BEGIN:VCALENDAR VERSION:2.0 PRODID:-//10.20.1.3//NONSGML kigkonsult.se iCalcreator 2.20// CALSCALE:GREGORIAN METHOD:PUBLISH X-WR-CALNAME:Portal dos Conselhos de Ubatuba X-WR-CALDESC:Conselhos de Ubatuba X-FROM-URL:https://conselhos.ubatuba.sp.gov.br X-WR-TIMEZONE:America/Sao_Paulo BEGIN:VTIMEZONE TZID:America/Sao_Paulo X-LIC-LOCATION:America/Sao_Paulo BEGIN:STANDARD DTSTART:20190217T000000 TZOFFSETFROM:-0200 TZOFFSETTO:-0300 TZNAME:-03 END:STANDARD END:VTIMEZONE BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-1203@conselhos.ubatuba.sp.gov.br DTSTAMP:20240329T101633Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-BR:Conselho Municipal de Meio Ambiente CONTACT: DESCRIPTION:
Os requerimentos e documentos serão analisados pela Secretar ia Municipal de Meio Ambiente de Ubatuba\, que deverá se manifestar de mod o fundamentado acerca do preenchimento ou não dos requisitos necessários a o cadastramento\, publicando-se a decisão por meio eletrônico no dia 21/06 /21.
\nContra a decisão caberá recurso\, por qualquer interessado\, a ser interposto até às 17h00 horas do dia 25/06/21 por meio físico ou 23h 59 do mesmo dia\, se por meio eletrônico no endereço eletrônico cmma@ubatu ba.sp.gov.br
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