg \;1080\;1350\; END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-2307@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Meio Ambiente CONTACT:Marcela Lima Pedro\; cmma@ubatuba.sp.gov.br\; https://conselhos.uba tuba.sp.gov.br/cmma/ DESCRIPTION: DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20240827T190000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20240827T210000 GEO:-23,431387;-45,07338 LOCATION:Centro Cultural Araponga @ R. Hans Staden\, 164 - Centro\, Ubatuba - SP\, 11690-021\, Brasil SEQUENCE:0 SUMMARY:I Reunião do GT Regimento Interno do CMMA URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/i-reuniao-do-gt-regimento-int erno-do-cmma/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-2303@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Meio Ambiente CONTACT:Marcela Lima Pedro\; cmma@ubatuba.sp.gov.br\; https://conselhos.uba tuba.sp.gov.br/cmma/ DESCRIPTION:
Aos Conselheiros\, Parceiros e Convidados do Conselho Municipal do Meio Ambiente CMMA\,
\nEspero que todos estejam bem!
\nConvocamos Vossa Senhoria para a III Reunião Ordinária de 2024 – 74ª Reunião Ordinária do Plenário do CMMA\, que se realizará no dia 04 de setembro de 2024\, às 14h em primeira chamada\, com término previsto para às 17h30.
\n< p>Para acesso à convocatória da reunião com a pauta e materiais de consult a\, cli que aqui!\nAtenciosamente\,
\nMarcela Lima Pedro
\nR epresentante da Associação Coaquira
\nSecretária do Conselho Municipal de Meio Ambiente
\nO RDQA – Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) \, denominado na SES-DF Relatório de Atividade Quadrimestral (RAQ)\, é um instrumento de monitoramento e acompanhamento da execução da PAS e deve se r apresentado pelo gestor do SUS até o final dos meses de maio\, setembro e fevereiro\, em audiência pública na Câmara Legislativa do Distrito Feder al (CLDF)\, em conformidade com o Art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012.
\nSerá apresentado na data de 26/09/2024 aos Conselheiros do COMUS – Conselho Municipal de Saúde e à toda e qualquer pessoa que queira estar presente.
\nDATA: 26/09/2024
\nHORA: 13h às 17h
\nLOCAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO na SALA PAULO FREIRE à Rua Gastão Madei ra\, 101 – Centro\, Ubatuba – SP
\n\n
\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20240926T130000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20240926T150000 GEO:-23,434079;-45,076874 LOCATION:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO @ R. Gastão Madeira\, 101 - Centr o\, Ubatuba - SP\, 11690-189\, Brasil SEQUENCE:0 SUMMARY:REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – ABERTA AO PÚBLICO: PARA “APRECIAÇÃO DO 2° RDQA 2024” URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-extraordinaria-aberta -ao-publico-para-apreciacao-do-2-rdqa-2024/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-2503@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Meio Ambiente CONTACT:Marcela Pedro\; (12) 3833-2439\; cmma@ubatuba.sp.gov.br\; https://c onselhos.ubatuba.sp.gov.br/cmma/ DESCRIPTION:
Espero que todos estejam bem!
\nDe
ordem do Senhor Presidente convocamos Vossa Senhoria para a VII Re
união Extraordinária de 2024 – 34a Reunião Extraordinária do Plen
ário do CMMA\, que se realizará no dia 30 de setembro de 2024\, às
14h em primeira chamada\, com término previsto para às 17h30.
\nObservando-se ainda:
\n– Por deliberação nas plenárias (63a Ordi
nária e 18a Extraordinária) iniciaremos a reunião após 10 minutos (sem del
iberações se não houver quórum) e após horário regimental iniciamos as del
iberações.
\n– Buscando facilitar a participação de um maior número d
e conselheiros\, reduzir custos\, e otimizar tempo dos participantes infor
mamos que a reunião ocorrerá no formato virtual\, por meio de videoconferê
ncia\, devendo-se para tanto\, acessar pelo seguinte link abaixo:
*Link da reunião*: https:// meet.google.com/nub-qfef-usi
\nOrdem dos trabalhos:
\n
\nB) Discussão e deliberação da Pauta\;
\n– Proposta de pauta sugerida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
1. Renovação do contrato no 105/2023 (Processo no 7.607/2023) sob re a prestação de serviços de coleta de resíduos recicláveis pela cooperat iva Coco & Cia\;
\n2. Estruturação da SEMA: aquisição de equipamento s e mobiliário\;
\n3. Planejamento Temporada 2024-2025 (agendamento de reunião da CT Temporada).
\nC) Agenda Livre para\, a crit
ério da Presidência do Conselho\, serem discutidos e elevados ao conhecime
nto do plenário\, assuntos de interesse geral\;
\n– Informes
:
\na) I Semana do Rio Indaiá\;
\nb) 2º Surf Consciente no Itama
mbuca\;
\nc) IV Reunião Ordinária do CMMA de 2024 – 75a Reunião Ordin
ária do Plenário do CMMA\;
D) Encerramento da reunião pela Presidência do conselho.
\nOs arquivos referentes a esta
reunião se encontram nesta pasta: (clique aqui – VII
Reunião Extraordinária do CMMA de 2024 – 34a Reunião Extraordinária):<
br />\na) DOC 00- Convocatória desta reunião plenária\;
\nb) DOC 01-
Estruturação da SEMA: aquisição de equipamentos e mobiliário_solicitação d
e consumo de ata de registro de preço\;
\nc) DOC 02- Contrato nº 105/
2023 (Processo nº 7.607/2023) sobre a prestação de serviços de coleta de r
esíduos recicláveis pela cooperativa Coco & Cia.
Para maiores info
rmações sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Ubatuba (CMMA) aces
se o site: https://con
selhos.ubatuba.sp.gov.br/cmma/
\nPara dúvidas\, sugestões\, entre
em contato pelo e-mail: cmma@ubat
uba.sp.gov.br
Atenciosamente\,
\nMarcela Pedro
\nS ecretária do CMMA
\nRepresentante da Associação Coaquira
\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20240930T140000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20240930T173000 LOCATION:Ambiente virtual SEQUENCE:0 SUMMARY:VII Reunião Extraordinária de 2024 do CMMA_34ª Reunião Extraordinár ia do CMMA URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/vi-reuniao-extraordinaria-de- 2024-do-cmma_33a-reuniao-extraordinaria-do-cmma-2/ X-COST-TYPE:free X-WP-IMAGES-URL:thumbnail\;https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/wp-content/u ploads/2024/08/VII-Reunião-Extraordinária-de-2024-150x150.jpg\;150\;150\;1 \,medium\;https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/V II-Reunião-Extraordinária-de-2024-240x300.jpg\;240\;300\;1\,large\;https:/ /conselhos.ubatuba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/VII-Reunião-Extrao rdinária-de-2024-819x1024.jpg\;819\;1024\;1\,full\;https://conselhos.ubatu ba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/VII-Reunião-Extraordinária-de-2024 .jpg\;1080\;1350\; END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-2500@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION:PAUTAS DO DIA para Deliberação e Discussão:
\n1º. Projeto de Lei das Casas dos Conselheiros\;
\n2º. Apresentação do Plano de T rabalho das Comissões.
\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20241008T140000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20241008T163000 GEO:-23,433044;-45,070669 LOCATION:ACIU - Associação Comercial de Ubatuba @ R. Dr. Esteves da Silva\, 51 - Centro\, Ubatuba - SP\, 11690-087\, Brasil SEQUENCE:0 SUMMARY:REUNIÃO ORDINÁRIA – ABERTA AO PÚBLICO URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-ordinaria-aberta-ao-p ublico-2/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-2508@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Meio Ambiente CONTACT:Marcela Pedro\; cmma@ubatuba.sp.gov.br\; https://conselhos.ubatuba. sp.gov.br/cmma/ DESCRIPTION:
Espero que todos estejam bem!
\nDe
ordem do Senhor Presidente convocamos Vossa Senhoria para a VIII
Reunião Extraordinária de 2024 – 35a Reunião Extraordinária do Pl
enário do CMMA\, que se realizará no dia 08 de outubro de 2024\, à
s 14h em primeira chamada\, com término previsto para às 17h.
\nObservando-se ainda:
\n– Por deliberação nas plenárias (63a Ordin
ária e 18a Extraordinária) iniciaremos a reunião após 10 minutos (sem deli
berações se não houver quórum) e após horário regimental iniciamos as deli
berações.
\n– Buscando facilitar a participação de um maior número de
conselheiros\, reduzir custos\, e otimizar tempo dos participantes inform
amos que a reunião ocorrerá no formato virtual\, por meio de videoconferên
cia\, devendo-se para tanto\, acessar pelo seguinte link abaixo:
< strong>*Link da reunião*: https://meet.google.com/zyf-bhxy-tez
\nOrdem dos trabalh
os:
\nA) Instalação da plenária pela presidência (verificação
de quórum)\;
\nB) Discussão e deliberação da Pauta\
;
\n– Proposta de pauta sugerida pela Secretaria Municipal d
e Meio Ambiente:
1. Recomendação do Ministério Público Federal (MP
F- Procuradoria da República em
\nCaraguatatuba) no 09 de 05 de julho
de 2024.
C) Agenda Livre para\, a critério da Presidência
do Conselho\, serem discutidos e elevados ao conhecimento do plenário\, a
ssuntos de interesse geral\;
\n– Informes:
\na) I Reuni
ão da CT Temporada
\nb) IV Reunião Ordinária do CMMA de 2024 – 75a Re
união Ordinária do Plenário do CMMA\;
D) Encerramento da r
eunião pela Presidência do conselho.
\nOs arquivos referente
s a esta reunião se encontram nesta pasta: (clique aq
ui – VIII Reunião Extraordinária do CMMA de 2024 – 35a Reunião Extraordiná
ria):
\na) DOC 00- Convocatória desta reunião plenária\;
\nb
) DOC 01- Recomendação do Ministério Público Federal (MPF- Procuradoria da
República em Caraguatatuba) no 09 de 05 de julho de 2024.
Para ma
iores informações sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Ubatuba (
CMMA) acesse o site: h
ttps://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/cmma/
\nPara dúvidas\, sugestõ
es\, entre em contato pelo e-mail: cmma@ubatuba.sp.gov.br
Atenciosamente\,
\nMarcela Lima
Pedro
\nRepresentante da Associação Coaquira
\nSecretária do Con
selho Municipal de Meio Ambiente
A reunião ocorrerá em ambiente virtual no dia 10 de outubro das 15h às 17h.
\nO link para a reunião:
\n< a href='https://meet.google.com/uny-mfem-qdt'>https://meet.google.com/uny- mfem-qdt
\nA pauta prevista:
\n1) Devolut iva da Temporada 2023-2024\;
\n2) Planejamento da Temporada 2024-202 5\;
\n\n
Atenciosamente\,
\nMarcela Pedro
\nRepre sentante da Associação Coaquira
\nSecretária do CMMA
\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20241010T150000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20241010T170000 LOCATION:Ambiente virtual SEQUENCE:0 SUMMARY:I Reunião da Câmara Técnica da Temporada de 2024: CMMA + CMT URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/i-reuniao-da-camara-tecnica-d a-temporada-de-2024-cmma-cmt/ X-COST-TYPE:free X-WP-IMAGES-URL:thumbnail\;https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/wp-content/u ploads/2024/10/I-Reunião-da-CT-Temporada-CMMACMT-de-2024-150x150.jpg\;150\ ;150\;1\,medium\;https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/wp-content/uploads/20 24/10/I-Reunião-da-CT-Temporada-CMMACMT-de-2024-240x300.jpg\;240\;300\;1\, large\;https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/I-Re união-da-CT-Temporada-CMMACMT-de-2024-819x1024.jpg\;819\;1024\;1\,full\;ht tps://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/I-Reunião-da- CT-Temporada-CMMACMT-de-2024.jpg\;1080\;1350\; END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-2536@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Meio Ambiente CONTACT:Marcela Lima Pedro\; cmma@ubatuba.sp.gov.br\; https://conselhos.uba tuba.sp.gov.br/cmma/ DESCRIPTION:
Espero que todos estejam bem!
\nDe o
rdem do Senhor Presidente convocamos Vossa Senhoria para a IX Reunião Extr
aordinária de 2024 – 36a Reunião Extraordinária do Plenário do CMMA\, que
se realizará no dia 19 de novembro de 2024\, às 14h em pr
imeira chamada\, com término previsto para às 17h30.
\nObservando-se
ainda:
\n– Por deliberação nas plenárias (63a Ordinária e 18a Extraor
dinária) iniciaremos a reunião após 10 minutos (sem deliberações se não ho
uver quórum) e após horário regimental iniciamos as deliberações.
\n–
Buscando facilitar a participação de um maior número de conselheiros\, re
duzir custos\, e otimizar tempo dos participantes informamos que a reunião
ocorrerá no formato virtual\, por meio de videoconferência\, devendo-se p
ara tanto\, acessar pelo seguinte link abaixo:
*Link da re união*: https://me et.google.com/ijz-igcr-stf
\nOrdem dos trabalhos:
\nA) Instalação da plenária pela presidência (verificação de quórum)\;
B) Discussão e deliberação da Pauta\;
\n– Proposta de pauta sugerida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
\n1. Custeio do item 10 do contrato no 48/2024\, aquisição de lixeir
as basculantes e containers
\nmetálicos\;
C) Agenda L ivre para\, a critério da Presidência do Conselho\, serem discutidos e ele vados ao conhecimento do plenário\, assuntos de interesse geral\;
\n– Informes:
\na) Site do CMMA\;
\nb) Lista de contatos
dos conselheiros e conselheiras\;
\nc) Atas das reuniões anteriores\;
\nd) IV Reunião Ordinária do CMMA de 2024 – 75a Reunião Ordinária do
Plenário do CMMA\;
\ne) Reunião do Conselho Municipal dos Povos Orig
inários e Comunidades Tradicionais (CMPOCT)\;
D) Encerrame nto da reunião pela Presidência do conselho.
\nOs arquivos
referentes a esta reunião se encontram nesta pasta: (clique aqui – IX Reun
ião Extraordinária de 2024 – 36a Reunião Extraordinária do Plenário do CMM
A):
\na) DOC 00– Convocatória desta reunião plenária
\;
\nb) DOC 01- Justificativa do custeio do item 10
do contrato no 48/2024\, aquisição de lixeiras
\nbasculantes e contai
ners metálicos\;
\nc) DOC 02- Contrato PMU no 48/202
4- Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos se
rviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares\, comerciai
s\, volumosos e recicláveis\, operação e manutenção de estações de transbo
rdo\, implantação\, operação e manutenção de ecopontos e serviços de limpe
za urbana (Consórcio Ubalimp).
Para maiores informações sobre o Co
nselho Municipal do Meio Ambiente de Ubatuba (CMMA) acesse o site: https://conselhos.ubatuba.sp.
gov.br/cmma/
\nPara dúvidas\, sugestões\, entre em contato pelo e
-mail: cmma@ubatuba.sp.gov.br<
/p>\n
Atenciosamente\,
\nMarcela Lima Pedro
\nRepresentante d
a Associação Coaquira
\nSecretária do Conselho Municipal de Meio Ambi
ente
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA
\nPAUTAS DO DIA
\n1 – Setor de Controle
de Endemias para apresentar o trabalho que foi aprovado na ordinária do C
OMUS\,
\ncom financiamento do Estado\, para treinamento e aquisição d
e equipamento\, e o plano para a temporada
\nde verão 24-25. Que foi
aprovado.
\n2 – Da Comissão de Visitas: tempo para apresentação do re
latório de visitas feita na entidade Missão Jesus
\né Luz. Que foi ac
eito.
\n3 – Apresentação do Protocolo de Atendimento do Centro de Ate
nção Psicossocial-Caps I\, solicitação do
\nSetor da Saúde Especializ
ada\, pela Sra. Alessandra Regina.
\n4 – Apresentação do Plano Munici
pal de Contingência para Arboviroses para 2025\, pela Sra. Alyne Ambrogi\,
\npara apreciação da plenária.
\n5 – Pedido de discussão da que
stão da inclusão digital (Redes Sociais) do COMUS\, afim de otimizar o
\nacesso as demandas dos serviços em saúde. Ficou acertado que a matéria
será aberta para melhorar a
\npropositura\, com busca por fundamenta
ção legal para não ferir os limites de diretrizes de proteção de dados
\nde usuários e profissionais da saúde\, bem como a violação de conteúdo
s por um órgão oficial.
PAUTA DO DIA
\n\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20241211T180000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20241211T200000 SEQUENCE:0 SUMMARY:REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – ONLINE – COMISSÃO DE ÉTICA URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-extraordinaria-online -comissao-de-etica/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-2648@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION:
TEMA: “A importância da Inteface entre o Conselho Municipal\ , de Saúde e o Poder Judiciário e o âmbito de atuação do COMUS na instânci a judiciária”
\nPALESTRANTE: Anihelen Cristine G. C. Prado
\n\n
\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20241212T180000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20241212T200000 GEO:-23,439733;-45,081561 LOCATION:Secretaria de Saúde de Ubatuba @ Av. Rio Grande do Sul\, 710 - Umu arama\, Ubatuba - SP\, 11690-404\, Brasil SEQUENCE:0 SUMMARY:2ª CAPACITAÇÃO SEMESTRAL PARA CONSELHEIROS DO COMUS URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/2a-capacitacao-semestral-para -conselheiros-do-comus/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-2652@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION:
PAUTA 1 – “Contrato da Casa de Recuperação Missão Jesus é Lu z”
\n\n
LNK PARA REUNIÃO:
\nPara participar da reunião no Google Meet\, clique neste link: https://meet.google.com/rxd-gfdr-kpb\n
Ou abra o Meet e digite este código: rxd-gfdr-kpb
\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20241226T140000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20241226T153000 SEQUENCE:0 SUMMARY:REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – ONLINE URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-extraordinaria-online -2/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-2673@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Meio Ambiente CONTACT:Marcela Lima Pedro\; cmma@ubatuba.sp.gov.br\; https://conselhos.uba tuba.sp.gov.br/cmma/ DESCRIPTION:Aos Conselheiros\, Parceiros e Convidados do Conselho Mun icipal do Meio Ambiente CMMA.
\n\n
Espero que todos estejam bem!
\n\n
De ordem do Senhor Presidente convocamos Vossa
Senhoria para a I Reunião Extraordinária de 2025
Observando-se ainda:
\n– Por deliberação nas plenárias (63ª Ordinária e 18ª Extraor dinária) iniciaremos a reunião apó s 10 minutos (sem deliberações se não houver quórum) e após horário regime ntal iniciamos as deliberações.
\n– Buscando facilitar a participação de um maior número de con selheiros\, reduzir custos\, e oti mizar tempo dos participantes informamos que a reunião ocorrerá no formato virtual\, por meio de videoconfer ência\, devendo-se para tanto\, acessar pelo seguinte link abaixo:< span style='font-weight: 400\;'>
\n\n
*Link da reu nião*: https://meet.google.com/grs-fysy-myb
\n\n
Ordem dos trabalhos:
\nA) Instalação da plenária pela presidência (verificação de quórum)\;
\n\n
B) D iscussão e deliberação da Pauta\;
\n– Proposta de pauta sugerida pela Secretaria Municipal de Meio Ambie nte:
\nRenovação da ativid ade delegada de fiscalização ambiental (Polícia Militar Ambiental)\;
\nContratos em vigor e os projet os em fase de tramitação que possam ser realizados os pagamentos junto ao Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA).
\n\n
C) Ag enda Livre para\, a critério da Presidência do Conselho\, serem discutidos e elevados ao conhecimento do plenário\, assuntos de interesse geral\;
\n– Informes:
\na) I Conferência Livre do Meio Ambie nte de Ubatuba\;
\nb) Lista de contatos dos conselheiros e conselheiras\;
\nD) Encerra mento da reunião pela Presidência do conselho.
\nOs arquivos referentes a esta reunião se encontram nest
a pasta: (
clique aqui – I Reunião
a) DOC 00- C onvocatória desta reunião plenária\;
\nb) DOC 01- Empe nhos e utilização do recurso do FMMA\;
\nc) DOC 02- Mov imentação de empenho FMMA.
\nPara maiores informações sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente de U batuba (CMMA) acesse o site: https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/cmma/
\nPara dúvidas\, sugestões\, entre em contato pelo e-mail: cmma@ubatub a.sp.gov.br
\nAtenciosamente\,
\n
Marcela Lima Pedro
\nRepresentante da Associação Coaquira
\nSecretária do Conselho Municipal de Meio Ambiente
\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250207T140000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250207T170000 LOCATION:Ambiente virtual SEQUENCE:0 SUMMARY:I Reunião Extraordinária de 2025 – 37ª Reunião Extraordinária do Pl enário do CMMA URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/i-reuniao-extraordinaria-de-2 025-37a-reuniao-extraordinaria-do-plenario-do-cmma/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-2697@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION:REUNIÃO ORDINÁRIA
\n1ª chamada 14:00 horas.
\n2ª
chamada 14:20 horas.
I – APROVAÇÃO DA ATA:
\nAprovar a ata de
11/02/25
II – DAS PAUTAS:
\nPauta 01 – Apresentação das Ouvi
dorias da Saúde e da Santa Casa de Ubatuba
Pauta 02 – Apresentação do Setor de Transportes
\nPauta 03- Apresentação para APRECIAÇÃO e APROVAÇÃO do protocolo do atendimento do Núcleo de Cuidados
\n\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250311T140000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250311T170000 GEO:-23,433044;-45,070669 LOCATION:ACIU - Associação Comercial de Ubatuba @ R. Dr. Esteves da Silva\, 51 - Centro\, Ubatuba - SP\, 11690-087\, Brasil SEQUENCE:0 SUMMARY:REUNIÃO ORDINÁRIA – ABERTA AO PÚBLICO URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-ordinaria-aberta-ao-p ublico-3/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-2729@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho de Alimentação Escolar de Ubatuba CONTACT: DESCRIPTION: DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250318T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250318T120000 GEO:-23,434079;-45,076874 LOCATION:Secretaria de Educação de Ubatuba @ R. Gastão Madeira\, 101 - Cent ro\, Ubatuba - SP\, 11690-189\, Brasil SEQUENCE:0 SUMMARY:2ª Reunião do Conselho de Alimentação Escolar URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/2a-reuniao-do-conselho-de-ali mentacao-escolar/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-2850@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION:
REUNIÃO ORDINÁRIA
\n1ª chamada 14:00 horas.
\n2ª
chamada 14:20 horas.
PAUTAS
\nI – Programa Saúde da Mulher\n
II – APRESENTAÇÃO DA AÇÃO FARMACÊ UTICA:
\n\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250415T140000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250415T170000 GEO:-23,433044;-45,070669 LOCATION:ACIU - Associação Comercial de Ubatuba @ R. Dr. Esteves da Silva\, 51 - Centro\, Ubatuba - SP\, 11690-087\, Brasil SEQUENCE:0 SUMMARY:REUNIÃO ORDINÁRIA – ABERTA AO PÚBLICO URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-ordinaria-aberta-ao-p ublico-4/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-2854@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Meio Ambiente CONTACT: DESCRIPTION:
Às Conselheiras\, Parceiras e C onvidadas do Conselho Municipal do Meio Ambiente CMMA.
\nEspero que estejam bem!
\n\n
De ordem do Senhor Presidente convidam os Vossa Senhoria para a 2ª Reunião da Câmara Técnica de Impacto s Urbanísticos e Socioambientais do CMMA de 2025\, que se realizará no dia 24 de abril de 2025\, à s 14h\, com término< /span> previsto para às 16h.
\nBuscando facilitar a participaç ão de um maior número de conselheiros\, reduzir custos\, e otimizar tempo dos participantes informamos que a reunião ocorrerá no formato virtual\, por meio de videoconferência\, devendo-se para tanto\, acessar pelo s eguinte link abaixo:
\n\n
*Link da reunião*: https://meet.google.com/aiy-qoyi-geg
\n\n
Para maiores informações sobre o Con selho Municipal do Meio Ambiente de Ubatuba (CMMA) acesse o site: https://conselhos.ubatub a.sp.gov.br/cmma/
\nPara dúvidas\, sugestões\, entre em contato pelo e-mail: cmma@ubatuba.sp.gov.br
\nAtenc iosamente\,
\n\n
Mar cela Lima Pedro
\nRepresent ante da Associação Coaquira
\nSecretária do Conselho Municipal de Meio Ambiente
\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250424T140000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250424T160000 LOCATION:Ambiente virtual SEQUENCE:0 SUMMARY:2ª Reunião da CT Impactos Urbanísticos e Socioambientais do CMMA de Ubatuba de 2025 URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/2a-reuniao-da-ct-impactos-urb anisticos-e-socioambientais-do-cmma-de-ubatuba-de-2025/ X-COST-TYPE:free X-WP-IMAGES-URL:thumbnail\;https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/wp-content/u ploads/2025/04/2ª-Reunião-da-Câmara-Técnica-de-Impactos-Urbanísticos-e-Soc ioambientais-de-2025-150x150.jpg\;150\;150\;1\,medium\;https://conselhos.u batuba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/2ª-Reunião-da-Câmara-Técnica-d e-Impactos-Urbanísticos-e-Socioambientais-de-2025-300x300.jpg\;300\;300\;1 \,large\;https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/2ª -Reunião-da-Câmara-Técnica-de-Impactos-Urbanísticos-e-Socioambientais-de-2 025-1024x1024.jpg\;1024\;1024\;1\,full\;https://conselhos.ubatuba.sp.gov.b r/wp-content/uploads/2025/04/2ª-Reunião-da-Câmara-Técnica-de-Impactos-Urba nísticos-e-Socioambientais-de-2025.jpg\;1080\;1080\; END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-2857@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION:\n*CONVOCAÇÃO GERAL* para a *
\nREALIZAÇÃO DE DUAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS – ON-LINE* 1ª chamada às 14:00h
\n2ªchamada às 14:20h
\nPAUTAS
< p>1ª REUNIÃO: Apreciação da Programação Anual de Saúde – PAS 2026\n2ª REUNIÃO: Adequação da Programação Anual da Saúde 2025
\n*LINK par a a reunião será enviado no grupo do COMUS
\n\n
\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250430T140000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250430T170000 SEQUENCE:0 SUMMARY:REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – ONLINE URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-extraordinaria-online -3/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-2929@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION:
“ CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA”
\n< p> \nPrezados e Prezadas:
\nNa atribuição a mim estabelecida no Regimento Interno desse Conselho\, considerando o capítulo VII\, que di z das competências e funções da presidente\, artigo 23\, item 06.
\nAtendendo ao pedido da Secretaria Municipal de Saúde\, ao ofício nº 076/20 25\, de 14 de Abril de 2025\, cumpro fazer a CONVOCAÇÃO GERAL para a REALIZAÇÃO DE DUAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS\ , no formato ON-LINE\, a se realizarem no dia 30 de Abril deste ano\, quarta-feira\, com a
\nprimeira chamada às 14 horas e segunda chamada às 14:20 horas com as seguintes pautas e horário:\n
\n< p>Pauta: Apreciação da Programação Anual de Saúde – PAS 2 026\n
1ª Reunião Extraordinária – 14 horas – primeira chamada \n
2ª Reunião Extraordinária – Inicia após o en cerramento da 1ª Extraordinária
\nPauta: A dequação da Programação Anual da Saúde2025
\n\n
Informo que o material de apoio/relatório para a apreciação prévia dos Conselheiros ser á disponibilizado no Grupo Oficial da Plenária\, assim que recebido pela S ecretaria Municipal de Saúde.
\n\n
*LINK PARA ACESSO À REUNIÃ O:* https://meet.google.com/rpx-yxpn-vsu
\n\n
Contamos com a presença de todos.
\n\n
Atenciosamente\,
\nLeovigilda C ésar
\nPresidenta do COMUS”. – Biênio2024/2025
\n\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250430T145700 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250430T155700 SEQUENCE:0 SUMMARY:REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA *ONLINE* URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/2929/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-2863@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pess oa Idosa CONTACT: DESCRIPTION: DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250508T090000 GEO:-23,435057;-45,078662 LOCATION:R. Paraná\, 257 - Umuarama\, Ubatuba - SP\, 11680-000\, Brasil SEQUENCE:0 SUMMARY:Reunião Ordinária Mensal URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-ordinaria-mensal/ X-COST-TYPE:free X-INSTANT-EVENT:1 END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-2941@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION:
REUNIÃO ORDINÁRIA
\n1ª chamada 14:00 horas
\n2ª chamada 14:20 horas
\n\n
\n
\n- I – APROVAÇÃO DA ATA:
\nAprovar a ATA de 15/04/25
\n\n
\n< li>II – DAS PAUTAS DO DIA: \n
\nPauta 01 – Apresentação do fluxo do setor CAPS Infantojuvenil
\nCom atenção ao atendimento TEA
\nPauta 02 – Aprese ntação do setor Almoxarifado Farmácia (2ª parte)
\nPauta 03- Apresentação do fluxo do setor Vigilância Epidemiológica
\n\n
\n
\n- III – INFORMES:
\n\n
\n- Enviado em 25/04 Pedido de orientação a SMS com cópia para a Sílvia de or ientação de como utilizar do recurso do COMUS.
\n- Envio em 25/04 Pa ra SMS Pedido da otimização do prazo de envio de relatórios de interesse d as reuniões.
\n- Resposta da SMS referente a solicitação da criação do cargo de Odonto com Especialização x Está no Gabinete para apreciação d o executivo
\n- Resposta da SMS X Núcleo de Cuidados – Informa a con tratação de uma psicóloga para o serviço.
\n\n
\n
\n- IV – SUGESTÃO DE PAUTAS x ENCAMINHAMENTOS:
\n\n
\n- ISPU/ Pascoal e Sílvia – Sugere a apresentação do setor do Bem Estar Animal
\nSugestão: Agendar para a ordinária de junho.
\n\n
\n- ISPU/ Celinaide – Sugere melhorias na acessibilidade do prédio da PMU< /li>\n
Sugestão: Encaminhar para Vigilância Sani tária e PMU
\n\n
\n- ISPU/Pascoal – Conv ite à Santa Casa para esclarecimentos. Envio de documentos pertinentes aos dados econômicos da entidade
\nSugestão: U nificar as propostas do ISPU e todos os pedidos do IUSE referente a Santa Casa e deliberar para Comissão de Finanças fazer um estudo e análise das m atérias. Diante do relatório preliminar da Comissão\, enviar à entidade e convocar uma Extraordinária com a presença do interventor da entidade para responder aos questionamentos da Plenária. Após a reunião\, a Comissão fa rá um relatório final\, com propostas e indicações que será apreciado na p róxima ordinária do COMUS. E\, após deliberado na Plenária encaminhar a Se cretaria de Saúde.
\n\n
\n
\n- V – APRECIAÇÃO x VOTAÇ ÃO
\n\n
\n- Oficio 97 SMS x Pedido de nova Plenária
\nVotação para nova plenária ou uso do úl timo relatório da Conferência Municipal de 2023 para servir como base ao P MU 2026 a 2029.
\n\n
Contamos com a presença de todos !
\n\n
Leovigilda César
\nPresidente COMUS BIÊ NIO 2024/2026
\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250513T140000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250513T170000 GEO:-23,;-45, LOCATION:ACIU - Associação Comercial de Ubatuba @ R. Dr. Esteves da Silva\, 51 - Centro\, Ubatuba - SP\, 11690-087\, Brasil SEQUENCE:0 SUMMARY:REUNIÃO ORDINÁRIA DE MAIO – ABERTA AO PÚBLICO URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-ordinaria-aberta-ao-p ublico-5/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-3180@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION:“ CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA”
\n\n
Prezados e Prezadas:
\nNa atribuição a mim estabelecida no Regimento Interno desse Conselho\, consi derando o capítulo VII\, que diz das competências e funções da presidente\ , artigo 23\, item 06.
\nAtendendo ao pedido da Secretaria Municipal de Saúde\, ao ofício nº 109/2025\, de 06 de Maio de 2025\, cumpro fazer a CONVOCAÇÃO GERAL para a REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\, no formato ON-LINE\, a se realizar no dia 20 de Maio deste an o\, terça-feira\, com a primeira chamad a às 14 horas e segunda chamada às 14:20 horas com a seguinte pauta e horário:
\n\n
Reu nião Extraordinária – 14 horas – primeira chamada
\n\n
Pauta: Apresentação da Produção do Faturamento do 1º Quadrimestre de 2025. Formato : ONLINE
\n\n
Informo que o material de apoio/relatório para a apreciação prévia dos Conselheiros será disponibilizado no Grupo Oficial da Plenária \, assim que recebido pela Secretaria Municipal de Saúde.
\n\n< p>Contamos com a presença de todos.\n
\n
Atenciosamente\,
\nLeovigilda César
\nPresidenta do COMUS”. – Biênio2024/2025
\n\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250520T140000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250520T163000 SEQUENCE:0 SUMMARY:REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE MAIO – ONLINE URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-extraordinaria-online -4/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-3217@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION:
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA *PRESENCIAL – APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1° RDQA 2025
\nPrezados e Prezadas:
\nNa atribui ção a mim estabelecida no Regimento Interno desse Conselho\, considerando o capítulo VII\,
\n
\nque diz das competências e funções da presidente\, artigo 23\, item 06.
\nAtendendo ao pedido da Secretaria Municipal d e Saúde\, ao ofício nº 108/2025\, de 06 de Maio de 2025\,
\ncumpro fa zer a CONVOCAÇÃO GERAL para a REALIZAÇÃO DE REUNIÃO
\nEXTRAORDINÁRIA\ , a se realizar no dia 27 de Maio deste ano\, terça-feira\, com a primeira
\nchamada às 13 horas e segunda chamada às 13:20 horas\, a se realiz ar na Rua Dr. Esteves da Silva\,
\n51\, na ACIU\, com a seguinte paut a única:Reunião Extraordinária – 13 horas – primeira chamada
\n
\nPauta: Apreciação da Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2025.Formato : PRESENCIAL
\nInformo que o material de apoio/relatór io para a apreciação prévia dos Conselheiros será
\n
\ndisponibilizado n o Grupo Oficial da Plenária\, assim que recebido pela Secretaria Municipal de Saúde.
\nContamos com a presença de todos.
\nAtenciosamente\ ,Leovigilda César
\nPresidenta do COMUS”. – Biênio2024/2025
\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250527T130000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250527T163000 GEO:-23,433044;-45,070669 LOCATION:ACIU - Associação Comercial de Ubatuba @ R. Dr. Esteves da Silva\, 51 - Centro\, Ubatuba - SP\, 11690-087\, Brasil SEQUENCE:0 SUMMARY:REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE MAIO – PRESENCIAL – APRECIAÇÃO DA PRESTAÇ ÃO DE CONTAS DO 1° RDQA 2025 URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-extraordinaria-presen cial-apreciacao-da-prestacao-de-contas-do-1-rdqa-2025/ X-COST-TYPE:free X-TAGS;LANGUAGE=pt-BR:comus\,conselho municipal de ubatuba\,extraordinária\ ,reunião\,saúde\,secretaria de saúde\,ubatuba END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-3181@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION:“ CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA”
\n\n
Prezados e Prezadas:
\nNa atribuição a mim estabelecida no Regimento Interno desse Conselho\, consi derando o capítulo VII\, que diz das competências e funções da presidente\ , artigo 23\, item 06.
\nAtendendo ao pedido da Secretaria Municipal de Saúde\, ao ofício nº 108/2025\, de 06 de Maio de 2025\, cumpro fazer a CONVOCAÇÃO GERAL para a REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\, a se realizar no dia 27 de Maio deste ano\, terça-feira\, com a primeira chamada às 14 horas e segun da chamada às 14:20 horas\, a se realizar na Rua Dr. Esteves da Silva\, 51\, na ACIU\, com a seguinte pauta única:
\n\n
< strong>Reunião Extraordinária – 14 horas – primeira chamada
\nPauta: Apreciação da Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2025.
\nFormato : PRE SENCIAL
\n\n
Informo que o material de apoio/relatório para a apreciação prévia dos Conselheiros será disponibilizado no Grupo Oficial da Plenária\, assim que recebido pela Secretaria Municipal de Saúde.
\n\n
Contamos com a presença de todos.
\n\n
Atenciosa mente\,
\nLeovigilda César
\nPresidenta do COMUS”. – Biênio202 4/2025
\n\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250527T140000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250527T170000 SEQUENCE:0 SUMMARY:REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA MAIO – ONLINE APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CON TAS DO 1° RDQA 2025 URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-extraordinaria-online -5/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-3216@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION:
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1° RD QA 2025 E ESCLARECIMENTO SOBRE A QUESTÃO DA BACTÉRIA FASCIÍTE NECROSANTE
\nA Secretaria de Saúde de Ubatuba convida a comunidade para a Audiência Pública de prestação de contas do 1° Relatório de Desempenho do Quadrimestre de 2025 (RDQA).
\nApós a apresentação dos resultados \, será realizada uma explanação detalhada sobre o fluxo de acolhimento e o acompanhamento dos fatos pelos setores da Vigilância Epidemiológica e a Santa Casa de Ubatuba.
\nParticipe e fique por dentro das ações e me didas adotadas para garantir a saúde e a segurança da nossa população.
\n\n\n
\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250530T170000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250530T190000 GEO:-23,435601;-45,085284 LOCATION:Câmara Muncipal de Ubatuba @ R. Antônio Marquês do Vale\, 250 - Si lop\, Ubatuba - SP\, 11680-000\, Brasil SEQUENCE:0 SUMMARY:AUDIÊNCIA PÚBLICA MAIO – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1° RDQA 2025 E ESC LARECIMENTO SOBRE A QUESTÃO DA BACTÉRIA FASCIÍTE NECROSANTE URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-extraordinaria-presen cial-1-rdqa-2025-e-explanacao-sobre-a-bacteria-fasceite-necrosante-pela-vi gilancia-epidemiologica-e-santa-casa/ X-COST-TYPE:free X-TAGS;LANGUAGE=pt-BR:bacteria\,comus\,conselho municipal de saúde\,fasceit e necrosante\,mar\,santa casa\,saúde\,ubatuba\,vigilância epidemiológica END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-3182@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION:
RESUMO PARA REUNIÃO ORDI NÁRIA DE JUNHO
\n\n
\n
DIA 10 DE JUNHO – TERÇA FEIRA – REUNIÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL \n
1ª chamada 14:00 horas.
\n2ª chamada 14:20 horas.
\nLocal: ACIU – Rua Dr Esteves da Silva\, 51\, Centro – Ubatub a/SP
\n\n
\n
\n- I – Aprovação da ATA:< /strong>
\nAprovar a ata de 13/05/2025.
\n\n
\n
\n- II – DAS PAUTAS DE APRESEN TAÇÃO:
\n1 – Bem Estar Animal – Sugestão ISPU/ Pascoal
\n2 – Vigilância Epidemiológica (Dantas) – Sugestão da Sílv ia
\n\n
Contamos com a pre sença de todos!
\n\n
\n
Leovigilda César< /p>\n
Presidenta do COMUS – Biênio 2024/2026
\n\n
\n
DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250610T140000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250610T161400 GEO:-23,433044;-45,070669 LOCATION:ACIU - Associação Comercial de Ubatuba @ R. Dr. Esteves da Silva\, 51 - Centro\, Ubatuba - SP\, 11690-087\, Brasil SEQUENCE:0 SUMMARY:REUNIÃO ORDINÁRIA JUNHO – PRESENCIAL ABERTA AO PÚBLICO URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-ordinaria-presencial/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-3374@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION: REUNIÃO ORDINÁRIA DE JULHO – PRESENCIAL
\n\n
DIA 08 DE JULHO – TERÇA FEIRA – REUNIÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL
\n1ª chama da 14:00 horas.
\n2ª chamada 14:20 horas.
\nLocal: ACIU – Rua Dr Esteves da Silva\, 51\, Centro\, Ubatuba.
\n\n
\n
\n- I – Aprovação da ATA:\n
Aprovar a ata de 10/06/2025.
\n\n
\n
\n- II -INFORMES:
\n\n
\n- Devolutiva Ouvidoria x Infectologia X Comi. Visitas – Usuário (06/06)
\n- Da A MPA/ Natale – Pedido de informação referente a dados técnicos exigidos nos postos de Saúde. Especificar e dar ciência (24/06) – Sugestão :Dar encaminhamento\n
\n\n
\n- Solicitação de trans porte x Com. Visitas Região Sul (02/07).
\n- Convite da Unir – IV Jo rnada da pessoa com deficiência X Com. Comunicação (2/7)
\n- Devolut iva e-mail RH x Pedido Comus – Especificar e dar ciência. (4/7)
\nSugestão: Análise pela Plenári a
\n\n
\n- Devolutiva Ped Informação Usuária Biomega X Exe cutiva deliberou
\n\n
\n
\n- III – DAS PAUTAS DE APRESENTAÇÃO:
\n1 – Apresentação do setor Recursos Humanos – Camila
\n2 – Apresentação Celinaide – Re sumo da formação do 28º Congresso CONASEMS
\n3 – Apresentação Silvia – Resumo da formação do 28º Congresso CONASEMS
\n\n
\n
\n< ol>\n- < b>IV – DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA:
\nComissão de Finanças – Relatório Técnico da Análise da Biomega\n Requerimento para uma extraordinária com a presença Diretor Financ eiro\, D. Geral e Interventor \nAMPA/ Patricia – Sugestão de acomp anhamento do Tribunal de Contas X Escolher um Conselheiro \nExecut iva Natale X Formação de Comissão Mista para apreciação previa dos relatór ios fixos da SMS \nAnalisar calendário permanente da Saúde x Agend a do Conselho \n\n\n
\n
Contamos com a presença de todos!
\n\n< p>Leovigilda César\n
Presidenta do COMUS – Biênio 2024/2026
\nDTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250708T140000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250708T170000 GEO:-23,433044;-45,070669 LOCATION:ACIU - Associação Comercial de Ubatuba @ R. Dr. Esteves da Silva\, 51 - Centro\, Ubatuba - SP\, 11690-087\, Brasil SEQUENCE:0 SUMMARY:REUNIÃO ORDINÁRIA JULHO – PRESENCIAL ABERTA AO PÚBLICO URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-ordinaria-de-julho-pr esencial/ X-COST-TYPE:free X-TAGS;LANGUAGE=pt-BR:comus\,conselho municipal de saúde\,reunião\,ubatuba END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-3453@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION: RESUMO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DE AGOSTO
\n\n
\n
\n- DIA 12 DE AGOSTO – TERÇA F EIRA – REUNIÃO ORDINÁRIA
\nPRESENCI AL
\n1ª chamada 14:00 horas.
\n2ª chamada 14:20 h oras.
\nLocal: ACIU – Rua Dr Esteves da Silv a\, 51\, Centro\, Ubatuba.
\n\n
\n
\n- I – Aprovação da ATA:
\nAprovar a ata de 08/07/2025 .
\n\n
\n
\n- II -INFORMES: \n
\n
\n- Justificativas de faltas de Edmar\, Simone\, Joseane e Isaías
\n- OAB -Declínio das representantes Dras. Débora e Lara\n
- USUÁRIO SUS X Agenda de reuniões do COMUS
\n- USUÁRIO SUS X Pedido de observação sobre rotatividade no Setor de Amb. Infectologia
\n- Presidenta Leo X Assinar Termo de Inscrição da APEAU
\n- USUÁ RIA SUS X Queixa no Posto do Saco da Ribeira
\n\n
\n
\n- III – DAS PAUTAS DE APRESENTAÇÃO:
\nConsiderando que\, excepcionalmente nesse mês\, há a necessida de da realização de uma reunião extraordinária solicitada pela SMS\, após a reunião ordinária.
\nConsiderando que essa extraordinária é neces sária para cumprimento de prazo do município.
\nAs pautas previament e agendas para hoje\, dos setores da Vigilância Ambiental e VIEP\, foram t ransferidas para a ordinária do mês de setembro.
\n< /strong>
\n\n
\n- IV – DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA:
\n\n
\n- Criar protocolo e implementar número de inscrição de todas as entidades representantes no COMUS para fins de confi rmação de atuação para aquisição de emendas parlamentares e outros.
\n- Apresentação do Calendário Municipal de Saúde que requer apreciação do COMUS.
\n\n
\n
\n- \n
V – PARA APRECIAÇÃO:\n
\n- CREFITO 3 – Leitura e apreciação do documento solicitanto a aprovação da moção con trária à graduação à distância e semipresencial na saúde e a favor da grad uação 100% presencial.
\nContamos com a presença de todos!
\nLeovigilda César
\nPresidenta do COMU S – Biênio 2024/2026
\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250812T140000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250812T170000 GEO:-23,433044;-45,070669 LOCATION:ACIU - Associação Comercial de Ubatuba @ R. Dr. Esteves da Silva\, 51 - Centro\, Ubatuba - SP\, 11690-087\, Brasil SEQUENCE:0 SUMMARY:REUNIÃO ORDINÁRIA DE AGOSTO – PRESENCIAL URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-ordinaria-de-agosto-p resencial/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-3454@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION:“ CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA”
\n\n
Prezados e Prezadas:
\nNa atribuição a mim estabelecida no Regimento Interno desse Conselho\, consi derando o capítulo VII\, que diz das competências e funções da presidente\ , artigo 23\, item 06.
\nAtendendo ao pedido da Secretaria Municipal de Saúde\, cumpro fazer a CONVOCAÇÃO GERAL para a REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\, a se real izar no dia 12 de AGOSTO deste ano\, terça-feira\, com início imediato ao término da reunião ordinária que antecede esta. A reunião extraordinária será mantida e realizada no mesmo endereço na Rua D r. Esteves da Silva\, 51\, na ACIU\, com a seguinte pauta única:
\n\n
Reunião Extraordinária – 12 de agosto \n
Pauta: Apreciação do Plano Plurianual 2026 à 2029 – PPA
\nCom: Secretária de Saúde Simone\, Adjunta Joseane e funcionária Nawane.
\nFormato : PRESENCIAL\n
\n
Informo que o material de apoio/relatório para a apreciaç ão prévia dos Conselheiros será disponibilizado no Grupo Oficial da Plenár ia\, assim que recebido pela Secretaria Municipal de Saúde.
\n\n
Contamos com a presença de todos.
\n\n
Atenciosamente\,< /p>\n
Leovigilda César
\nPresidenta do COMUS”. – Biênio2024/2025\n
\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250812T170000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250812T183000 GEO:-23,433044;-45,070669 LOCATION:ACIU - Associação Comercial de Ubatuba @ R. Dr. Esteves da Silva\, 51 - Centro\, Ubatuba - SP\, 11690-087\, Brasil SEQUENCE:0 SUMMARY:REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AGOSTO – PRESENCIAL ABERTA AO PÚBLICO URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-extraordinaria-de-ago sto-presencial/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-3490@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION:
REUNIÃO ORDINÁRIA DE SETEMBRO – PRESENCIAL< /p>\n
\n
DIA 09 de setembro – TERÇA FEIRA – REUNIÃO O RDINÁRIA
\nPRESENCIAL
\n< strong>
\n1ª chamada 14:00 horas.
\n2ª chamada 14:20 horas.
\nLocal: ACIU – Rua Dr Esteves da Silva\, 51\, Centro\, Ubatuba.
\n\n
\n
- I – Aprovação da ATA:
\n\nAprovar a ata de 12/08/2025.
\n\n
\n
\n- \n
II -INFORMES: \n
\n- Resolução 012 – Da PPA\, para ciência de todos.
\n- Resolução 013- Moção contra educaç ão AED\, para ciência de todos.
\n- Manifestação de usuário x Lab. d e Infectologia / manutenção/encaminhamento
\n- Ofício 2508/2025 – IU SE x Referente ao processo do empréstimo do executivo.
\n- Ofício 04 08/2025 – Adonai – para ciência de todos e formalização.
\n\n
\n
\n- III – DAS PAUTAS DE APRESENTAÇÃO:
\n\n
\n- Apresentação dos trabalhos do setor Vigilânc ia Ambiental
\n\n
\n
\n- < /b>IV – DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO DA PLENÁRIA:
\n\n
\n- Aprovação do protocolo HTLV- Vigilância Epidemiológica< strong>
\n\n
\n
Contamos com a presença de t odos!
\nLeovigilda César
\nPresidenta do COMUS – Biênio 2024/2026
\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250909T140000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250909T170000 GEO:-23,;-45, LOCATION:ACIU - Associação Comercial de Ubatuba @ R. Dr. Esteves da Silva\, 51 - Centro\, Ubatuba - SP\, 11690-087\, Brasil SEQUENCE:0 SUMMARY:REUNIÃO ORDINÁRIA SETEMBRO – PRESENCIAL ABERTA AO PÚBLICO URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-ordinaria-de-agosto-p resencial-2/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-3495@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION:“ CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA”
\nPrezadas e Prez ados:
\nNa atribuição a mim estabelecida no Regimento Interno desse Conselho\, considerando o capítulo VII\, que diz das competências e funçõe s da presidente\, artigo 23\, item 06.
\nAtendendo ao ped ido da Comissão de Finanças e Contrato desse Conselho\, ao e- mail recebido em 22 de junho de 2025\, Assunto: “Solicitação de Convocação dos Provedor/Diretoria Adm./Interventor para prestação de esclarecimentos sobre a dívida ativa e situação financeira da entidade”\, cumpro fazer a CONVOCAÇÃO GERAL para a REALIZAÇÃO DE R EUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\, a se realizar no dia 16 de setembro deste ano\, terça-feira\, c om a primeira chamada às 14 horas e segunda chamad a às 14:20 horas\, a se realizar na Rua Dr. Esteves da Silva\, 51\, na ACIU\, com a seguinte pauta única:
\nReunião Extraordinária – 14 horas – primeira chamada
\nPauta: Convocação dos Provedor/Diretoria Adm./Int erventor para prestação de esclarecimentos sobre a dívida ativa e situação financeira da entidade
\nFormato : PRESENCI AL
\nInformo que documentos de referência para a análise e estudo da Comissão de Finanças e Contratos estão disponíveis aos conselheiros na pa sta Drive da conta desse Conselho\, para a apreciação prévia de todos.
\nContamos com a presença de todos.
\n\n
Atenciosamente\,< /p>\n
Leovigilda César
\nPresidenta do COMUS – Biênio 2024/2026
\n\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250916T140000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250916T170000 GEO:-23,433044;-45,070669 LOCATION:ACIU - Associação Comercial de Ubatuba @ R. Dr. Esteves da Silva\, 51 - Centro\, Ubatuba - SP\, 11690-087\, Brasil SEQUENCE:0 SUMMARY:REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SETEMBRO – PRESENCIAL ABERTA AO PÚBLICO URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-extraordinaria-setemb ro-presencial/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-3556@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION:
REUNIÃO ORDINÁRIA DE OUTUBRO – PRESENCIAL\n
1ª chamada 14:00 horas.
\n
\n2ª chamada 14:20 horas.
\nLocal : ACIU – Rua Dr Esteves da Silva\, 51\, Centro\, Ubatuba.• I – APROVAÇÃO DA ATA:
\n
\n1. Aprovar a ata de 09/09/2025 – S etembro• II -INFORMES:
\n
\n1. Ofício 241/25 S MS – Convite Audiência Publica do 2º RDQA Câmara
\n2. Ofício 257/25 S MS- Deliberação interna sobre Ofício 2508/25 IUSE
\n3. Ofício 006/25 COMUS – Resposta ao Ofício 257/25-
\n4. E-mail indicando substituição suplente Amália/ Olívia
\n5. E-mail Leovigilda justificativa da falt a
\n6. SEPEDI Caraguatatuba – Convite Fórum Municipal da Longevidade< br />\n7. E-mail OAB – Indicação substituição suplente Dra. Cláudia/Dra La ra
\n8. Ofício IUSE 2809/25 – Consideração do 2º RDQA – Aprovado para deliberar à SMS
\n9. E-mail AMPA (Sec. Exec.) – Pedido de autorizaçã o de apoio nas atividades da conselheira suplente Luciane Bizari da Adonai .
\n10. E-mail Leovigilda – Pedidos diversos (ler documento disposto no drive)
\n11. E-mail Leovigilda – Pedido de capacitação sobre Conse lho Gestor
\n12. E-mail ISPU Pascoal – Pedido de pauta para demonstra ção do IGE-M TC
\n13. Sec. Executiva – Definições e permissão para no vas implementações na gestão administrativa do Conselho. Organização das a ções junto as comissões.
\n14. E-mail Sílvia – Apresentação dos setor es Especialidades e Comunicação• III – DAS PAUTAS DE APRE SENTAÇÃO:
\n
\n1. Apresentação dos trabalhos do setor ESPECIALI DADES
\n2. Apresentação do trabalhos do setor COMUNICAÇÃO
\n3. A presentação Pascoal- ISPU – IEG- M Tribunal de Contas – TCE\n
• IV – DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO DA PLENÁRIA:
\n1. Agenda e propositura de reunião Extraordinária X Deliberação sobre parecer do Hospi talContamos com a presença de todos!
\nLeovigilda C ésar
\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20251014T140000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20251014T170000 SEQUENCE:0 SUMMARY:REUNIÃO ORDINÁRIA OUTUBRO – PRESENCIAL ABERTA AO PÚBLICO URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-ordinaria-de-outubro- presencial/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-3649@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION:
\nPresidenta do COMUS – Biênio 2024/2026RESUMO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DE NOVEMBRO
\nI. DIA 11 DE NOVEMBRO – TERÇA FEIRA – REUNIÃO ORDINÁRIA
\nPRESENCIAL – AUDITÓR IO DA ACIU
\n1ª chamada 14:00 horas.
\n2ª chamada 14:20 horas.
\nLocal: ACIU – Rua Dr Esteves da Silva\, 51\, Centro\, Ubatuba.
\n\n
• I – APROVAÇÃO DA ATA:
\n1. Aprovar a ata de 14/10/ 2025 – Outubro
\n\n
• II -INFORMES:
\n1. Envios de pedi do de informação do COMUS X RH ( Ref. funcionários afastado)
\n2. En vio de ofício a Comissão de Visitas a pedido da Comissão de Ética ref a at endimento S.C.
\n3. Convite recebido da SMS – Ref. Desfile Cívico no aniversário da Cidade
\n4. Emai-l recebido da S.C. / Miller com ped ido de pauta
\n5. Emai-l da comunicação tratando sobre o controle do s crachas
\n6. Emai-l da Comunicação ref a atualização dos decretos do COMUS X portal também
\n7. Justificativas das faltas da Simone\, Josiane\, Edmar e José Natale.
\n8. Ofício do IUSE/Alex ref pedido d e inserção dos suplentes nos grupos das comissões.
\n9. Pedido pela Comunicação para alteração no portal X gravação
\n10. Recebido respo sta do questionamento na Prestação de Contas do 2º RDQA por esse Conselho.
\n11. Emai-l da Léo X sugestão de pauta Setores da ACS e Medicina d o Trabalho
\n12. Léo – Recebimento pelo Conselho Estadual de Saúde d a publicação no Diário Oficial da Moção de Apoio – Fórum dos Conselhos de Atividade-fim da área da Saúde -SP
\n• III – DAS PAUTAS DE APRESENTA ÇÃO:
\n1. Apresentação dos trabalhos do setor Ambulatório de Infecto logia Municipal
\n2. Pauta da Santa Casa – Apresentação Miller
\n• IV – DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO DA PLENÁRIA:
\n1. Proposta de real izar um jantar de confraternização em dezembro\, possivelmente integrado a uma capacitação.
\n2. ISPU/Pascoal – Sobre solicitar esclarecimento s da Secretaria de Saúde para apresentação da nova versão do planejamento orçamentário em consonância com o que foi contemplado pela Secretaria de F azenda\, no momento oportuno.
\nContamos com a presença de todos!
\nLeovigilda César
\nPresidenta do COMUS – Biênio 2024/2026
\n\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20251111T140000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20251111T170000 GEO:-23,433044;-45,070669 LOCATION:ACIU @ R. Dr. Esteves da Silva\, 51 - Centro\, Ubatuba - SP\, 1169 0-087\, Brasil SEQUENCE:0 SUMMARY:REUNIÃO ORDINÁRIA DE NOVEMBRO – PRESENCIAL URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-ordinaria-de-novembro -presencial/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-3732@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION: DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20251209T160000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20251209T183000 GEO:-23,433044;-45,070669 LOCATION:ACIU - Associação Comercial de Ubatuba @ R. Dr. Esteves da Silva\, 51 - Centro\, Ubatuba - SP\, 11690-087\, Brasil SEQUENCE:0 SUMMARY:REUNIÃO ORDINÁRIA DE DEZEMBRO – PRESENCIAL URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-ordinaria-de-dezembro -presencial/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-3719@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION: RESUMO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DE JANEIRO DE 2026
\nLocal: ACIU – Rua Dr Esteves da Silva\, 51\, Centro\, Ubatub a.
\n\n
\n
\n- DIA 20 DE JANEIRO – TERÇA FEIRA
\nREUNIÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL – AUDITÓRIO DA ACI U
\n1ª chamada 14:00 horas.
\n\n
2ª chamada 14:20 horas. \n
\n
\n- I – A PROVAÇÃO DA ATA:
\n\n
\n- Aprovar a ATA de 11/11/20 25 – Novembro
\n- Aprovar a ATA de 09/12/2025 – Dezembro
\n\n
\n
\n- II -INFORMES:
\n\n
\nOfício 04/2026 – SMS – Convocação pra apreciação do 3º RDQA /Fevereiro\n - E-mail COMUS X APS – Reforço de Participação e questionamentos pe ndentes.
\n- E-mail Instituto Adonai/Isaías- Pedido de reconsideraçã o de ausência
\n- Ofício 008/2025- IUSE X Santa Casa / Fluxo de Exam es de Imagens
\n- Ofício 014/25 COMUS X Pedido da aquisição do Aplic ativo Gestão Executiva
\n- Relação de E-mails a espera de respostas.
\n- Solicitar Informações a SMS sobre políticas públicas adotadas s obre as comunidades terapêuticas no município.
\n\n
\n- \n
III – DAS PAUTAS DE APRESENTAÇÃO: \n
\n- \n
Atenção Primária da Saúde – APS – Segunda Parte – \n
\n
\n- IV – DELIBERAÇÃO E CIÊNCIA DA PLENÁRIA:
\n\n
\n- Parecer do COMUS X Emendas I mpositivas (Rejeição) – Ofício 001/2026
\n- Implementação do Check L ist Interativo do Plano Municipal de Saúde (CONASEMS)
\n- Calendário de Ações do COMUS no semestre/ Formação de Grupos de Trabalho
\n- P arecer do COMUS ref. ao estudo interno do Hospital Municipal
\n\n
Contamos com a presença de todos!
\nLe ovigilda César
\nPresidenta do COMUS – Biênio 2024/2026
\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20260120T140000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20260120T170000 GEO:-23,440084;-45,081431 LOCATION:ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES @ Av. Rio Grande do Sul \, 600 - Centro\, Ubatuba - SP\, 11690-404\, Brasil SEQUENCE:0 SUMMARY:REUNIÃO ORDINÁRIA DE JANEIRO – PRESENCIAL URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-ordinaria-de-janeiro- presencial/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-3755@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION:“ CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA”
\nPrezados e Prezadas:
\nNa atribuiç ão a mim estabelecida no Regimento Interno desse Conselho\, considerando o capítulo VII\, que diz das competências e funções da presidente\, artigo 23\, item 06.
\nAtendendo ao pedido da Secretaria Municipal de Saúde \, ao ofício nº 004/2026\, cumpro fazer a CONVOCAÇÃO GERAL< /strong> para a REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\, no formato PRESENCIAL\, a se realizar no di a 10 DE FEVEREIRO deste ano\, terça-fei ra\, com a primeira chamada às 14:00 horas e segunda chamada às 14:20 horas com a segui nte pauta única e horário:
\n\n
Reunião Extraordi nária – 14:00 horas – primeira chamada
\nPau ta Única: Apreciação do Relatório de Prestação de Contas do 3 º RDQA de 2025
\n\n
\n
Informo que o material de apoio/relatório para a apreciação prévia dos Conselheir os está na Pasta Drive dessa reunião e disponível no grupo OFICIAL desse Conselho.
\n\n
Contamos com a presença de todos.
\n\n
Atenciosamente\,
\nLeovigilda Cesar
\nPresidenta do COMUS”. – Biênio 2024/2026
\n\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20260210T140000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20260210T170000 GEO:-23,433044;-45,070669 LOCATION:ACIU - Associação Comercial de Ubatuba @ R. Dr. Esteves da Silva\, 51 - Centro\, Ubatuba - SP\, 11690-087\, Brasil SEQUENCE:0 SUMMARY:REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA FEVEREIRO – APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DE PREST AÇÃO DE CONTAS DO 3º RDQA DE 2025 URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-extraordinaria-fevere iro-apreciacao-do-relatorio-de-prestacao-de-contas-do-3o-rdqa-de-2025/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-3756@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION:
“ CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA”
\n\n
Prezados e Prezadas:
\nNa atribuição a mim estabelecida no Regimento Interno desse Conselho\, consi derando o capítulo VII\, que diz das competências e funções da presidente\ , artigo 23\, item 06.
\nAtendendo ao pedido da Secretaria Municipal de Saúde\, cumpro fazer a CONVOCAÇÃO GERAL para a REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\, no forma to ON LINE\, a se realizar no dia 12 DE FEVEREIRO deste ano\, QUINTA-FEIRA\, com a primeira chamada às 14:00 horas e < b>segunda chamada às 14:20 horas com a seguinte pauta única e horário:
\n\n
Reunião Extraordinária – 14:00 hora s – primeira chamada
\nPauta Única: REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026/2029
\n\n
Informo que o material de apoio/relatório para a apreci ação prévia dos Conselheiros está na Pasta Drive dessa reunião< /b> e disponível no grupo OFICIAL desse Conselho.
\n\n
Contamos com a presença de todos.
\n\n
Atenciosamente\,
\nLeovigilda Cesar
\nPresidenta do COMU S”. – Biênio 2024/2026
\n\n
\n
DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20260210T140000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20260210T170000 SEQUENCE:0 SUMMARY:REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ONLINE FEVEREIRO – REVISÃO DO PLANO MUNICIPA L DE SAÚDE 2026/2029 URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-extraordinaria-online -fevereiro-revisao-do-plano-municipal-de-saude-2026-2029/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-3782@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION:RESUMO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DE MARÇO DE 2026
\n\n
\n
\n- DIA 10 DE MARÇO – TE RÇA FEIRA – PRESENCIAL
\nLocal: ACIU. Av Dr. Es teves da Silva\, 51\, Centro\, Ubatuba
\n1ª chamada 14:00 horas. – 2ª chamada 14:20 horas.
\n\n
\n
\n
\n- I – APROVAÇÃO DA ATA:
\n\n
\n- Aprovar a ATA de 10/02/2026 – FEVEREIRO
\n\n
\n
\n- II -INFORMES:
\n\n
\n- Da Comunicação COMUS: Pedido de reunião junto ao T.I. e Comunicação da PMU/Ofício 004/26
\n- Resposta ao ofício 014/25 COMUS: Pedido de contratação de App de gestão e xecutiva/Deliberar
\n- Ofício 053/26 SMS: Pedido de reunião d e apreciação do RAG. Dia 24\, às 14h\, formato ON LINE/Deliberar condições .
\n- Ofício 1202/26 – IUSE : Sobre ressalvas e pedidos da Sa ntaCasa/Com. Finanças
\n- Ofício 1202/26 – IUSE: Anexo aponta mentos TC de 2019 x Santa Casa
\n- Sílvia X Sugestão das paut as Emad e UNIR/ Abril
\n\n
\n
\n- I II – DA PAUTA DE APRESENTAÇÃO:
\n\n
\n- Apresen tação do vídeo institucional da Casa de Recuperação/ Sr. André
\n– Associação Cristã Boas Novas Ubatuba
\n\n
\n
\n- IV – Deliberações:
\n– Comissão de Finanças – Informar mudança de Relator
\nI nformar sobre Relatório de Análise da Re Extraordinária da Santa Casa de 1 6/09/25
\n\n
\n- Secretaria Executiva – Deliberação sobre aquisição de APP de Gestão/Deliberação
\n– Do plano de Trabalho – Deliberar so bre os grupos e atribuições para o semestre
\n\n
\n
\n- V – Da Apresentação da Comissão de Visitas X Postos de Saúde< /b>
\n\n
\n- Apresentação dos gráf icos do questionário e deliberações pertinentes a pauta pela plenária
\n- – Relatório Descritivo do Questionário e outros doctos.
\n\n
\n
Contamos com a presença de todo s!
\nLeovigilda Cesar
\nPresidenta do COMUS – Biê nio 2024/2026
\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20260310T150000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20260310T170000 GEO:-23,433044;-45,070669 LOCATION:ACIU - Associação Comercial de Ubatuba @ R. Dr. Esteves da Silva\, 51 - Centro\, Ubatuba - SP\, 11690-087\, Brasil SEQUENCE:0 SUMMARY:REUNIÃO ORDINÁRIA DE MARÇO – PRESENCIAL URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-ordinaria-de-marco-pr esencial/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-3832@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION:RESUMO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DE ABRIL DE 2026
\nI. DI A 14 DE ABRIL – TERÇA FEIRA – PRESENCIAL
\n
\nLocal: ACIU. Av Dr. Esteve s da Silva\, 51\, Centro\, Ubatuba
\n1ª chamada 14:00 horas. – 2ª cha mada 14:20 horas.• I – APROVAÇÃO DA ATA:
\n
\n1. Aprovar a ATA de 10/03/2026 – MARÇO• II -INFORMES:
\n
\n1. E-mail usuário x R eclamação ref ao fluxo do Amb. De Infectologia
\n2. Devolutiva do ofí cio 003/26 – Caps X Políticas Públicas do Centro de Especialidades
\n 3. E-mail da SMS/Simone – Informação sobre atualização portal TC- Estado x Conselhos Municipais
\n4. Envio oficio 005/26 – COMUS X Pedido de ap orte pra custeio da viagem Pascoal.
\n5. Ofício 2403-26 – IUSE – APON TAMENTOS X RAG – Enviar Com. De Finanças• III – Deliberações da P lenária:
\n
\n1. Da paridade das entidades da Sociedade Civil x Adonai\n2. Aprovação do envio Ofício 007/26 COMUS X SMS Serviços de Cirurgia s de Ginecologia Municipal
\n2. Resumo da XI Conferencia Municipal de Saúde
\n3. Dos grupos de Trabalho X Comissão Eleitoral ( pouca parti cipação)
\n4. Da Comissão de Ética x Revisão do R.I / Resumo da reuni ão
\n5. Da Comissão de Finanças X Deliberar sobre envios de pedidos ` Santa Casa• IV – DA PAUTA DE APRESENTAÇÃO:
\n
\n1. Apresentação do Setor Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar – EMAD
\n2. Apresentação do Setor eMultiContamos com a presença de todos!
\n
\nLeovigilda Cesar
\nPresidenta do COMUS – Biênio 2024/2026DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20260414T140000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20260414T170000 GEO:-23,433044;-45,070669 LOCATION:ACIU - Associação Comercial de Ubatuba @ R. Dr. Esteves da Silva\, 51 - Centro\, Ubatuba - SP\, 11690-087\, Brasil SEQUENCE:0 SUMMARY:REUNIÃO ORDINÁRIA DE ABRIL – PRESENCIAL URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-ordinaria-de-abril-pr esencial/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-3833@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION: “ CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA”
\nPrezados e Prez adas:
\nNa atribuição a mim estabelecida no Regimento Interno desse Conselho\, considerando o capítulo VII\, que diz das competências e funçõe s da presidente\, artigo 23\, item 06.
\n
\nAtendendo ao pedido da Secre taria Municipal de Saúde\, em recebimento do Ofício SMS nº 96/2026 cumpro fazer a CONVOCAÇÃO GERAL para a REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\, no formato PRESENCIAL\, a se realizar no dia 17 DE ABRIL deste ano\, SEXTA-FE IRA\, com a primeira chamada às 14:00 horas e segunda chamada às 14:20 hor as no auditório da ACIU\, Av. Dr. Esteves da Silva\,51\, centro\, com a se guinte pauta única e horário:Reunião Extraordinária – 14:00 horas – primeira chamada
\n
\nPauta Única: Revisão da Programação Anual de Sa úde 2027Informo que o material de apoio/relatório para a apreciaç ão prévia dos Conselheiros será disponibilizado na Pasta Drive dessa reuni ão e disponibilizado ao grupo OFICIAL desse Conselho dentro em breve.
\nContamos com a presença de todos.
\nAtenciosamente\,
\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20260414T141100 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20260414T151100 SEQUENCE:0 SUMMARY:REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ONLINE ABRIL – REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2027 URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-extraordinaria-online -abril-revisao-da-programacao-anual-de-saude-2027/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-3868@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION:
\nLeo vigilda Cesar
\nPresidenta do COMUS”. – Biênio 2024/2026RESUMO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DE MAIO DE 2026
\nI. DIA 12 DE MAIO – TERÇA FEIRA – PRESENCIAL
\n
\nLocal: ACIU. Av Dr. Esteves da Silva\, 51\, Centro\, Ubatuba
\n1ª chamada 14:00 horas. – 2ª chama da 14:20 horas.• I – APROVAÇÃO DA ATA:
\n
\n1. Aprovar a ATA de 14/04/2026 – ABRIL• II -INFORMES:
\n
\n1. E-mail usuário x Dúv idas sobre o processo de eleição e inscrição no COMUS
\n2. Ciência do ofício da Com. Finanças X Pedido de Auditoria Externa e Regularização do Portal da Transparência ref. Santa Casa
\n3. E-mail da Com. Finanças ref a Relatório de Atividades e Orientações de Trabalhos
\n4. Ofício 118/2026 SMS – Pedido de Extraordinária dias 25/05 e 26/05 – Online
\n5. Oficio 119/2026 SMS – Convite 27/05 -Audiência Pública na Câmara Muni cipal.
\n6. E-mail Material de apoio – Presidenta – CONVITE: Conferên cia Livre do Controle Social: Saúde\, Democracia\, Participação Social e A genda 2030 – Dia 14 de maio de 2026\, das 8h30 às 13h00 – REMOTO
\n7. E-mail Texto para Discussão – Presidenta – DESENVOLVIMENTO (REGIONAL) SUS TENTÁVEL (PROJETO SAÚDE NO BRASIL EM 2050) SUSTENTABILIDADE DO SUS: FINANC IAMENTO JUSTO\, GASTO E CONSUMO• III – DA PAUTA DE APRESENTAÇÃO:< br />\nApresentação do Setor eMulti
\n
\n• IV – Deliberações da Plenária :
\n1. Atualização da agenda da 11ª Conferencia Municipal de Saúde.\n2. Atualização sobre o fluxo de Revisão do R.I.
\n3. Deliberaçã o sobre o grupo de trabalho da Eleição do COMUS.Contamos com a pr esença de todos!
\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20260512T140000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20260512T170000 GEO:-23,433044;-45,070669 LOCATION:ACIU - Associação Comercial de Ubatuba @ R. Dr. Esteves da Silva\, 51 - Centro\, Ubatuba - SP\, 11690-087\, Brasil SEQUENCE:0 SUMMARY:REUNIÃO ORDINÁRIA DE MAIO – PRESENCIAL URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-ordinaria-de-maio-pre sencial/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-4024@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION:
\nLeovigilda Cesar
\nPresidenta do COMUS – Biên io 2024/2026“ CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA”
\n\n
Prezados e Prezadas:
\n\n
Na atribuição a mim estabelecida no Regim ento Interno desse Conselho\, considerando o capítulo VII\, que diz das co mpetências e funções da presidente\, artigo 23\, item 06.
\nAtendend o ao pedido da Secretaria Municipal de Saúde\, em recebimento do Ofício SM S nº 118/2026 cumpro fazer a CONVOCAÇÃO GERAL para a REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\, no for mato AMBIENTE VIRTUAL\, a se realizar no dia
\n25 de maio deste ano\, SEGUNDA-FEIRA\, com a primeira chamada às 14:30 horas e segunda chamada às 14:50\,com a seguinte pauta únic a e horário:\n
Reunião Extraordinária – 14:30 horas – primeira chamada
\nPauta Única:< /strong> Apreciação do Relatório de Produção do Faturamento
\n– 1º RDQA 2026 –
\n\n
Informo que o mater ial de apoio/relatório para a apreciação prévia dos Conselheiros será disp onibilizado na Pasta Drive dessa reunião e disponi bilizado ao grupo OFICIAL desse Conselho dentro em breve.
\n\n< p>Contamos com a presença de todos. \n
\n
Atenciosamente\,
\nLeovigilda Cesar
\nPresidenta do COMUS ”. – Biênio 2024/2026
\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20260525T143000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20260525T153000 SEQUENCE:0 SUMMARY:REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ONLINE MAIO – APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DE PRO DUÇÃO DO FATURAMENTO 1º RDQA 2026 URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-extraordinaria-online -maio-apreciacao-do-relatorio-de-producao-do-faturamento-1o-rdqa-2026/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-4023@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION:“ CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA”
\n\n
Prezados e Prezadas:
\n\n
Na atribuição a mim estabelecida no Regim ento Interno desse Conselho\, considerando o capítulo VII\, que diz das co mpetências e funções da presidente\, artigo 23\, item 06.
\nAtendend o ao pedido da Secretaria Municipal de Saúde\, em recebimento do Ofício SM S nº 118/2026 cumpro fazer a CONVOCAÇÃO GERAL para a REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\, no for mato AMBIENTE VIRTUAL\, a se realizar no dia
\n26 de maio deste ano\, TERÇA-FEIRA \, com a primeira chamada às 14:00 horas esegunda chamada às 14:20\, com a seguinte pauta única e horário: \n
Reunião Extraordinária – 14:00 ho ras – primeira chamada
\nPauta Única: Apreciação da Prestação de Contas do 1º Quadrimestre
\n– 1º R DQA 2026 –
\n\n
Informo que o materia l de apoio/relatório para a apreciação prévia dos Conselheiros será dispon ibilizado na Pasta Drive dessa reunião e disponibi lizado ao grupo OFICIAL desse Conselho dentro em breve.
\n\n
Contamos com a presença de todos.
\n\n
Atenciosamente\,
\nLeovigilda Cesar
\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20260526T140000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20260526T143000 SEQUENCE:0 SUMMARY:REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ONLINE MAIO – 1º RDQA 2026 URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-extraordinaria-online -maio-1o-rdqa-2026/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-4027@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION:CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CON TAS DA ATIVIDADES DO 1° QUADRIMESTRE DE 2026 DA SECRETARIA DE SAÚDE
\n
\n
\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20260527T170000 GEO:-23,435601;-45,085284 LOCATION:CAMARA MUNICIPAL DE UBATUBA @ R. Antônio Marquês do Vale\, 250 - S ilop\, Ubatuba - SP\, 11680-000\, Brasil SEQUENCE:0 SUMMARY:CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA CÂMARA URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/convite-audiencia-publica-cam ara/ X-COST-TYPE:free X-WP-IMAGES-URL:thumbnail\;https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/wp-content/u ploads/2026/05/WhatsApp-Image-2026-05-23-at-19.42.46-199x300.jpeg\;199\;30 0\,medium\;https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2026/05/ WhatsApp-Image-2026-05-23-at-19.42.46-199x300.jpeg\;199\;300\,large\;https ://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2026/05/WhatsApp-Image-2 026-05-23-at-19.42.46-199x300.jpeg\;199\;300\,full\;https://conselhos.ubat uba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2026/05/WhatsApp-Image-2026-05-23-at-19.4 2.46-199x300.jpeg\;199\;300 X-INSTANT-EVENT:1 END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-4113@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION:
RESUMO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DE JUNHO DE 2026
\n\n
\n
\n- DIA 09 DE JUNHO – TE RÇA FEIRA – PRESENCIAL
\nLocal: ACIU. Av Dr. Es teves da Silva\, 51\, Centro\, Ubatuba
\n1ª chamada 14:00 horas. – 2ª chamada 14:20 horas.
\n\n
\n
\n
\n- I – APROVAÇÃO DA ATA:
\n\n
\n- Aprovar a ATA de 12/05/2026 – MAIO
\n\n
\n
\n- II -INFORMES: \n
\n\n
\n- E-mail para SMS – Carta convite ao novo secretário de saúde Sr. Fabrício Costa Lima\n
- Minuta Oficio COMUS X Informações da frota de Transporte Sanitári o
\n- Minuta Ofício COMUS X Dados pacientes de Hemodiálise – Solicit ação usuária
\n- E-mail ex funcionário S.C X queixa de não recebimen to de verbas rescisórias e pagto FGTS de 2025
\n- Tema para Capacita ção : leitura e análise de contratos da saúde\; análise de prestação de co ntas\; uso do sistema de visualização dos documentos.
\n\n
\n
\n- III – DA PAUTA DE APRESENTAÇÃ O:
\nApresentação do questionário forms obrigat ório da Revisão do R.I.
\nResumo dos trabalhos da Comunicação para a 11ª Conferência Municipal de Saúde
\n\n
\n
\n- \n
IV – Deliberações da Plenária: \n
\n- < strong>Agenda de junho– Prazos e datas citadas
\n– 1º de junho: início da transição da Secretaria de Saúde e publicaç ão do novo secretário.
\n-10 de junho: prazo provável para recebimen to do relatório da auditoria SC x Com. Finanças.
\n– 11 de junho: re união com Edmar sobre a Santa Casa e contrato X Com. Finanças
\n– 23 de junho: data sugerida para reunião extraordinária de apreciação das con tas.
\n– 28 de junho: prazo para a Comissão de Finanças finalizar ap reciação e resolução.
\n– 30 de junho: prazo final para inserção no sistema Audesp Fase 5.
\n\n
\n
Contamos com a presença de todos!
\nLeovigilda Cesar
\nPresid enta do COMUS – Biênio 2024/2026
\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20260609T140000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20260609T170000 GEO:-23,433044;-45,070669 LOCATION:ACIU - Associação Comercial de Ubatuba @ R. Dr. Esteves da Silva\, 51 - Centro\, Ubatuba - SP\, 11690-087\, Brasil SEQUENCE:0 SUMMARY:REUNIÃO ORDINÁRIA DE JUNHO – PRESENCIAL URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-ordinaria-de-junho-pr esencial/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-4655@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION:RESUMO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DE JULHO DE 2026
\n\n
\n
\n- DIA 14 DE JULHO – TE RÇA FEIRA – PRESENCIAL
\nLocal: ACIU. Av Dr. Es teves da Silva\, 51\, Centro\, Ubatuba
\n1ª chamada 14:00 horas. – 2ª chamada 14:20 horas.
\n\n
\n
\n- I – APROVAÇÃO DA ATA:
\n\n
\nAprovar a ATA de 09/06/2026 – JUNHO\n \n
\n- \n
II -INFORMES: \n \n
\n- E-mail 24/06 – Ex trabalhador manda denuncia de trabalho da Santa Casa
\n- CMPOCT– Manda ofício à SMS x Ações d e serviços da pasta já realizadas à comunidades originárias
\n- Comissão de Ética –Pedido de informação acerca dos produtos de limpeza comprados pela Santa Casa x Distribuídos nos post os
\n- Comissão de Finanças –Pedido d e Informação sobre o processo N°10021620420198260642 – Ministério Público – Santa Casa de Ubatuba no MP – Gestão Sato – Do Pedido de Informação: A S anta Casa Disponibilizou os documentos em anexo para a auditoria externa s olicitada pelo Ministério Público do Estado de SP ? A Secretaria de Saúde / Gestão Municipal pagou os honorários da Auditoria solicitada pelo Minist ério Público ?
\n- E-mail Adonai –Ped ido de perdão das faltas x Indicação do novo suplente/Titular
\n- Secretaria COMUS –Minuta de decreto Prorrogaç ão do Mandato – Cadeira: 5\,6\,7\,8\,10 e 11 / Cad 04 ? /Cad 2 ?
\n- Secretaria COMUS – Minuta do decreto Criação dos Consel hos Locais
\n- Comissão de Ética – Pedido de informação a Comissão de Mortalidade Infantil – Ref O bito infantil
\n\n
\n
\n- \n
III – DA PAUTA DE APRESENTAÇÃO: 1- Leovigilda Cesar – Tempo para apresentação do resumo dos tra balhos sobre a 11ª Conferencia Municipal de Saúde
\n– B ase : Relatório final da 11º Conferencia Municipal de Saúde
\n\n
2 – Comissão de Visitas – Relatório da visita a Santa Casa x Questão estrutural
\n– Base do pedido: Comissão de É tica
\n\n
\n
\n- IV – Deliberações da Plená ria:
\n1 – Definição do grupo oficial de traba lho da Comissão Eleitoral
\n2 – Estabelecer o grupo\, prazos e relat or.
\n\n
Contamos com a presença de todos!
\nLeovigilda Cesar
\nPresidenta do COMUS – Biênio 2024/2 026
\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20260714T140000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20260714T170000 GEO:-23,433044;-45,070669 LOCATION:ACIU - Associação Comercial de Ubatuba @ R. Dr. Esteves da Silva\, 51 - Centro\, Ubatuba - SP\, 11690-087\, Brasil SEQUENCE:0 SUMMARY:REUNIÃO ORDINÁRIA DE JULHO – PRESENCIAL URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-ordinaria-de-julho-pr esencial-2/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-4492@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION:RESUMO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DE AGOSTO DE 2026
\nI. D IA 11 DE AGOSTO – TERÇA FEIRA – PRESENCIAL
\n
\nLocal: ACIU. Av Dr. Este ves da Silva\, 51\, Centro\, Ubatuba
\n1a chamada 14:00 horas. – 2a c hamada 14:20 horas.
\n I – APROVAÇÃO DA ATA:
\n1. Aprovar a ATA de 14/07/2026 – JULHO
\n II -INFORMES:1. Justificativa aus ência de julho: Edmar e Sílvia por e-mail
\n
\n2. Do GERCO – Convite p/ SMS demonstração de dados do município via COMUS na reunião Mesa de Diálog o online
\nsobre SAÚDE no Litoral Norte\, dia 17 de agosto de 2026 – 9h às 13h\,link será disponibilizado no grupo. A gestão irá
\napresen tar dados do Planos Municipais de Saúde\, suas diretrizes\, objetivos e aç ões que dialogam com as questões ambientais e
\nterritoriais do Litor al Norte: assistência\, proteção\, prevenção. Indicados: Nawane Carvalho\, Articulação do Planejamento
\nEstratégico e Neilton Nogueira Diretor da Vigilância em Saúde.
\n3. E-mail da Erika Correa – Refere-se a 2 Pedidos de Informações: A- Informação aplicação de recurso Federal na Saúd e.
\nB- Informação execução de emendas comunidades indígenas.
\n 4. DRS Taubaté/ Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa/Gov . Federal – Do Curso INSTRUMENTOS DE
\nPLANEJAMENTO NO SUS DOS MUNICÍ PIOS DE SÃO PAULO\, realizado no dia 29 de julho (on-line). Participaram o s
\nconselheiros Alex\, Pascoal\, Leovigilda\, Silvia e Patricia.
\n5. ISPU – OFICIO 002/26 Pedido Informações sobre Saúde Brasil 360 – AP S –
\n6. E-mail de Dr. Júlio Ribeiro/Santa Casa – Carta solicitando a poio referente ao processo de acesso dele na Santa Casa. Relator
\nAl ex propõe enviar ao CREMESP e Sílvia propõe uma solicitação de analise do jurídico da saúde.
\n7. SMS – Oficio 235/26 Ped. Extraordinária – Apr eciação LOA 2027 – Ficou definido dia 25 de agosto.
\n8. COMUS – Info rmações e planos de prestação de contas do COMUS\, ref. ao biênio para a t ransição. Sílvia esclareceu que o
\nconselho não tem a prerrogativa d e prestação de contas. Não possui conta financeira\, que todo o recurso ut ilizado em materias e
\ncusteio justifica-se na prestação de contas d a Saúde.
\n9. Da Comissão de Finanças – Fizeram uma visita/inspeção n a SMS para verificação das informações da prestação de
\ncontas/porta l AUDESP e contratos no dia 05 de agosto.
\n10. Comissão de Finanças – Ajudar na produção do documento formal e diagnóstico sobre a ausência do plano de regularização
\nfiscal e demais lacunas contratuais\, com p edido de apresentação de documentos e prazos pela SMS e Santa Casa e convi dar o
\nresponável da entidade para uma apresentação em reunião extra ordinária.
\n11. Comissão de Ética – Irá receber e trabalhar o materi al e conteúdo do Processo Eleitoral do conselho. Com a proposta de uma
\nreunião extraordinária da Comissão Executiva para desenvolvimento dos critérios e desenvolvimento.III – DA PAUTA DE APRESENTAÇÃO:
\n1- CONSULTÓRIO DE RUA – Sugestão: Sílvia Tenório
\n
\n2 – SETOR DE TR ANSPORTE – Solicitação ISPU – Ref aos ofícios 012/26 e 019/26- COMUS IV – Deliberações da Plenária:
\n1 – Definição do grupo oficial de trabalho da Comissão Eleitoral / Estabelecer o grupo\, prazos e relato r.
\nContamos com a presença de todos!
\n
\nLeovigilda CesarPresidenta do COMUS – Biênio 2024/2026
\n< /div> DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20260811T140000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20260811T170000 GEO:-23,433044;-45,070669 LOCATION:ACIU - Associação Comercial de Ubatuba @ R. Dr. Esteves da Silva\, 51 - Centro\, Ubatuba - SP\, 11690-087\, Brasil SEQUENCE:0 SUMMARY:REUNIÃO ORDINÁRIA DE AGOSTO – PRESENCIAL URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-ordinaria-de-junho-pr esencial-2/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-4559@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION:“ CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA”
\n\n
Prezados e Prezadas:< /p>\n
Na atribuição a mim estabelecida no Regimento Interno desse Consel ho\, considerando o capítulo VII\, que diz das competências e funções da p residente\, artigo 23\, item 06.
\nAtendendo ao pedido da Secretaria Municipal de Saúde\, em recebimento do Ofício SMS nº 235/2026\ , cumpro fazer a CONVOCAÇÃO GERAL par a a REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\, no form ato virtual\, a se realizar no dia 25 DE AGOSTO de ste ano\, TERÇA-FEIRA\, com a primeira chamada às 14:30 horas e segunda chamada às 14:50 horas\, pel o link que será enviado no grupo oficial da plenária.
\nReun ião Extraordinária – 14:30 horas – primeira chamada
\n\n
Pauta Única: APRECIAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2027\n Informo que o material de apoio/relatório para a apreciação prévia dos Conselheiros está disponível na Pasta Drive dessa reunião e segue junt o dessa convocação.
\nContamos com a presença de todos.
\nAtenciosamente\,
\nLeovigilda Cesar
\nPresidenta do COMUS
\nBiênio 2024/2026
\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20260825T143000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20260825T163000 SEQUENCE:0 SUMMARY:REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AGOSTO – ONLINE – APRECIAÇÃO DA LEI ORÇAM ENTÁRIA ANUAL – LOA 2027 URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-extraordinaria-de-ago sto-online-apreciacao-da-lei-orcamentaria-anual-loa-2027/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-4657@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION:“ CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA”
\n\n
Prezados e Prezadas:< /p>\n
Na atribuição a mim estabelecida no Regimento Interno desse Consel ho\, considerando o capítulo VII\, que diz das competências e funções da p residente\, artigo 23\, item 06.
\nAtendendo ao pedido da Secretaria Municipal de Saúde\, em recebimento do Ofício SMS nº 235/2026\ , cumpro fazer a CONVOCAÇÃO GERAL par a a REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\, no form ato virtual\, a se realizar no dia 25 DE AGOSTO de ste ano\, TERÇA-FEIRA\, com a primeira chamada às 14:30 horas e segunda chamada às 14:50 horas\, pel o link que será enviado no grupo oficial da plenária.
\nReun ião Extraordinária – 14:30 horas – primeira chamada
\n\n
Pauta Única: APRECIAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2027\n Informo que o material de apoio/relatório para a apreciação prévia dos Conselheiros está disponível na Pasta Drive dessa reunião e segue junt o dessa convocação.
\nContamos com a presença de todos.
\nAtenciosamente\,
\nLeovigilda Cesar
\nPresidenta do COMUS
\nBiênio 2024/2026
\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20260825T143000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20260825T163000 SEQUENCE:0 SUMMARY:REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AGOSTO – ONLINE – APRECIAÇÃO DA LEI ORÇAM ENTÁRIA ANUAL – LOA 2027 URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-extraordinaria-de-ago sto-online-apreciacao-da-lei-orcamentaria-anual-loa-2027-2/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-4700@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION:RESUMO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DE SETEMBRO DE 2026
\n\n
\n- DIA 08 DE SETEMBRO – TERÇA-FEIRA – PRESENC IAL
\nLocal: ACIU. Av. Dr. Esteves da Silva\, 51\, Centro\, Ubatuba
\n1ª chamada 14:00 horas. – 2ª chamada 14 :20 horas.
\n\n
\n- I – APROVAÇÃO DA ATA:
\n\n
\n- Aprovar a ATA de 11/08/2026 – AGOSTO.
\n\n
\n- II – ELEMENTOS PARA CIÊNCIA DA PLENÁRIA:
\n\n
\n- AMPA/Natale – Justificativa de ausência na reunião de agosto.
\n- Santa Casa/Miller – Justificativa de ausência do conselh eiro e de seu suplente na reunião de agosto.
\n- SMS – Ofício nº 247 /26 – Solicitação de credenciamento de equipes de Saúde Bucal.
\n- G ERCO/SEMIL – Convite ao COMUS para apresentação do Plano Municipal de Saúd e – PMS\, com participação de Nawane/Neilton.
\n- SMS – Ofício nº 24 7/26 – Prorrogação do mandato do COMUS.
\n- GERCO – Convite referent e ao Edital de Eleição de entidade civil.
\n- Capacitação/TCESP – Ce rtificados de participação de Leovigilda\, Pascoal\, Alex\, Keli\, Miller\ , José Natale\, Silvia e Débora.
\n- Erika Correa – E-mail de cobran ça dos ofícios referentes às emendas\, com informação de prazo.
\n\n
\n- III – ELEMENTOS ENCAMINHADOS:
\n\n
\n- IUSE/Alex – E-mail do Ofício nº 2508 – Manifestação de voto pela aprovação/condicionada da LOA 2027.
\n- IUSE/Alex – Ofício nº 2508 – PDF da manifestação do voto condicionado sobre a LOA 2027.
\n- IUS E/Alex – Proposta Comercial para Workshop de Conselheiros.
\n- IUSE/ Alex – C.V. de Adilson – Workshop.
\n- SMS – Ofício Resp ao OF 022/C OMUS – Ref às emendas para a saúde indígena – solicitação de Erika Correa.
\n- SMS – Ofício nº 283/26 – Resp OF 021/COMUS – Ref às emendas de R$ 7milhões – solicitação Erika Correa.
\n\n
\n- IV – DELIBERAÇÕES DA PLENÁRIA:
\n\n
\n- Usuário Aelso n – PSF Cícero Gomes – solicitação referente a Implanon e farmácia.
\n- SMS – Ofício nº 242/26 – Resp ao OF 017/COMUS – Comissão de Ética – Sa nta Casa – produtos de higiene.
\n- CREMESP – E-mail do Ofício nº 38 9/DEF – análise pelo COMUS. / CREMESP – Inspeção – Parecer nº 713… – Maran duba. / CREMESP – Ofício nº 389/26 – DEF 28153 – Maranduba.
\n- SMS – Ofício nº 280/26 – Resposta ao Ofício nº 024/COMUS – Jurídico – Dr. Júli o.
\n- Santa Casa – Resposta ao Ofício nº 025/COMUS – Dr. Júlio.
\n- Usuária Aureliane – Elogio ao PSF Lagoinha e pedido de permanência do Dr. Gabriel.
\n- Usuário Raul – PSF Lagoinha – pedido de permanên cia do Dr. Gabriel.
\n- Secretaria Executiva – Apreciação e votação do Regimento Interno.
\n- Secretaria Executiva – Análise da minuta d o Regimento Interno da Comissão Eleitoral.
\n- IUSE/Alex – E-mail co m proposta de contratação de capacitação.
\n\n
\n
\n- V – PAUTA DE APRESENTAÇÃO:
\n\n
\n- \n
SETOR DO TRANSPORTE– Apresentação\, conforme pauta da r eunião ordinária de agosto. \n
\n
Contamos com a presença de todos!
\nLeovigilda Cesar\n
DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20260908T140000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20260908T170000 GEO:-23,433044;-45,070669 LOCATION:ACIU - Associação Comercial de Ubatuba @ R. Dr. Esteves da Silva\, 51 - Centro\, Ubatuba - SP\, 11690-087\, Brasil SEQUENCE:0 SUMMARY:REUNIÃO ORDINÁRIA DE SETEMBRO – PRESENCIAL URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/setembro-2/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-4560@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION:“ CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA”
\n\n< p>Prezados e Prezadas:
Na a tribuição a mim estabelecida no Regimento Interno desse Conselho\, conside rando o capítulo VII\, que diz das competências e funções da presidente\, artigo 23\, item 06.
\nO Conse lho Municipal de Saúde vem\, por solicitação da Comissão de Finanças e apr ovação da plenária\, CONVOCAR seus membros para Reunião Extraordinária\, a ser realizada no dia 15 DE SETEMBRO\, TERÇA-FE IRA\, com início às 18:00 horas\, em ambiente virtual\, para deliberar sobre a Apreciação da Revisão do Regimento Interno do COMUS.
\n\n
Pauta Única:
\nAPRECIAÇÃO DA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DO COMUS 2026
\nR eunião Extraordinária – 18:00 horas – primeira chamada
\nInformo que o material de apoio/relatório para a a preciação prévia dos Conselheiros está disponível na Pasta Drive dessa reunião e disponibilizada no Grupo Oficial do Whatsapp do COMUS .
\n\n
Contamos com a presença de todos. Atenciosamente\,
\n\n
Leovigilda Cesar
\nPresidenta do COMUS
\nBiênio 2024/2026
\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20260915T180000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20260915T190000 SEQUENCE:0 SUMMARY:REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SETEMBRO – ONLINE -APRECIAÇÃO DA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DO COMUS 2026 URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-extraordinaria-de-ago sto-online-deliberacao-acerca-das-demandas-da-santa-casa/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-4659@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION:“ CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA”
\n\n
Prezados e Prezadas:
\nNa atribuição a mim estabelecida no Regimento Inter no desse Conselho\, considerando o capítulo VII\, que diz das competências e funções da presidente\, artigo 23\, item 06.
\nO Conselho Municip al de Saúde vem\, por solicitação da Comissão de Finanças e aprovação da p lenária\, CONVOCAR seus membros para R eunião Extraordinária\, a ser realizada no dia 15 DE SETEMBRO\, TERÇA-FEIRA\, com início às 19:00 horas\, em ambiente virtua l\, para deliberar sobre a Apreciação da Revisão do < b>Regimento Eleitoral do COMUS para o próximo biênio.
\n\n
Pauta Única:
\nAPRECIA ÇÃO DA REVISÃO DO REGIMENTO ELEITORAL DO COMUS 2026
\n< strong>Reunião Extraordinária – 19:00 horas – primeira chamada
\n\n
Informo que o material de apoio/relatório para a ap reciação prévia dos Conselheiros está disponível na Pasta Drive dessa reunião e segue junto dessa convocação.
\n\n
Contamos com a presença de todos.
\n\n
\n
Atenciosamente\,
\n\n
Leovigilda Cesar
\nPresidenta do COMUS
\nBiênio 2024/2026\n
DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20260915T190000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20260915T200000 SEQUENCE:0 SUMMARY:CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SETEMBRO – Apreciação da Revisão do Regimento Eleitoral do COMUS para o próximo biênio URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-extraordinaria-de-ago sto-online-deliberacao-acerca-das-demandas-da-santa-casa-2/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-4694@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION:\n
“CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA”
\nPrezad os e Prezadas:
\n\n
Na atribuição a mim estabelecida no Regim ento Interno desse Conselho\, considerando o capítulo VII\, que diz das co mpetências e funções da presidente\, artigo 23\, item 06. Atendendo ao ped ido da Secretaria Municipal da Saúde\, ao ofício nº 295/2026\, de 09 de se tembro\, cumpro fazer a CONVOCAÇÃO GERAL para Reunião Extraordinária\, a s er realizada no dia 28 DE SETEMBRO\, SEGUNDA-FEIRA\, com início às 14:30 h oras\, em ambiente virtual\, para a APRECIAÇÃO DA PRODUÇÃO DE FATURAMENTO DO 2º RDQA DE 2026.
\n\n
Pauta Única:
\nAPRECIAÇÃO DA P RODUÇÃO DE FATURAMENTO DO 2º RDQA DE 2026
\nReunião Extraordinária – 14:30 horas – primeira chamada
\nInformo que o link para a reunião será disponibilizado no grupo oficial da plenária e que o material será di sponibilizado na pasta drive da reunião\, assim que recebido da SMS.
\nContamos com a presença de todos.
\nAtenciosamente\,
\nLeov igilda Cesar
\nPresidenta do COMUS
\nBiênio 2024/2026
\n\n
\n
\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20260928T143000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20260928T170000 SEQUENCE:0 SUMMARY:CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SETEMBRO ONLINE – APRECIAÇÃO DA P RODUÇÃO DE FATURAMENTO DO 2º RDQA DE 2026. URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-extraordinaria-de-ago sto-online-deliberacao-acerca-das-demandas-da-santa-casa-2-2/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-4697@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION:
“ CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA”
\n\n< p>Prezados e Prezadas:
\n
Na atribuição a mim estabelecida no Regimento Interno desse Conselho \, considerando o capítulo VII\, que diz das competências e funções da pre sidente\, artigo 23\, item 06. Atendendo ao pedido da Secretaria Municip al da Saúde\, ao ofício n.º 295/2026 – de 09 de setembro\, cumpro fazer a CONVOCAÇÃO GERAL para Reunião Extraordinária\, a ser realizada no dia 29 DE SETEMBRO\,
\nterça-feira com FORMATO PRESENCIAL\, para a APRECIAÇÃO 2º RDQA DE 2026\, que será realizada no Teatr o Municipal Pedro Paulo Teixeira\, com início às 14:00 horas.Pauta Única:
\nAPRECIAÇÃO DO 2º RDQA DE 2026
\n\n
Reunião Extraordinária
\n14:00 horas – primeira chamada
\n\n
Informo que o link para a reunião será disponibiliz ada no grupo oficial da pelnária e que o material será disponibilizado na pasta drive da reunião\, assim que recebido pela SMS.
\nCo ntamos com a presença de todos.
\n\n
Atenciosamente\,
\n\n
Leovigilda Cesar< /p>\n
Presidenta do COMUS
\nBiênio 2024/2026
\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20260929T140000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20260929T163000 GEO:-23,43332;-45,07037 LOCATION:Teatro Municipal de Ubatuba SEQUENCE:0 SUMMARY:CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SETEMBRO – APRECIAÇÃO DO 2º RDQA DE 2026. URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-extraordinaria-de-ago sto-online-deliberacao-acerca-das-demandas-da-santa-casa-2-2-2/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-4656@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Saúde CONTACT: DESCRIPTION:RESUMO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DE AGOSTO DE 2026
\n\n
\n- DIA 20 DE OUTUBRO – TERÇA FEI RA – PRESENCIAL
\nLocal: ACIU. Av Dr. Esteves d a Silva\, 51\, Centro\, Ubatuba
\n1ª chamada 14:00 horas. – 2ª chamada 14:20 horas.
\n\n
\n
\n- I – APROVAÇÃODA ATA:
\n\n
\n- Aprova r a ATA de 08/09/2026 – SETEMBRO
\n\n
\n
\n- < strong>II -INFORMES: \n
\n\n
\n- Justificativa de ausencia Jurandiau\, Edmar na ordinaria passada
\n- Justificativa de Edmar\, Pascoal e Celinaide na extraordinária de 29 de setembro.
\n- A alun a/usuária Suaria solicita a agenda de reuniões para fins de trabalho acadê mcio. E foi informado.
\n- RESPOSTA AO Oficio n.º 031-2026 — Comitê Municipal de Mortalidade Materna\, Infantil\, fetal e mulher em idade fért il
\n- Leovigilda envia cópia relatório final do DIGESUS sobre o 2º RDQA
\n- SEMIL-GERCO – Envia agenda de reuniões até dezembro.
\n\n
III – DELIBERAÇÕES DA PLENÁRI A:
\n\n
- Atualização do decreto da Comissão Eleitor al
\n- Atualização do decreto ad Revisão do RI
\n- Do prazo de prorrogação/novembro
\n- Comissão de Ética – Reiteirar pedido ao Co mitê de Mortalidade
\n- Comissão de Ética – Pedido de informação sob re inconscistência no Sistema MV versus conflitos de dados
\n- Comis são de Visitas – Fechar relatório de visitas dos postos.
\n- Comissã o de Finanças – Contratos e Transparência das tercerizadas (APEAU/Santa Ca sa / Biomega / Transporte / Imagem) – Relator sugere inserir os responsáve is pelos contratos no pedido de informação.
\n- Comissão de Finança s – Contrato Transporte – prorrogado/aditivo/clausulas sobre substituição de carros.
\n- Comissão de Finanças – Prestadoras sem publicação nos portais de: salários\, contratos.
\n- Pedido de informação ao setor de Obras – sobre a previsão de entrega da reforma do CEM/Postão.
\n\n\n
\n
Contamos com a presença de todos!
\nLeovigilda Cesar
\nPresidenta do COMUS – Biênio 2024/2026
\n DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20261020T140000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20261020T170000 GEO:-23,433044;-45,070669 LOCATION:ACIU - Associação Comercial de Ubatuba @ R. Dr. Esteves da Silva\, 51 - Centro\, Ubatuba - SP\, 11690-087\, Brasil SEQUENCE:0 SUMMARY:REUNIÃO ORDINÁRIA DE OUTUBRO – PRESENCIAL URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/outubro/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-4764@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20261110T234639Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Educação CONTACT: DESCRIPTION: DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20261027T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20261027T100000 GEO:-23,43404;-45,076885 LOCATION:Secretaria Municipal da Educação @ R. Gastão Madeira\, 101 - Centr o\, Ubatuba - SP\, 11680-000\, Brasil SEQUENCE:0 SUMMARY:Reunião Ordinária URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/reuniao-ordinaria/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT END:VCALENDAR