BEGIN:VCALENDAR VERSION:2.0 PRODID:-//10.20.1.3//NONSGML kigkonsult.se iCalcreator 2.20// CALSCALE:GREGORIAN METHOD:PUBLISH X-WR-CALNAME:Portal dos Conselhos de Ubatuba X-WR-CALDESC:Conselhos de Ubatuba X-FROM-URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br X-WR-TIMEZONE:America/Sao_Paulo BEGIN:VTIMEZONE TZID:America/Sao_Paulo X-LIC-LOCATION:America/Sao_Paulo BEGIN:STANDARD DTSTART:20190217T000000 TZOFFSETFROM:-0200 TZOFFSETTO:-0300 TZNAME:-03 END:STANDARD END:VTIMEZONE BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-1530@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20240329T072854Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Meio Ambiente CONTACT:Marcela Lima Pedro\; 3833-2439\; cmma@ubatuba.sp.gov.br DESCRIPTION:
Aos Co nselheiros\, Parceiros e Convidados do Conselho Municipal do Meio A mbiente- CMMA\,
\nEspero que todos estejam bem!
De ordem do Senhor Presidente convocamos Vossa Senhoria para a II Reunião Ordinária de 2023 – 68ª Reunião Ordinária do Plenário do CMMA\, que se rea lizará no dia 05 de maio de 2023\, às 13h30 em primeira chamada\, com término previsto para às 17h.
\nObserv ando-se ainda:
\n*Link da reunião*: https://meet.google.com/rrq-unsx-fpn
\nOrdem dos trabalho s:
\nA) Instalação da plenária pela presidência (verificação de quórum)\;
\n– Atualização com informes da Presidência\;
\nB) Status das ata anterio res\;
\nC) Discussão e deliberação da Pauta\;
\n< span style='font-weight: 400\;'>– Proposta de pauta sugerida pela Secretar ia Municipal de Meio Ambiente:
\n1.Deliberação sobre sugestões de matérias de interesse ambiental\, c onforme ordem dos trabalhos do Regimento Interno\, para serem incluídas na pauta\;
\n2.Apresentação/ das Câmaras Técnicas (CTs) e Grupos de Tr abalho (GTs) – composição e resultados parciais/pareceres\;
\n2.1. CT Educação Ambiental\;
\n2.2. CT Impactos Urbanístico s e Socioambientais\;
\n2.3 . GT Regimento Interno\;
\n2.4. GT Resíduos Sólidos\;
\n2.5. GT Unidades de Conservação Municipais.
\n3.Análise da minuta do Termo de Referência (TR) para c ontratação de serviços de limpeza de orla\, rios e trilhas\;
\n< p>4.Análise da minuta de Decreto Regulamenta as normas específicas para o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental em conformidade com a Lei Mun icipal n° 4.299/2020\;\n5.Análise da minuta da revisão do Regimento Interno do CMMA\;
\n6.Deliberação referente ao uso do recurso do Fu ndo Municipal de Meio Ambiente para organização de eventos e ações voltada s à Educação Ambiental.
\nD) Discussão de matérias de interesse a mbiental (aprovadas na pauta deliberada anteriormente – (item 1)\;
\nE) Agenda Livre para\, a critério da Presidência do Conselho\, se rem discutidos ou levados ao conhecimento do plenário\, assuntos de intere sse geral\;
\n– Info rmes:
\na) Eleição dos represe ntantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente (biênio 2023-2025)\;
\nb) Site do Conselho Municipal de Meio Ambiente- CMMA.
\nF) Encerramento da reunião pela Pr esidência do conselho.
\nOs ar
quivos que estão para consulta nesta pasta: (<
span style='font-weight: 400\;'>II Reunião Ordinária do CMMA de 2023 – 68ª
Reunião Ordinária)
a) DOC 00 – Convocatória desta reunião plenária\;
\nc) DOC 02 – Lei Municipal nº 4.299/2020- Cria o Sistema Municipal de Licenciamento A mbiental e dá outras providências\;
\nd) DOC 03 -Minuta de Decreto Regulamenta as normas específicas para o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental em conformidade com a Lei Municipal n° 4.299/2020\;
\ne) DOC 04 – Minuta da revisão do Regimento Interno do CMMA (versão 1 1.11.2020)
\nAtenciosamente\ ,
\nMarcela Lima Pedro
\nDiretora de Políticas Ambient ais- SEMA
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