• CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE

  Ubatuba, 14 de dezembro de 2022.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ubatuba, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal 3770/14, CONVOCA, conforme o art. 9º, XIV, a Sra.
Ofélia Alves de Oliveira, suplente na eleição do Conselho Tutelar 2020/2024, para assumir em caráter
temporário e emergencial o cargo de Conselheira Tutelar de Ubatuba.

CONVOCACAO-CT-suplente Ofelia dez22

Acesse aqui as resoluções do CMDCA do ano de 2022

• RESOLUÇÃO CMDCA n.º 12/2022
  (Dispõe sobre a aprovação de adequações orçamentárias do Projeto Cidade Protetora — Termo de Fomento 85/2021)

RESOLUÇÃO 12.2022 Cidade Protetora

• RESOLUÇÃO CMDCA n.º 10/2022
  (Dispõe sobre a aprovação e adoção do Fluxo e Protocolo da Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência)

RESOLUÇÃO 10.2022 Fluxo e Protocolo

• RESOLUÇÃO CMDCA UBATUBA n.º 09/2022
  (Dispõe sobre a ampliação de prazo de entrega de documentos exigidos para a manutenção de
  registro das associações da sociedade civil junto ao CMDCA de Ubatuba)

RESOLUÇÃO 09.2022 Prazo para renovacao de registros

• RESOLUÇÃO CMDCA n.º 08/2022
  (Dispõe sobre a aprovação de adequações orçamentárias do Projeto Cidade Protetora — Termo
  de Fomento 85/2021)

RESOLUÇÃO 08.2022 Cidade Protetora

• RESOLUÇÃO CMDCA n.º 07/2022
  (Dispõe sobre a constituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação do CMDCA para acompanhamento do Projeto Cidade Protetora — Termo de Fomento 85/2021)

RESOLUÇÃO 07.2022 CMA TF85.2021

• RESOLUÇÃO CMDCA n.º 06/2022
  (Dispõe sobre a constituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação do CMDCA para acompanhamento do Projeto Liga Norte Fase 2 – Termo de Fomento 41/2020)

RESOLUÇÃO 06.2022 CMA TF41.2020

• RESOLUÇÃO CMDCA n.º 04/2022
  Dispõe sobre ajustes no Orçamento e Cronograma de Desembolso do Termo de Colaboração 87/2018.

RESOLUÇÃO 04-2022 ajustes TC87 assinada

• RESOLUÇÃO CMDCA n.º 03/2022
  Dispõe sobre a prorrogação do prazo de realização e sobre a readequação do plano de trabalho e do memorial de cálculo do Projeto Liga Norte Fase 2.

Resolução 03_2022 CMDCA Liga Norte Fase 2

• RESOLUÇÃO CMDCA n.º 02/21 – 22
  Dispõe sobre a aprovação de repasse de valores do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA) para complementar recursos de projetos voltados à realização de Serviços de Conivência e Fortalecimento

Resolucao 02.2022 TCs 86 87 e 89 assinada

• RESOLUÇÃO CMDCA n.º 01/21 – 22
  Dispõe sobre a aprovação de alterações no Plano de Execução Financeira e no Cronograma de Execução do Projeto Cidade Protetora — Termo de Fomento 85/2021

Resolução 01.2022.Cidade Protetora

• CONVOCAÇÃO CONSELHEIRO TITULAR SUPLENTE – SRA. OFÉLIA ALVES DE OLIVEIRA

Clique aqui para acessar o documento oficial da CONVOCAÇÃO