BEGIN:VCALENDAR VERSION:2.0 PRODID:-//10.20.1.3//NONSGML kigkonsult.se iCalcreator 2.20// CALSCALE:GREGORIAN METHOD:PUBLISH X-FROM-URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br X-WR-TIMEZONE:America/Sao_Paulo BEGIN:VTIMEZONE TZID:America/Sao_Paulo X-LIC-LOCATION:America/Sao_Paulo BEGIN:STANDARD DTSTART:20190217T000000 TZOFFSETFROM:-0200 TZOFFSETTO:-0300 TZNAME:-03 END:STANDARD END:VTIMEZONE BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-1527@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20240328T205409Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Meio Ambiente CONTACT:Marcela Lima Pedro\; 3833-2439\; cmma@ubatuba.sp.gov.br DESCRIPTION:
Aos Conselheiros\, Parceiros e Convidados do Conselho Municipal do Meio
strong>
\nAmbiente\,
Espero que estejam bem!
\nVisando dar continuidade aos trabalhos referentes ao biênio (2021-
2023) convidamos para a I Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente de 2023 – 23ª Reunião Ordi
nária do Plenário do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Agende a data: 14 de abril de 2023\, às 13h30
\nClique aqui para acesso à convocatória da reunião com a p auta\, local e material para a consulta.
\nAtenciosamente\,
\n\n
Marcela Lima Pedro
\nDiretora de Políticas Ambientais
DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20230414T133000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20230414T170000 SEQUENCE:0 SUMMARY:I Reunião Extraordinária de 2023_23ª Reunião Extraordinária do Plen ário do Conselho Municipal de Meio Ambiente URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/i-reuniao-extraordinaria-de-2 023_23a-reuniao-extraordinaria-do-plenario-do-conselho-municipal-de-meio-a mbiente/ X-COST-TYPE:free X-WP-IMAGES-URL:thumbnail\;https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/wp-content/u ploads/2023/03/I-Reunião-Extraordinária-de-2023-150x150.jpg\;150\;150\;1\, medium\;https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/I-R eunião-Extraordinária-de-2023-240x300.jpg\;240\;300\;1\,large\;https://con selhos.ubatuba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/I-Reunião-Extraordinár ia-de-2023-819x1024.jpg\;819\;1024\;1\,full\;https://conselhos.ubatuba.sp. gov.br/wp-content/uploads/2023/03/I-Reunião-Extraordinária-de-2023.jpg\;10 80\;1350\; X-TAGS;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Meio Ambiente\,Meio Ambiente END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-1530@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20240328T205409Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Meio Ambiente CONTACT:Marcela Lima Pedro\; 3833-2439\; cmma@ubatuba.sp.gov.br DESCRIPTION:Aos Co nselheiros\, Parceiros e Convidados do Conselho Municipal do Meio A mbiente- CMMA\,
\nEspero que todos estejam bem!
De ordem do Senhor Presidente convocamos Vossa Senhoria para a II Reunião Ordinária de 2023 – 68ª Reunião Ordinária do Plenário do CMMA\, que se rea lizará no dia 05 de maio de 2023\, às 13h30 em primeira chamada\, com término previsto para às 17h.
\nObserv ando-se ainda:
\n*Link da reunião*: https://meet.google.com/rrq-unsx-fpn
\nOrdem dos trabalho s:
\nA) Instalação da plenária pela presidência (verificação de quórum)\;
\n– Atualização com informes da Presidência\;
\nB) Status das ata anterio res\;
\nC) Discussão e deliberação da Pauta\;
\n< span style='font-weight: 400\;'>– Proposta de pauta sugerida pela Secretar ia Municipal de Meio Ambiente:
\n1.Deliberação sobre sugestões de matérias de interesse ambiental\, c onforme ordem dos trabalhos do Regimento Interno\, para serem incluídas na pauta\;
\n2.Apresentação/ das Câmaras Técnicas (CTs) e Grupos de Tr abalho (GTs) – composição e resultados parciais/pareceres\;
\n2.1. CT Educação Ambiental\;
\n2.2. CT Impactos Urbanístico s e Socioambientais\;
\n2.3 . GT Regimento Interno\;
\n2.4. GT Resíduos Sólidos\;
\n2.5. GT Unidades de Conservação Municipais.
\n3.Análise da minuta do Termo de Referência (TR) para c ontratação de serviços de limpeza de orla\, rios e trilhas\;
\n< p>4.Análise da minuta de Decreto Regulamenta as normas específicas para o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental em conformidade com a Lei Mun icipal n° 4.299/2020\;\n5.Análise da minuta da revisão do Regimento Interno do CMMA\;
\n6.Deliberação referente ao uso do recurso do Fu ndo Municipal de Meio Ambiente para organização de eventos e ações voltada s à Educação Ambiental.
\nD) Discussão de matérias de interesse a mbiental (aprovadas na pauta deliberada anteriormente – (item 1)\;
\nE) Agenda Livre para\, a critério da Presidência do Conselho\, se rem discutidos ou levados ao conhecimento do plenário\, assuntos de intere sse geral\;
\n– Info rmes:
\na) Eleição dos represe ntantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente (biênio 2023-2025)\;
\nb) Site do Conselho Municipal de Meio Ambiente- CMMA.
\nF) Encerramento da reunião pela Pr esidência do conselho.
\nOs ar
quivos que estão para consulta nesta pasta: (<
span style='font-weight: 400\;'>II Reunião Ordinária do CMMA de 2023 – 68ª
Reunião Ordinária)
a) DOC 00 – Convocatória desta reunião plenária\;
\nc) DOC 02 – Lei Municipal nº 4.299/2020- Cria o Sistema Municipal de Licenciamento A mbiental e dá outras providências\;
\nd) DOC 03 -Minuta de Decreto Regulamenta as normas específicas para o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental em conformidade com a Lei Municipal n° 4.299/2020\;
\ne) DOC 04 – Minuta da revisão do Regimento Interno do CMMA (versão 1 1.11.2020)
\nAtenciosamente\ ,
\nMarcela Lima Pedro
\nDiretora de Políticas Ambient ais- SEMA
DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20230505T133000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20230505T170000 RDATE;TZID=America/Sao_Paulo:20230505T133000 SEQUENCE:0 SUMMARY:II Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente de 2023 – 68ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Municipal de Meio Ambient e. URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/1530/ X-COST-TYPE:free X-WP-IMAGES-URL:thumbnail\;https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/wp-content/u ploads/2023/03/II-Reunião-Ordinária-de-2023-2-150x150.jpg\;150\;150\;1\,me dium\;https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/II-Re união-Ordinária-de-2023-2-240x300.jpg\;240\;300\;1\,large\;https://conselh os.ubatuba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/II-Reunião-Ordinária-de-20 23-2-819x1024.jpg\;819\;1024\;1\,full\;https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br /wp-content/uploads/2023/03/II-Reunião-Ordinária-de-2023-2.jpg\;1080\;1350 \; X-TAGS;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Meio Ambiente\,Meio Ambiente END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-1756@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20240328T205409Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Meio Ambiente CONTACT:Caroline Brito\; (12) 3833-2439\; cmma@ubatuba.sp.gov.br DESCRIPTION:Aos Conselheiros\, Parceiros e Convidados do Conselho Municipal do Meio Ambiente- CMMA\,
\nEspero que estejam bem!
De ordem do Senhor Presidente convocamos Vossa Senhoria para a III Reunião Extraordinária de 2023 – 25ª Reunião Extraordinária do Plenário do CMMA\ , que se realizará no dia 13 de setembro de 2023\, às 13h30 em primeira chamada\, com término previsto para às 17h.
\n– Buscando facilitar a participação de um maior número de conselheiros\, reduzir custos\, e otimi zar tempo dos participantes informamos que a reunião ocorrerá no formato v irtual\, por meio de videoconferência\, devendo-se para tanto\, acessar pe lo seguinte link abaixo:
\n\n
*Link da reunião*: b>https://meet.google.co m/iww-wxdd-urm
\n\n
Ordem dos trabalhos:
\nA) Instalação da plenária pela presidência (verificação de quórum) \;
\nB) Status das atas anteriores\;
\nC) Disc ussão e deliberação da Pauta\;
\n– Proposta de pauta sugerida p ela Secretaria Municipal de Meio Ambiente
\n1. Apresentação dos repr esentantes do CMMA do biênio 2023-2025\;
\n2. Breve contextualização sobre o papel do CMMA e sua importância para o município\;
\n3. Apr esentação das Câmaras Técnicas (CTs) e Grupos de Trabalho (GTs)\;
\n4. Balanço das ações desenvolvidas durante o biênio de 2021-2023\;
\n5. Apresentação do site do CMMA\;
\n6. Calendário de reuniões.
\nD) Discussão de matérias de interesse ambiental (aprovadas na paut a deliberada anteriormente – (item 1)\;
\nE) Agenda Livre para\, a critério da Presidência do Conselho\, serem discutidos ou l evados ao conhecimento do plenário\, assuntos de interesse geral\;
\n– Informes:
\na) III Reunião Ordinária do CMMA – 69ª Reunião Ordinária do Plenário do CMMA\;
\nb) Chamamento públi co para execução de projetos socioambientais\;
\nc) Ações voltadas à Temporada 2023-2024\;
\nd) Licenciamento ambiental municipal.
\nF) Encerramento da reunião pela Presidência do conselho.
\n< p>Os arquivos referentes a esta reunião se encontram nesta pasta: (III Reunião Extraordinária do CMMA de 2023 – 25ª Reunião Ext raordinária):\na) DOC 00- Convocatória desta reunião ple nária\;
\nb) DOC 01- Criação do CMMA_Lei Municipal nº 3258_20 09\;
\nc) DOC 02- Regimento Interno do CMMA_Decreto Municipal nº 5231_2010\;
\nd) DOC 03- Regras do grupo do WhatsApp.
\nAtenciosamente\,
\nGuilherme Penteado Adolpho
\nS ecretário Municipal de Meio Ambiente
\nPresidente do CMMA
DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20230913T133000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20230913T170000 LOCATION:Ambiente virtual @ https://meet.google.com/iww-wxdd-urm SEQUENCE:0 SUMMARY:III Reunião Extraordinária de 2023 – 25ª Reunião Extraordinária do Plenário do CMMA URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/ii-reuniao-extraordinaria-de- 2023-24a-reuniao-extraordinaria-do-plenario-do-cmma-2/ X-COST-TYPE:free X-WP-IMAGES-URL:thumbnail\;https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/wp-content/u ploads/2023/08/III-Reunião-Extraordinária-de-2023-1-150x150.jpg\;150\;150\ ;1\,medium\;https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2023/08 /III-Reunião-Extraordinária-de-2023-1-240x300.jpg\;240\;300\;1\,large\;htt ps://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/III-Reunião-Ex traordinária-de-2023-1-819x1024.jpg\;819\;1024\;1\,full\;https://conselhos .ubatuba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/III-Reunião-Extraordinária-d e-2023-1.jpg\;1080\;1350\; X-TAGS;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Meio Ambiente\,Meio Ambiente END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-1773@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20240328T205409Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Meio Ambiente CONTACT:Guilherme Adolpho\; 3833-2439\; cmma@ubatuba.sp.gov.br DESCRIPTION:Aos Co nselheiros\, Parceiros e Convidados do Conselho Municipal do Meio A mbiente- CMMA\,
\nEspero que todos estejam bem!
De ordem do Senhor Presidente convocamos Vossa Senhoria para a III Reunião Ordinária de 2023 – 69ª Reunião Ordinária do Plenário do CMMA\, que se re
alizará no dia 25 de setembro de 2023\, às 14h em primeira chamada\, com término previsto para às 17h.
Observando-se ainda:
\n– Por deliberação nas plenárias (63ª Ordinária e 18ª Extraordinária) iniciaremos a reunião após 10 minutos (sem deliberações se não houver quórum) e após horário regimental iniciamos as deliberações.
\n– Buscando facilitar a participação de um maior número de conselhe
iros\, reduzir custos\, e otimizar
tempo dos participantes informamo
s que a reunião ocorrerá no formato virtual\, por meio de videoconfe
rência\, devendo-se para tanto\, acessar pelo seguinte link abaixo:
\n
*Link da re união*: https://meet .google.com/mpv-eibq-mcw
\n\n
Ordem dos trabalhos:
\nA) Instalação da plenária pela presidência (verificação d e quórum)\;
\n– Atualiz ação com informes da Presidência do CMMA.
\nB) Status das atas anteriores\;
\nC) Discussão e deliberação da Pauta\; b>
\n– Proposta de pauta sugerida p ela Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
\n< b>D) Discussão de matérias de interesse ambiental (aprovadas na pauta deli berada anteriormente – (item 1)\;
\nE) Agenda Livre para\, a critério da Presidência do Conselho\, serem discutidos ou levados ao conh ecimento do plenário\, assuntos de interesse geral\;
\n– Informes:
\na) Chamamento público para execução de projetos socioam bientais\;
\nF) Encerramento da reunião pela Presidência d o conselho.
\nOs arquivos refe rentes a esta reunião se encontram nesta pasta: (III Reunião Ordinária do CMMA de 2023 – 69ª Re união Ordinária):
\na) DOC 00- Convocatória desta reunião plenária\; p>\n
b) DOC 01- Balanço da Execução do Planejamento CMMA 2021_2023 .
\nAtenciosamente\,
\n\n
Guilherme Pent eado Adolpho
\nSecretário Municipal de Meio Ambiente
\nPreside nte do CMMA
DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20230925T140000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20230925T173000 LOCATION:Ambiente virtual @ https://meet.google.com/mpv-eibq-mcw SEQUENCE:0 SUMMARY:III Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente de 202 3 – 69ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Municipal de Meio Ambien te. URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/event/1530-2/ X-COST-TYPE:free X-WP-IMAGES-URL:thumbnail\;https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/wp-content/u ploads/2023/09/III-Reunião-Ordinária-de-2023_-150x150.jpg\;150\;150\;1\,me dium\;https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/III-R eunião-Ordinária-de-2023_-240x300.jpg\;240\;300\;1\,large\;https://conselh os.ubatuba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/III-Reunião-Ordinária-de-2 023_-819x1024.jpg\;819\;1024\;1\,full\;https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br /wp-content/uploads/2023/09/III-Reunião-Ordinária-de-2023_.jpg\;1080\;1350 \; X-TAGS;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Meio Ambiente\,Meio Ambiente END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-1817@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20240328T205409Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Meio Ambiente CONTACT:Caroline Brito\; (12) 3833-2439\; cmma@ubatuba.sp.gov.br\; https:// conselhos.ubatuba.sp.gov.br/cmma/ DESCRIPTION:< b>Aos Conselheiros\, Parceiros e Convidados do Conselho Municipal do Meio< /b> Ambiente- CMMA\,
\nEsper o que todos estejam bem!
\nConvocamos Vossa Senhoria para a IV Reunião Ordinária de 2023 – 70 ª Reunião Ordinária do Plenário do CMMA\, que se realizará no dia 27 de outubro de 2023\, às 14h em primeira chamada\, com término previsto para às 17h.
\nObservando-se ainda:< /span>
\n– Por deliberação nas plenárias (63ª Ordinária e 18ª Extrao rdinária) iniciaremos a reunião ap ós 10 minutos (sem deliberações se não houver quórum) e após horário regim ental iniciamos as deliberações. span>
\n– Buscando facilitar a participação de um maior número de conselheiros\, reduzir custos\, e otimizar tempo dos participantes informamos que a reunião ocorrerá no formato virtual\, por meio de videoconferência\, devendo-se para tan to\, acessar pelo seguinte link abaixo:
\n\n
*Link da reunião*: https://meet.google.com/dgg-znbn-roa
\n\n
Ordem dos trabalhos:
\nA) Instalaç ão da plenária pela presidência (verificação de quórum)\;
\n– Atualização com informes da Presidê ncia do CMMA.
\nB) Status das atas anteriores\;
\nC) Discussão e deliberação da Pauta\;
\n– Proposta de pauta sugerida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
\n1. Deliber ação sobre sugestões de matérias de interesse ambiental\, conforme ordem d os trabalhos do Regimento Interno\, para serem incluídas na pauta\;
\n2. Apresentação/ das Câmaras Té cnicas (CTs) e Grupos de Trabalho (GTs) composição e resultados parciais/p areceres\;
\n2.1. CT Educaçã o Ambiental\;
\n2.2. CT Impa ctos Urbanísticos e Socioambientais\;
\n2.3. GT Regimento Interno\;
\n2.4. GT Resíduos Sólidos\;
\n2.5. GT Unidades de Conservação Municipais.
\n3. Nomeação dos representantes do CMMA do biênio 2023-2025\;
\n4. El eição da diretoria do CMMA (vice-presidente e secretário)\;
\n5. Planejamento das ações do CMMA refere nte ao biênio 2023-2025\;
\n6. Planejamento das ações para a Temporada 2023-2024\;
\nD ) Discussão de matérias de interesse ambiental (aprovadas na pauta deliber ada anteriormente – (item 1)\;
\nE) Agenda Livre para\, a cr itério da Presidência do Conselho\, serem discutidos ou levados ao conheci mento do plenário\, assuntos de interesse geral\;
\n– Informes:
\na) Visita da prefeitura de Potim à cooperativa Cooper Coco ecia\;
\nb) Site do CMMA.
\nF) Encerramento da reunião pela Presidência do conselho. < /b>
\nOs arquivos referentes a esta reunião se encontram nesta pasta: (IV Reunião Ordinária do CMMA de 2023 – 70ª Reunião Ordinária- aperte aqui!):
\na) DOC 00-
b) DOC 01- Criação do CMMA_Lei Municipal nº 3258_2009\; span>
\nc) DOC 02- Regimento Interno CMMA- Decreto Municipal n
º 5231_2010\;
d) DOC 03- Regras do grupo do WhatsApp\ ;
\ne) DOC 04- Planejamento das ações do CMMA biênio 2 023_2025\;
\nf) DO C 05- Planejamento Ações Temporada 20 23-2024
\n\n
Atenciosamente\,
\nGuilherme Pentea do Adolpho
\n